Habeas Corpus Criminal 1405402-33.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalFeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Órgão julgador

Des. Ruy Celso Barbosa Florence

Partes do Processo

ALESSANDRA ASSIS CAVALARO

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE NAVIRAI

Reu

Em segredo de justiça

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 07:45

Baixa Definitiva

02/05/2024, 07:45

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 16:53

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 16:53

INCONSISTENTE

25/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:22

Juntada de Certidão

25/04/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alessandra Assis Cavalaro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Paciente: C. da S. P. Advogada: Alessandra Assis Cavalaro (OAB: 108393/PR) EMENTA - HABEAS CORPUS - FEMINICÍDIO TENTADO - REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - INVIÁVEL - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - NÃO APLICÁVEIS - SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR DOMICILIA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1405402-33.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:51

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

02/05/2024, 07:45

Baixa Definitiva

02/05/2024, 07:45

Transitado em Julgado em #{data}

02/05/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 22:07

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 16:53

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•10/04/2024, 15:56

Acórdão

•23/04/2024, 17:56

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/04/2024, 16:53

INCONSISTENTE

25/04/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 08:22

Juntada de Certidão

25/04/2024, 08:22

Ato ordinatório praticado

25/04/2024, 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alessandra Assis Cavalaro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Paciente: C. da S. P. Advogada: Alessandra Assis Cavalaro (OAB: 108393/PR) EMENTA - HABEAS CORPUS - FEMINICÍDIO TENTADO - REVOGAÇÃO DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR - INVIÁVEL - MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS - NÃO APLICÁVEIS - SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA POR DOMICILIA Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1405402-33.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

25/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 17:56

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

23/04/2024, 17:56

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 15:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

23/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Alessandra Assis Cavalaro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Paciente: C. da S. P. Advogada: Alessandra Assis Cavalaro (OAB: 108393/PR) Julgamento Virtual Iniciado Habeas Corpus Criminal nº 1405402-33.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a):

23/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 07:10

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

19/04/2024, 16:06

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 19:38

Recebidos os autos

15/04/2024, 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 19:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/04/2024, 19:37

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 22:42

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 18:07

Juntada de Certidão

12/04/2024, 18:07

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 16:30

Juntada de Informações

12/04/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

12/04/2024, 03:15

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

12/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: Alessandra Assis Cavalaro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Paciente: C. da S. P. Advogada: Alessandra Assis Cavalaro (OAB: 108393/PR) Posto isso, Habeas Corpus Criminal nº 1405402-33.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto indefiro o pedido liminar. Solicitem-se informações à origem. Após, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para parecer. Finalmente conclusos. Intimem-se. Cump

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:14

INCONSISTENTE

11/04/2024, 09:14

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Alessandra Assis Cavalaro Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Naviraí Paciente: C. da S. P. Advogada: Alessandra Assis Cavalaro (OAB: 108393/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1405402-33.2024.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto

11/04/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

10/04/2024, 16:46

Expedição de Ofício.

10/04/2024, 16:20

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

10/04/2024, 15:56

Não Concedida a Medida Liminar

10/04/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:47

Conclusos para decisão

10/04/2024, 08:25

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 08:25

Distribuído por prevenção

10/04/2024, 08:25

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:22