Procedimento Comum Cível 0800624-18.2020.8.12.0030 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/01/2021

Valor da Causa

R$ 54.000,00

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Sideni Soncini Pimentel 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

26/08/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 11:00

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:35

Prazo em Curso

16/07/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

08/07/2025, 08:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/07/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

07/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(147)

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 12:30

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/08/2025, 08:00

Emissão da Relação

26/08/2025, 07:50

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 11:00

Documentos

Despacho

•02/02/2021, 17:09

Interlocutória

•08/04/2022, 10:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 11:00

Conclusos para despacho

30/07/2025, 12:35

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/07/2025.

18/07/2025, 08:35

Prazo em Curso

16/07/2025, 11:04

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:08

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:07

Emissão da Relação

08/07/2025, 08:01

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/07/2025, 14:34

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/07/2025, 14:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Agravo em Recurso Especial nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

07/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Agravado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50002 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

10/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Carlos Henrique Toledo. Recurso Especial nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

18/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Recorrido: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50001 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente

12/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Embargado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS AUSÊNCIA Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Embargado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a):

05/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Embargado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Junte-se aos autos principais cópia do acórdão profer

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Embargado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistra Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800624-18.2020.8.12.0030/50000 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

24/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Apelado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Apelação Cível nº 0800624-18.2020.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Este recurso será julgado em conjunto com a apelação interposta nos autos da

11/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Apelado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Apelação Cível nº 0800624-18.2020.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Vistos. Dê-se vista à Procuradoria de Justiça para exarar parecer. Após, voltem-me co

12/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Carlos Henrique Toledo Advogado: Aldeir Gomes de Almeida (OAB: 11384/MS) Apelado: Luciano Aparecido de Oliveira Advogado: Valdir Blini (OAB: 16525/MS) Advogado: Andre Luis Lobo Blini (OAB: 14402/MS) Interessado: Geralda Fernandes Advogado: Paulo Sérgio Penha da Silva (OAB: 23728/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/04/2024. Proces Acórdão - Apelação Cível nº 0800624-18.2020.8.12.0030 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel

11/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2024, 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2024, 15:08

Prazo em Curso

15/03/2024, 12:05

Juntada de Petição de Contra-razões

05/03/2024, 10:02

Prazo em Curso

16/02/2024, 06:55

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2024, 07:53

Emissão da Relação

07/02/2024, 09:50

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2024, 16:49

Manifestação do Ministério Público

12/01/2024, 19:08

Recebidos os Autos do Ministério Público

12/01/2024, 19:08

Prazo em Curso

11/01/2024, 09:43

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 09:40

Autos entregues em carga ao Promotor

11/01/2024, 09:40

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:56

Emissão da Relação

13/12/2023, 09:37

Documento Digitalizado

07/12/2023, 10:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 09:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2023, 10:31

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 10:31

Julgado improcedente o pedido

06/12/2023, 10:31

Registro de Sentença

06/12/2023, 10:31

Conclusos para julgamento

11/09/2023, 10:58

Juntada de Petição de Alegações finais

05/09/2023, 16:50

Prazo em Curso

29/08/2023, 14:43

Publicado ato_publicado em 15/08/2023.

15/08/2023, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

15/08/2023, 07:54

Emissão da Relação

14/08/2023, 15:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/08/2023.

10/08/2023, 02:45

Juntada de Petição de Memoriais

02/08/2023, 10:03

Prazo em Curso

22/06/2023, 07:30

Juntada de Informações

14/06/2023, 14:36

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:54

Emissão da Relação

24/05/2023, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 16:05

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 14:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2023, 14:40

Conclusos para julgamento

20/01/2023, 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/10/2022, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/10/2022.

27/10/2022, 02:40

Prazo em Curso

30/09/2022, 07:07

Publicado ato_publicado em 29/09/2022.

29/09/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2022, 07:48

Emissão da Relação

29/09/2022, 06:34

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/07/2022.

23/07/2022, 02:53

Prazo em Curso

15/07/2022, 05:43

Publicado ato_publicado em 30/06/2022.

30/06/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2022, 07:48

Emissão da Relação

30/06/2022, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2022, 16:03

Proferida decisão interlocutória

22/06/2022, 19:04

Documento Digitalizado

22/06/2022, 19:00

Prazo em Curso

07/06/2022, 05:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 16:55

Publicado ato_publicado em 30/05/2022.

30/05/2022, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:48

Emissão da Relação

27/05/2022, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2022, 14:34

Publicado ato_publicado em 29/04/2022.

29/04/2022, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2022, 07:49

Autos preparados para expedição

28/04/2022, 08:07

Emissão da Relação

28/04/2022, 08:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/04/2022, 08:04

Apensado ao processo numero do processo

18/04/2022, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2022, 10:12

Proferida decisão interlocutória

07/04/2022, 19:25

Expedição de Certidão.

07/04/2022, 19:24

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/06/2022 04:15:00, Vara Única.

07/04/2022, 19:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:13

Conclusos para decisão

27/07/2021, 10:07

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/07/2021, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2021, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 13:45

Prazo em Curso

16/07/2021, 09:56

Publicado ato_publicado em 15/07/2021.

15/07/2021, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2021, 07:47

Emissão da Relação

14/07/2021, 13:21

Juntada de Petição de Réplica

08/07/2021, 10:49

Prazo em Curso

23/06/2021, 11:15

Publicado ato_publicado em 22/06/2021.

22/06/2021, 20:54

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2021, 07:46

Emissão da Relação

21/06/2021, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2021, 16:04

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/05/2021, 13:28

Juntada de Mandado

29/04/2021, 16:15

Juntada de NULL

29/04/2021, 16:15

Prazo em Curso

20/04/2021, 14:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2021, 19:56

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 19:38

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 19:38

Expedição de Mandado.

15/04/2021, 19:38

Autos preparados para expedição

13/04/2021, 18:00

Prazo em Curso

06/04/2021, 07:26

Publicado ato_publicado em 01/04/2021.

01/04/2021, 00:08

Publicado ato_publicado em 01/04/2021.

01/04/2021, 00:08

Publicado ato_publicado em 01/04/2021.

01/04/2021, 00:08

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2021, 08:33

Emissão da Relação

31/03/2021, 00:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 15:25

Prazo em Curso

16/03/2021, 23:56

Publicado ato_publicado em 16/03/2021.

16/03/2021, 00:53

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2021, 08:24

Emissão da Relação

13/03/2021, 18:14

Autos preparados para expedição

03/02/2021, 12:28

Expedição de Certidão.

03/02/2021, 12:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/05/2021 12:00:00, Vara Única.

03/02/2021, 12:25

Expedição em análise para assinatura

02/02/2021, 17:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2021, 17:09

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2021, 14:48

Conclusos para despacho

18/01/2021, 18:08

Expedição de Certidão.

18/01/2021, 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/01/2021, 12:07

Informação do Sistema

16/01/2021, 21:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/01/2021, 21:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

16/01/2021, 05:06

Distribuído por sorteio

16/01/2021, 05:06

Despacho

•25/04/2023, 14:40

Sentença

•06/12/2023, 10:31

Despacho

•25/03/2025, 10:55

Acórdão

•25/03/2025, 10:55

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2025, 10:56

Decisão Monocrática Terminativa

•25/03/2025, 11:02

Despacho

•20/08/2025, 10:59