Agravo em Recurso Especial 1413320-40.2014.8.12.0000 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 1413320-40.2014.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

20/03/2024, 13:03

Transitado em Julgado em 20/03/2024

20/03/2024, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

27/02/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/02/2024, 18:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

26/02/2024, 06:10

Conheço do agravo de EUCLIDES DE LIMA CASTRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

26/02/2024, 06:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018, 18:21

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018, 17:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/09/2018, 15:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

02/10/2017, 19:48

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

02/10/2017, 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

19/10/2015, 13:43

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

19/10/2015, 10:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

15/10/2015, 18:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/09/2015, 13:33

Documentos

Nenhum documento disponível

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Partes do Processo(8)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 20/03/2024

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/02/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/02/2024

Conheço do agravo de EUCLIDES DE LIMA CASTRO para dar parcial provimento ao Recurso Especial

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento NURER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar na competência do Ministro Presidente, prevista no art. 1º, I, "a", da Resolução STJ n.º 17/2013

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

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