Procedimento Sumário 0808425-48.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento SumárioIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Sumário

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/03/2015

Valor da Causa

R$ 531.798,06

Órgão julgador

6ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:06

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

13/04/2026, 19:00

Emissão da Relação

13/04/2026, 18:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 18:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/04/2026, 18:23

Todas as movimentações(296)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/05/2026, 17:27

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/04/2026, 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2026, 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2026, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

Documentos

Despacho

•02/07/2015, 18:42

Despacho

•12/01/2016, 18:46

16/04/2026, 15:06

Prazo em Curso

16/04/2026, 10:05

Publicado ato_publicado em 15/04/2026.

15/04/2026, 07:59

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2026, 07:42

Emissão da Relação

13/04/2026, 19:00

Emissão da Relação

13/04/2026, 18:59

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 18:54

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/04/2026, 18:53

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 18:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

13/04/2026, 18:23

Prazo em Curso

13/04/2026, 18:21

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 14:05

Expedição de Ofício.

01/04/2026, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2026, 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2026, 15:01

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:46

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:42

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 14:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2026, 13:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

09/03/2026, 13:43

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

09/03/2026, 13:41

Emissão da Relação

09/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 13:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

07/01/2026, 11:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

07/01/2026, 11:59

Transitado em Julgado em data

13/12/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Paredes Lescano Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelada: Lucia Aparecida Oliveira Martins Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Apelado: Genival paulino de Araujo Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Interessado: Hdi Seguros S/A Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Heveline Pereira de Souza (OAB: 20596/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0808425-48.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Paredes Lescano Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelada: Lucia Aparecida Oliveira Martins Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Apelado: Genival paulino de Araujo Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Interessado: Hdi Seguros S/A Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Heveline Pereira de Souza (OAB: 20596/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 04/02/2025. Acórdão - Apelação Cível nº 0808425-48.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Gustavo Paredes Lescano Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelada: Lucia Aparecida Oliveira Martins Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Apelado: Genival paulino de Araujo Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Interessado: Hdi Seguros S/A Advogado: Nelson da Costa Araújo Filho (OAB: 3512/MS) Advogada: Heveline Pereira de Souza (OAB: 20596/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Suleimar Sousa Schröder Rosa (OAB: 7548/MS) Perito: José Roberto Amin Apelação Cível nº 0808425-48.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Intime-se a parte apelante para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a petição com possibilidade de composição amigável apresentada por HDI SEGUROS S/A. I-se. Cumpra-se.

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Gustavo Paredes Lescano Advogado: Igor Vilela Pereira (OAB: 9421/MS) Advogado: Marcos Avila Corrêa (OAB: 15980/MS) Advogado: Marcelo Ferreira Lopes (OAB: 11122/MS) Apelada: Lucia Aparecida Oliveira Martins Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Apelado: Genival paulino de Araujo Advogado: Cícera Raquel Araújo Paniago (OAB: 17125/MS) Interessado: Hd Acórdão - Apelação Cível nº 0808425-48.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2024, 23:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

09/04/2024, 23:03

Prazo em Curso

03/04/2024, 14:03

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 00:37

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/02/2024, 11:18

Prazo em Curso

15/02/2024, 07:03

Juntada de Petição de Contra-razões

09/02/2024, 10:45

Expedição de Certidão.

27/01/2024, 00:22

Publicado ato_publicado em 18/01/2024.

18/01/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:37

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:26

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 10:25

Expedição de Certidão.

17/01/2024, 10:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/01/2024, 10:22

Emissão da Relação

17/01/2024, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2023, 16:38

Expedição de Certidão.

27/11/2023, 16:38

Registro de Sentença

27/11/2023, 16:38

Embargos de Declaração Acolhidos

27/11/2023, 15:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/11/2023, 04:28

Juntada de Petição de Apelação

10/11/2023, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2023, 17:22

Conclusos para decisão

09/11/2023, 06:32

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

06/11/2023, 17:15

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

31/10/2023, 14:45

Publicado ato_publicado em 25/10/2023.

25/10/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/10/2023, 07:38

Emissão da Relação

25/10/2023, 06:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

24/10/2023, 14:00

Prazo em Curso

18/10/2023, 10:58

Publicado ato_publicado em 17/10/2023.

17/10/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

17/10/2023, 07:37

Emissão da Relação

17/10/2023, 06:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/09/2023, 14:34

Expedição de Certidão.

28/09/2023, 14:34

Registro de Sentença

28/09/2023, 14:34

Julgado procedente em parte o pedido e procedente o pedido contraposto

28/09/2023, 14:34

Conclusos para despacho

15/05/2023, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2023, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 14:38

Prazo em Curso

18/04/2023, 17:50

Prazo em Curso

17/04/2023, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2023, 15:20

Publicado ato_publicado em 11/04/2023.

11/04/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:37

Emissão da Relação

10/04/2023, 09:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 11:47

Prazo em Curso

30/03/2023, 18:58

Documento Digitalizado

30/03/2023, 18:57

Prazo em Curso

30/03/2023, 16:07

Expedição de Carta.

30/03/2023, 16:05

Expedição em análise para assinatura

29/03/2023, 07:22

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 20:25

Relação encaminhada ao D.J.

08/03/2023, 07:35

Emissão da Relação

07/03/2023, 11:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/03/2023, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2023, 16:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:57

Conclusos para despacho

05/12/2022, 07:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2022, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 14:19

Prazo em Curso

11/11/2022, 06:54

Publicado ato_publicado em 08/11/2022.

08/11/2022, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2022, 07:33

Emissão da Relação

07/11/2022, 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2022, 11:15

Prazo em Curso

25/10/2022, 12:34

Prazo em Curso

21/09/2022, 07:02

Juntada de Mandado

20/09/2022, 17:44

Juntada de NULL

20/09/2022, 17:44

Prazo em Curso

20/09/2022, 15:49

Documento Digitalizado

20/09/2022, 15:49

Prazo em Curso

20/09/2022, 13:22

Expedição de Carta.

20/09/2022, 13:22

Expedição em análise para assinatura

20/09/2022, 07:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2022, 15:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

23/08/2022, 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2022, 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2022, 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 14:00

Juntada de Mandado

02/08/2022, 14:22

Prazo em Curso

01/08/2022, 15:04

Expedição de Ofício.

01/08/2022, 15:03

Expedição de Certidão.

01/08/2022, 14:58

Publicado ato_publicado em 21/07/2022.

21/07/2022, 20:08

Expedição de Mandado.

21/07/2022, 13:19

Relação encaminhada ao D.J.

21/07/2022, 07:32

Expedição em análise para assinatura

21/07/2022, 07:21

Emissão da Relação

21/07/2022, 07:13

Juntada de Ofício

20/07/2022, 18:20

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:32

Prazo em Curso

15/07/2022, 13:04

Expedição em análise para assinatura

15/07/2022, 11:27

Emissão da Relação

15/07/2022, 10:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 18:31

Autos preparados para expedição

08/07/2022, 07:10

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

07/07/2022, 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2022, 16:47

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 00:44

Publicado ato_publicado em 01/07/2022.

01/07/2022, 20:15

Prazo em Curso

01/07/2022, 15:08

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 15:03

Prazo em Curso

01/07/2022, 13:18

Expedição de Certidão.

01/07/2022, 13:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2022, 07:33

Expedição de Mandado.

30/06/2022, 12:18

Expedição em análise para assinatura

30/06/2022, 08:44

Emissão da Relação

30/06/2022, 08:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2022, 10:00

Prazo em Curso

28/06/2022, 13:46

Prazo em Curso

27/06/2022, 17:52

Documento Digitalizado

27/06/2022, 17:48

Expedição de Ofício.

24/06/2022, 16:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2022, 15:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

24/06/2022, 15:17

Prazo em Curso

24/06/2022, 15:17

Expedição de Carta.

24/06/2022, 15:16

Expedição em análise para assinatura

24/06/2022, 12:03

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 11:56

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 11:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

24/06/2022, 11:56

Juntada de Ofício

09/06/2022, 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2022, 14:38

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 08:06

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2022, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/05/2022, 10:31

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:34

Emissão da Relação

17/05/2022, 07:30

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 07:29

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2022, 16:32

Despacho Saneador

25/04/2022, 16:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:57

Conclusos para decisão

23/11/2021, 10:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

23/11/2021, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 15:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 11:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/11/2021, 11:01

Prazo em Curso

11/11/2021, 07:49

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 19:03

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2021, 19:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2021 07:01:08, 6ª Vara Cível.

09/11/2021, 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2021, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2021, 15:31

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:12

Autos preparados para expedição

10/09/2021, 13:01

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:34

Prazo em Curso

09/09/2021, 17:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/09/2021, 17:38

Expedição de Carta.

09/09/2021, 17:38

Expedição de Carta.

09/09/2021, 17:38

Expedição de Carta.

09/09/2021, 17:38

Expedição em análise para assinatura

09/09/2021, 17:14

Expedição em análise para assinatura

09/09/2021, 14:55

Emissão da Relação

09/09/2021, 13:27

Emissão da Relação

09/09/2021, 13:27

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 13:23

Expedição de Certidão.

09/09/2021, 12:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2021 05:30:00, 6ª Vara Cível.

09/09/2021, 12:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 13:49

Despacho Saneador

02/09/2021, 13:49

Conclusos para despacho

14/10/2020, 14:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

13/10/2020, 23:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/10/2020.

13/10/2020, 23:52

Prazo em Curso

31/03/2020, 21:16

Publicado ato_publicado em 04/12/2019.

04/12/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

04/12/2019, 07:43

Emissão da Relação

03/12/2019, 02:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2019, 19:10

Proferida decisão interlocutória

10/09/2019, 18:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/07/2018, 03:07

Conclusos para despacho

11/06/2018, 14:26

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/06/2018, 19:40

Juntada de Outros documentos

25/04/2018, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2018, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2018, 12:15

Publicado ato_publicado em 18/04/2018.

18/04/2018, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

18/04/2018, 13:50

Emissão da Relação

17/04/2018, 18:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2018, 19:08

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2018, 08:34

Conclusos para despacho

25/10/2017, 13:32

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/10/2017, 13:24

Juntada de Petição de Réplica

17/10/2017, 17:52

Juntada de Petição de Réplica

29/09/2017, 01:29

Prazo em Curso

26/09/2017, 19:20

Publicado ato_publicado em 20/09/2017.

20/09/2017, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2017, 12:06

Emissão da Relação

20/09/2017, 01:14

Juntada de Petição de Contestação

31/08/2017, 18:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2017, 07:02

Prazo em Curso

06/08/2017, 20:36

Expedição de Carta.

06/08/2017, 20:35

Expedição em análise para assinatura

30/05/2017, 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 04:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 03:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2017, 02:39

Prazo em Curso

07/04/2017, 15:58

Publicado ato_publicado em 06/04/2017.

06/04/2017, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

06/04/2017, 13:53

Emissão da Relação

05/04/2017, 14:13

Expedição em análise para assinatura

05/04/2017, 14:12

Juntada de NULL

05/04/2017, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/03/2017, 18:33

Despacho Saneador

23/03/2017, 18:33

Conclusos para despacho

18/10/2016, 20:17

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/10/2016, 19:33

Juntada de Petição de Réplica

09/08/2016, 23:46

Prazo em Curso

20/07/2016, 15:02

Publicado ato_publicado em 19/07/2016.

19/07/2016, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

19/07/2016, 15:18

Emissão da Relação

18/07/2016, 16:47

Juntada de Petição de Contestação

13/07/2016, 20:14

Prazo em Curso

06/07/2016, 16:55

Juntada de Mandado

06/07/2016, 16:55

Expedição de Outros documentos.

06/07/2016, 16:54

Prazo em Curso

18/05/2016, 17:45

Expedição de Mandado.

13/05/2016, 19:51

Expedição em análise para assinatura

29/03/2016, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2016, 06:50

Prazo em Curso

14/03/2016, 14:30

Publicado ato_publicado em 14/03/2016.

14/03/2016, 12:21

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2016, 19:31

Juntada de Petição de Contestação

09/03/2016, 19:04

Emissão da Relação

09/03/2016, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/03/2016, 18:45

Documento Digitalizado

07/03/2016, 18:43

Expedição de Outros documentos.

07/03/2016, 18:43

Documento Digitalizado

03/03/2016, 18:22

Expedição de Outros documentos.

03/03/2016, 18:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/03/2016, 18:21

Prazo em Curso

16/02/2016, 19:17

Expedição de Carta.

10/02/2016, 14:43

Expedição de Carta.

10/02/2016, 14:41

Autos preparados para expedição

18/01/2016, 13:55

Publicado ato_publicado em 18/01/2016.

18/01/2016, 12:10

Relação encaminhada ao D.J.

14/01/2016, 19:23

Emissão da Relação

13/01/2016, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2016, 18:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2016, 18:46

Conclusos para despacho

30/07/2015, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2015, 16:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2015, 17:50

Prazo em Curso

07/07/2015, 14:01

Publicado ato_publicado em 07/07/2015.

07/07/2015, 12:14

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2015, 20:15

Emissão da Relação

03/07/2015, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2015, 18:42

Conclusos para despacho

10/03/2015, 15:46

Distribuído por sorteio

09/03/2015, 17:54

Interlocutória

•23/03/2017, 18:33

Despacho

•06/03/2018, 19:08

Interlocutória

•10/09/2019, 19:10

Interlocutória

•02/09/2021, 13:49

Interlocutória

•25/04/2022, 16:32

Despacho

•03/03/2023, 16:03

Sentença

•28/09/2023, 14:34

Sentença

•27/11/2023, 16:38

Despacho

•07/01/2026, 08:49

Acórdão

•07/01/2026, 08:50

Decisão Monocrática Terminativa

•07/01/2026, 08:53

Acórdão

•07/01/2026, 08:55