Cumprimento de sentença 0800749-95.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/01/2025

Valor da Causa

R$ 3.312,52

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:41

Expedição de tipo de documento.

05/02/2025, 14:41

Remetidos os Autos para destino.

31/01/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:18

Juntada de tipo de documento

29/01/2025, 10:52

Recebidos os autos

27/01/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil".

20/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2025, 21:14

Conclusos para tipo de conclusão.

17/01/2025, 18:30

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 18:27

Remetidos os Autos para destino.

17/01/2025, 15:39

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:03

Todas as movimentações(107)

Arquivado Definitivamente

05/02/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

05/02/2025, 14:41

Expedição de tipo de documento.

05/02/2025, 14:41

Remetidos os Autos para destino.

31/01/2025, 12:13

Ato ordinatório praticado

29/01/2025, 13:18

Juntada de tipo de documento

29/01/2025, 10:52

Recebidos os autos

27/01/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim, tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil".

20/01/2025, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/01/2025, 21:14

Conclusos para tipo de conclusão.

17/01/2025, 18:30

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 18:27

Remetidos os Autos para destino.

17/01/2025, 15:39

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 15:30

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 07:33

Juntada de tipo de documento

20/12/2024, 16:52

Ato ordinatório praticado

18/12/2024, 13:54

Juntada de tipo de documento

18/12/2024, 13:47

Recebidos os autos

17/12/2024, 15:00

Expedição de tipo de documento.

17/12/2024, 15:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/12/2024, 14:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2024, 14:59

Juntada de Petição de tipo

17/12/2024, 12:26

Conclusos para tipo de conclusão.

16/12/2024, 09:28

Ato ordinatório praticado

13/12/2024, 12:27

Juntada de Petição de tipo

13/12/2024, 11:35

Ato ordinatório praticado

06/12/2024, 10:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Tendo em vista o bloqueio de saldo na(s) conta(s) do devedor/executado através do SISBAJUD, intime-se-o, na pessoa de seu advogado ou, não o tendo, pessoalmente, para, querendo, apresentar alguma das alegações do §3º do art. 854, no prazo de 5 (cinco) dias (com a respectiva comprovação documental), sob pena de conversão automática da indisponibilidade em penhora, que fica, desde já, deferida em caso de inércia.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

05/12/2024, 22:06

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 09:42

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 09:41

Recebidos os autos

02/12/2024, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 09:22

Juntada de Petição de tipo

18/11/2024, 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.

14/11/2024, 13:04

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 02:19

Ato ordinatório praticado

14/11/2024, 02:18

Determinado o bloqueio/penhora on line

22/10/2024, 15:49

Conclusos para tipo de conclusão.

04/10/2024, 12:01

Juntada de Petição de tipo

04/10/2024, 11:41

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - D.: 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 523, § 1º, 1ª parte, do Novo CPC).

17/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/09/2024, 21:51

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 11:02

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 10:59

Recebidos os autos

09/09/2024, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2024, 15:46

Conclusos para tipo de conclusão.

28/08/2024, 14:04

Evolução da Classe Processual

28/08/2024, 14:04

Expedição de tipo de documento.

28/08/2024, 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/08/2024, 14:03

Transitado em Julgado em data

28/08/2024, 08:18

Juntada de Petição de tipo

28/08/2024, 07:08

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 14:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jayme de Magalhaes Junior (OAB 12494/MS), Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Ante o exposto, com fulcro no Art. 487, inciso I, do CPC, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por JAMES DE FREITAS FERREIRA e

09/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/08/2024, 22:26

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

08/08/2024, 10:43

Recebidos os autos

07/08/2024, 16:01

Expedição de tipo de documento.

07/08/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 16:00

Homologada a Transação

07/08/2024, 16:00

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 15:41

Expedição de tipo de documento.

06/08/2024, 12:30

Remetidos os Autos para destino.

29/07/2024, 15:22

de Instrução e Julgamento

29/07/2024, 15:21

Juntada de Petição de tipo

29/07/2024, 15:15

Juntada de Petição de tipo

29/07/2024, 13:55

Juntada de tipo de documento

28/06/2024, 09:23

Ato ordinatório praticado

02/05/2024, 16:59

de Conciliação

02/05/2024, 16:58

de Instrução e Julgamento

02/05/2024, 16:56

Juntada de Petição de tipo

30/04/2024, 07:07

Juntada de tipo de documento

29/04/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jayme de Magalhães Júnior (OAB 12494/MS), Débora Maria Soares do Vale Mendes de Araújo (OAB 211590/PI), Ingrid Lara de Sousa Santos (OAB 16996/PI) Processo 0800749-95.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: James de Freitas Ferreira - Reqdo: Aguas e Esgotos do Piaui - S/A - Agespisa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível

12/04/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/04/2024, 21:47

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 07:38

Expedição de tipo de documento.

09/04/2024, 08:09

Expedição de tipo de documento.

01/03/2024, 13:41

de Instrução e Julgamento

01/03/2024, 13:24

Recebidos os autos

21/02/2024, 14:08

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2024, 14:08

Conclusos para tipo de conclusão.

21/02/2024, 07:21

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 21:20

Recebidos os autos

20/02/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.

20/02/2024, 07:10

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 07:18

Recebidos os autos

15/02/2024, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 16:34

Conclusos para tipo de conclusão.

15/02/2024, 08:17

Juntada de Petição de tipo

07/02/2024, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2024, 07:28

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.

06/02/2024, 07:13

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:15

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:09

Ato ordinatório praticado

17/01/2024, 07:09

Juntada de Petição de tipo

17/01/2024, 07:05

Juntada de tipo de documento

17/01/2024, 07:05

Juntada de Petição de tipo

17/01/2024, 07:05

Distribuído por tipo

16/01/2024, 22:55

Documentos

Despacho

•06/02/2024, 15:23

Despacho

•15/02/2024, 16:34

Despacho

•20/02/2024, 15:09

Despacho

•21/02/2024, 14:08

Sentença (Outras)

•06/08/2024, 15:41

Sentença

•07/08/2024, 16:00

Despacho

•09/09/2024, 15:46

Interlocutória

•22/10/2024, 15:49

Despacho

•02/12/2024, 09:22

Sentença

•17/12/2024, 14:59

Despacho

•27/01/2025, 15:43