Execução Fiscal 0252171-64.2005.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2005

Valor da Causa

R$ 1.310,47

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:45

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:30

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2024, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/07/2024, 13:07

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

09/09/2024, 12:20

Transitado em Julgado em data

09/09/2024, 12:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2024.

17/08/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 00:45

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 07:40

Documentos

Ato Ordinatório

•28/09/2016, 11:58

Despacho

•09/05/2017, 08:19

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2024, 08:13

Expedição de Certidão.

26/07/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

26/07/2024, 14:30

Autos preparados para expedição

26/07/2024, 12:54

Emissão da Relação

26/07/2024, 09:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/07/2024, 08:22

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2024, 08:22

Conclusos para despacho

11/07/2024, 14:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

08/07/2024, 13:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

08/07/2024, 13:07

Transitado em Julgado em data

05/07/2024, 09:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mecanica Kutter Limitada ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao ap Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0252171-64.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mecanica Kutter Limitada ME EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO. 1. O embargos de declaração visam ao ap Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0252171-64.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

09/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mecanica Kutter Limitada ME Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0252171-64.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

06/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargada: Mecanica Kutter Limitada ME Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta fo Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0252171-64.2005.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mecanica Kutter Limitada ME EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE EXTINGUIU O PROCESSO POR DESAPARECIMENTO DO INTERESSE DE AGIR, NOS TERMOS DOS ARTS. 485, INC. VI, E 493 DO CPC - CRÉDITO NÃO LOCALIZADO NO SISTEMA DA PREFEITURA - MUNICÍPIO INTIMADO Acórdão - Apelação Cível nº 0252171-64.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mecanica Kutter Limitada ME Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0252171-64.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

17/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelada: Mecanica Kutter Limitada ME Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º d Acórdão - Apelação Cível nº 0252171-64.2005.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Alexandre Raslan

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2024, 18:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2024, 18:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:50

Prazo em Curso

08/02/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:18

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:26

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:25

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 12:17

Emissão da Relação

25/01/2024, 11:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:41

Registro de Sentença

24/01/2024, 14:41

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 14:41

Conclusos para julgamento

22/01/2024, 17:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 05:44

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 14:07

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 14:06

Autos preparados para expedição

13/11/2023, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2023, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 03:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/12/2022, 00:26

Conclusos para despacho

30/11/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

30/11/2022, 17:09

Documento Digitalizado

30/11/2022, 10:56

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 23:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/11/2022, 23:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/07/2021.

09/07/2021, 18:55

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 02:24

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 09:33

Ato ordinatório praticado

15/03/2021, 09:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/02/2018.

07/02/2018, 17:31

Prazo em Curso

30/01/2018, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/01/2018, 00:00

Expedição de Carta.

17/01/2018, 17:55

Autos preparados para expedição

07/06/2017, 18:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2017, 17:45

Expedição de Certidão.

09/05/2017, 15:48

Ato ordinatório praticado

09/05/2017, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2017, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2017, 08:19

Conclusos para despacho

06/12/2016, 14:37

Documento Digitalizado

06/12/2016, 13:42

Expedição de Certidão.

06/12/2016, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2016.

30/11/2016, 15:04

Expedição de Certidão.

28/09/2016, 11:58

Ato ordinatório praticado

28/09/2016, 11:58

Documento Digitalizado

28/09/2016, 10:45

Expedição de Certidão.

28/07/2016, 16:30

Autos preparados para expedição

12/06/2012, 12:00

Conclusos para julgamento

26/07/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/06/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2011, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/02/2011.

18/02/2011, 12:00

Conclusos para julgamento

18/02/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

23/02/2006, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

28/10/2005, 12:00

Ato Ordinatório

•09/05/2017, 15:45

Ato Ordinatório

•15/03/2021, 09:33

Despacho

•10/11/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 14:06

Sentença

•24/01/2024, 14:41

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:25

Despacho

•08/02/2024, 10:18

Despacho

•15/07/2024, 08:22

Ato Ordinatório

•26/07/2024, 14:30