Execução Fiscal 0900762-17.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2019

Valor da Causa

R$ 3.585,11

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:09

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:56

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 12:21

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Todas as movimentações(67)

Arquivado Definitivamente

12/09/2024, 12:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/08/2024.

23/08/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 04:09

Publicado ato_publicado em 30/07/2024.

30/07/2024, 22:33

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 16:27

Documentos

Despacho

•04/02/2019, 09:49

Ato Ordinatório

•07/01/2020, 14:26

Ato ordinatório praticado

30/07/2024, 16:27

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2024, 08:52

Autos preparados para expedição

29/07/2024, 23:24

Transitado em Julgado em data

29/07/2024, 23:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2024, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 11:56

Conclusos para despacho

24/07/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

18/07/2024, 12:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/07/2024, 12:21

Transitado em Julgado em data

17/07/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Flávia Carvalho de Souza EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - OMISSÃO - VÍCIOS INEXISTENTES - MERO INCONFORMISMO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS. Rejeitam-se os embargos de de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Flávia Carvalho de Souza Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Embargado: Flávia Carvalho de Souza Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flávia Carvalho de Souza EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - INTIMAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA PARA ESCLARECER SE HOUVE PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CANCELAMENTO DO DÉBITO - ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO INEXIS Acórdão - Apelação Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flávia Carvalho de Souza Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a):

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Apelado: Flávia Carvalho de Souza Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a Acórdão - Apelação Cível nº 0900762-17.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

12/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/04/2024, 18:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2024, 18:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

10/04/2024, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/04/2024.

10/04/2024, 12:50

Prazo em Curso

08/02/2024, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:18

Conclusos para decisão

02/02/2024, 12:05

Juntada de Petição de Apelação

01/02/2024, 15:20

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 21:12

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:30

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 12:17

Emissão da Relação

25/01/2024, 12:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/01/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

24/01/2024, 14:48

Registro de Sentença

24/01/2024, 14:48

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/01/2024, 14:48

Conclusos para julgamento

23/01/2024, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/12/2023.

16/12/2023, 05:59

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 11:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2023, 11:55

Autos preparados para expedição

10/11/2023, 15:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/11/2023, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023, 11:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 01:12

Conclusos para despacho

24/11/2022, 19:34

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 19:32

Documento Digitalizado

24/11/2022, 17:46

Expedição de Certidão.

24/11/2022, 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

24/11/2022, 16:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2021.

31/03/2021, 22:12

Expedição de Certidão.

31/01/2020, 03:47

Expedição de Certidão.

07/01/2020, 14:27

Ato ordinatório praticado

07/01/2020, 14:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/12/2019.

18/12/2019, 18:44

Prazo em Curso

22/11/2019, 07:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/11/2019, 00:00

Expedição de Carta.

05/11/2019, 17:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/09/2019, 00:00

Expedição de Carta.

06/08/2019, 10:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2019, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2019, 09:49

Distribuído por sorteio

31/01/2019, 10:03

Despacho

•09/11/2023, 11:20

Ato Ordinatório

•13/11/2023, 11:55

Sentença

•24/01/2024, 14:48

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 12:30

Despacho

•08/02/2024, 10:18

Despacho

•26/07/2024, 11:56

Ato Ordinatório

•30/07/2024, 16:27