Execução Fiscal 0001128-21.2011.8.12.0047 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalMulta de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/08/2011

Valor da Causa

R$ 12.663,96

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

CNPJ

Autor

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Autor

CONSTRUTORA JOAO DE BARRO LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 11:13

Transitado em Julgado em data

17/06/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:41

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:41

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 17:37

Registro de Sentença

30/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/04/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construtora João de Barro Ltda., União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001128-21.2011.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Construtora João de Barro Ltda. - Isto posto, julgo extinto o presente feito, sem a apreciação do seu mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

12/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:28

Todas as movimentações(139)

Arquivado Definitivamente

17/06/2024, 11:13

Transitado em Julgado em data

17/06/2024, 11:13

Juntada de Outros documentos

13/06/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

13/06/2024, 02:58

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 08:41

Documentos

Despacho

•13/04/2018, 15:22

Despacho

•13/04/2018, 15:22

Ato ordinatório praticado

03/06/2024, 08:41

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 07:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2024, 17:37

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 17:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/05/2024, 17:37

Registro de Sentença

30/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão

22/04/2024, 09:56

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/04/2024, 18:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construtora João de Barro Ltda., União Federal (Fazenda Nacional) Processo 0001128-21.2011.8.12.0047 - Execução Fiscal - Exeqte: União Federal (Fazenda Nacional) - Exectdo: Construtora João de Barro Ltda. - Isto posto, julgo extinto o presente feito, sem a apreciação do seu mérito, o que faço com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se.

12/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 11/04/2024.

11/04/2024, 21:28

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 09:31

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 09:31

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 08:07

Autos preparados para expedição

11/04/2024, 07:51

Emissão da Relação

11/04/2024, 07:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 19:06

Registro de Sentença

10/04/2024, 19:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/04/2024, 19:00

Conclusos para despacho

16/02/2024, 09:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 17:19

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 08:03

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 08:03

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 07:25

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 07:25

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/02/2024, 07:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 18:55

Documento Digitalizado

21/11/2023, 18:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/10/2023.

05/10/2023, 03:24

Recebidos autos físicos digitalizados no Arquivo Central

03/10/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

21/09/2023, 00:11

Conclusos para despacho

15/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/09/2023, 13:32

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 15:24

Ato ordinatório praticado

11/09/2023, 15:24

Autos preparados para expedição

11/09/2023, 15:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2023.

16/08/2023, 17:16

Processo Desarquivado

16/08/2023, 17:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2022, 04:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 01:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 02:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2021, 03:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2021, 03:56

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 03:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 03:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 04:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 03:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 03:42

Arquivado Provisoriamente

06/07/2021, 16:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2020, 16:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2020, 03:00

Prazo em Curso

28/07/2020, 18:34

Documento Digitalizado

16/07/2020, 15:41

Expedição de Outros documentos.

02/07/2020, 17:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2020, 19:38

Outras Decisões

04/05/2020, 19:38

Conclusos para despacho

26/03/2020, 18:38

Candidato a Vinculação a Tema de Precedente

01/12/2019, 06:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/10/2019, 04:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/09/2019, 04:32

Prazo em Curso

09/08/2019, 14:36

Documento Digitalizado

09/08/2019, 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2019, 12:06

Expedição de Outros documentos.

31/07/2019, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2018, 13:45

Despacho Saneador

21/11/2018, 13:45

Conclusos para decisão

06/09/2018, 15:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/07/2018, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/06/2018, 16:55

Documento Digitalizado

20/06/2018, 15:21

Prazo em Curso

19/06/2018, 18:31

Documento Digitalizado

19/06/2018, 18:30

Expedição de Outros documentos.

19/06/2018, 18:26

Expedição de Certidão.

13/04/2018, 15:33

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:23

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:23

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:23

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:23

Juntada de Outros documentos

13/04/2018, 15:23

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:23

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:23

Juntada de Petição de Apelação

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Juntada de Outros documentos

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Documento Digitalizado

13/04/2018, 15:22

Processo convertido em eletrônico

13/04/2018, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2017, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2017, 11:54

Conclusos para despacho

20/11/2017, 12:57

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/11/2017, 12:57

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

14/11/2017, 14:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/06/2015, 16:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/03/2013, 12:00

Expedição de Ofício.

05/03/2013, 12:00

Autos preparados para expedição

04/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/03/2013, 12:00

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

25/02/2013, 12:00

Conclusos para decisão

28/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/01/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos da Proc. da União

09/01/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

17/12/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

11/09/2012, 12:00

Registro de Sentença

16/08/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/08/2012, 12:00

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

31/07/2012, 12:00

Conclusos para decisão

30/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/07/2012, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/07/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/07/2012, 12:00

Autos preparados para juntada

18/07/2012, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador da União

06/07/2012, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

28/06/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2012, 12:00

Prazo em Curso

20/06/2012, 12:00

Expedição de Carta.

30/05/2012, 12:00

Aguardando Expedição de Carta de Citação

04/10/2011, 12:00

Despacho Proferido

16/08/2011, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

12/08/2011, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/08/2011, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

08/08/2011, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/08/2011, 12:00

Sentença (Outras)

•13/04/2018, 15:22

Sentença (Outras)

•13/04/2018, 15:22

Despacho

•13/04/2018, 15:23

Decisão

•13/04/2018, 15:23

Decisão

•13/04/2018, 15:23

Decisão

•13/04/2018, 15:23

Despacho

•13/04/2018, 15:23

Interlocutória

•21/11/2018, 13:45

Interlocutória

•04/05/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:24

Despacho

•08/02/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 08:03

Sentença

•10/04/2024, 19:05

Todos os documentos(18)

Despacho

•13/04/2018, 15:22

Despacho

•13/04/2018, 15:22

Sentença (Outras)

•13/04/2018, 15:22

Sentença (Outras)

•13/04/2018, 15:22

Despacho

•13/04/2018, 15:23

Decisão

•13/04/2018, 15:23

Decisão

•13/04/2018, 15:23

Decisão

•13/04/2018, 15:23

Despacho

•13/04/2018, 15:23

Interlocutória

•21/11/2018, 13:45

Interlocutória

•04/05/2020, 19:38

Ato Ordinatório

•11/09/2023, 15:24

Despacho

•08/02/2024, 18:55

Ato Ordinatório

•09/02/2024, 08:03

Sentença

•10/04/2024, 19:05

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 09:31

Sentença

•30/05/2024, 17:37

Ato Ordinatório

•03/06/2024, 08:41