Agravo em Recurso Especial 1405514-02.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Agravo Em Recurso EspecialPASEPContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/04/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo de Instrumento · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Alexandre Raslan 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Geraldo de Almeida Santiago 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Vladimir Abreu da Silva

Partes do Processo

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ 00.***.***.0001-91

Autor

ARLENE IGLESIAS MENEZES DA SILVA

CPF 177.***.***-04

Reu

VINICIUS COUTINHO CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA

CNPJ 01.***.***.0001-52

TERCEIRO

Movimentacoes

Retirada de pauta

22/04/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD.

07/04/2026, 15:40

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

Advogados / Representantes

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644•Representa: ATIVO

MARCELO MENESES ECHEVERRIA DE LIMA

OAB/MS 14456•Representa: PASSIVO

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

07/04/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/04/2026

07/04/2026, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 19:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/04/2026, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/04/2026, 01:25

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito

31/03/2026, 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/04/2026

31/03/2026, 15:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/03/2026

27/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/03/2026, 01:50

Incluído em pauta para 14/04/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

25/03/2026, 14:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/06/2025, 08:25

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

02/06/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/05/2025, 06:25

Documentos

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 13:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•31/03/2025, 13:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•31/03/2025, 13:15

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•28/05/2025, 00:00

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•31/03/2026, 15:20

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h