Recurso Ordinário em Habeas Corpus 1405521-91.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENALRecurso Ordinário em Habeas Corpus

TJMS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Joel Ilan Paciornik

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Habeas Corpus Criminal · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva 2° Grau · TJMS · Recurso Ordinário Criminal · Vice-Presidente

Partes do Processo

HILTON VILLASANTI ROMERO

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

EDILSON OSNEI NAZARETH DUARTE

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820069/2024

18/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 820069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

17/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 17:40

Conhecido o recurso de HILTON VILLASANTI ROMERO e não-provido

16/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 788492/2024

10/09/2024, 10:41

Protocolizada Petição 788492/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/07/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612663/2024

23/07/2024, 20:01

Protocolizada Petição 612663/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:19

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

24/09/2024, 14:03

Transitado em Julgado em 24/09/2024

24/09/2024, 14:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 820069/2024

18/09/2024, 16:11

Protocolizada Petição 820069/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/09/2024

18/09/2024, 15:57

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/09/2024

Documentos

-

•20/05/2024, 17:02

DECISÃO LIMINAR

•22/05/2024, 14:00

17/09/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2024, 18:34

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/09/2024

16/09/2024, 17:40

Conhecido o recurso de HILTON VILLASANTI ROMERO e não-provido

16/09/2024, 17:40

Juntada de Petição de PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO nº 788492/2024

10/09/2024, 10:41

Protocolizada Petição 788492/2024 (RCD - PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO) em 10/09/2024

10/09/2024, 10:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

23/07/2024, 20:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/07/2024, 20:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 612663/2024

23/07/2024, 20:01

Protocolizada Petição 612663/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/07/2024

23/07/2024, 19:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2024

23/05/2024, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/05/2024, 18:25

Não concedida a medida liminar de HILTON VILLASANTI ROMERO e determinada vista ao Ministério Público Federal

22/05/2024, 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2024

22/05/2024, 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator) - pela SJD

21/05/2024, 08:51

Distribuído por sorteio ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

21/05/2024, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

20/05/2024, 17:04

DECISÃO TERMINATIVA

•16/09/2024, 17:40