Pedido de Providências 0802344-73.2023.8.12.0043 - TJMS

Pedido de Providências 0802344-73.2023.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/11/2024, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 16:27

Recebidos os autos

09/09/2024, 17:58

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 17:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB 27994/MS) Processo 0802344-73.2023.8.12.0043 - Pedido de Providências - Reqte: Adriano Manfro da Silva - Intimação da parte acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.

09/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

06/09/2024, 21:32

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:12

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:20

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:20

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/09/2024, 17:20

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 17:19

Recebidos os autos

02/09/2024, 13:01

Recebidos os autos

02/09/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Adriano Manfro da Silva Advogado: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB: 27994/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - RESTITUIÇÃO DE ARMA DE FOGO E MUNIÇÕES APREENDIDOS ANTES DO TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA - POSSIBILIDADE DE PERDIMENTO NA HIPÓTESE DE CONDENAÇÃO DO APELANTE PE Acórdão - Apelação Criminal nº 0802344-73.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira

15/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Adriano Manfro da Silva Advogado: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB: 27994/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Daniel Higa de Oliveira (OAB: 10458/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Criminal nº 0802344-73.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a):

07/08/2024, 00:00

Documentos

Interlocutória

•19/12/2023, 10:16

Interlocutória

•17/03/2024, 16:53

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Jesuel Marques Ramires Junior (OAB 27994/MS) Processo 0802344-73.2023.8.12.0043 - Pedido de Providências - Reqte: Adriano Manfro da Silva - Intimação da parte acerca do retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça.

Publicado #{ato_publicado} em 06/09/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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