Procedimento Comum Cível 0818461-13.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

20ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran

Partes do Processo

PM JONAS VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS

OAB/MS 16644·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 09:16

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:54

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:16

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/04/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 10:07

Recebidos os autos

31/03/2023, 12:54

Recebidos os autos

31/03/2023, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

30/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jonas Vieira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CONTRATO BANCÁRIO - PACTUADO LIVREMENTE - PEDIDO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTO Acórdão - Apelação Cível nº 0818461-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:36

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

31/05/2023, 09:16

Recebidos os autos

11/05/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 17:54

Juntada de Outros documentos

05/05/2023, 14:47

Ato ordinatório praticado

03/05/2023, 11:16

Documentos

Interlocutória

•18/06/2019, 17:05

Despacho

•12/02/2020, 13:59

Publicado #{ato_publicado} em 28/04/2023.

28/04/2023, 20:45

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 07:51

Expedição de Outros documentos.

27/04/2023, 10:07

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/04/2023, 10:07

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 10:07

Recebidos os autos

31/03/2023, 12:54

Recebidos os autos

31/03/2023, 12:54

Transitado em Julgado em #{data}

30/03/2023, 01:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jonas Vieira de Souza DPGE - 1ª Inst.: Faber Pereira Kamachi (OAB: 8813B/MS) Apelado: Banco do Brasil S/A Advogado: Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 14354A/MS) Advogado: José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 18604A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DESCONSTITUTIVA DE CLÁUSULA CONTRATUAL - CONTRATO BANCÁRIO - PACTUADO LIVREMENTE - PEDIDO DE LIMITAÇÃO DOS DESCONTO Acórdão - Apelação Cível nº 0818461-13.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Divoncir Schreiner Maran

30/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2022, 16:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/11/2022, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2022, 16:22

Ato ordinatório praticado

28/09/2022, 08:31

Juntada de Petição de Contra-razões

27/09/2022, 15:14

Ato ordinatório praticado

13/09/2022, 08:08

Publicado #{ato_publicado} em 12/09/2022.

12/09/2022, 20:39

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 07:40

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 09:00

Juntada de Petição de Apelação

08/09/2022, 15:40

Recebidos os autos

08/09/2022, 15:28

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 15:28

Publicado #{ato_publicado} em 05/08/2022.

05/08/2022, 21:04

Ato ordinatório praticado

05/08/2022, 07:46

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 11:29

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

04/08/2022, 11:29

Ato ordinatório praticado

04/08/2022, 11:28

Recebidos os autos

24/07/2022, 21:15

Expedição de Certidão.

24/07/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

24/07/2022, 21:15

Julgado improcedente o pedido

24/07/2022, 21:15

Ato ordinatório praticado

23/12/2021, 02:30

Ato ordinatório praticado

04/11/2021, 02:09

Conclusos para julgamento

07/10/2021, 18:34

Recebidos os autos

07/10/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 17:12

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 10:09

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

07/10/2021, 10:09

Recebidos os autos

05/10/2021, 14:29

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

03/09/2021, 02:14

Conclusos para despacho

21/07/2021, 12:29

Ato ordinatório praticado

21/07/2021, 08:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2021, 16:05

Ato ordinatório praticado

07/07/2021, 09:35

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2021.

06/07/2021, 20:30

Ato ordinatório praticado

06/07/2021, 07:40

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 12:49

Recebidos os autos

04/07/2021, 22:03

Decisão ou Despacho

04/07/2021, 22:03

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 15:21

Ato ordinatório praticado

13/07/2020, 15:03

Juntada de Outros documentos

16/06/2020, 17:02

Ato ordinatório praticado

15/06/2020, 16:39

Publicado #{ato_publicado} em 10/06/2020.

10/06/2020, 21:26

Ato ordinatório praticado

10/06/2020, 07:57

Recebidos os autos

09/06/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/06/2020, 15:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/06/2020, 15:24

Recebidos os autos

01/06/2020, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 18:41

Conclusos para despacho

30/04/2020, 13:45

Ato ordinatório praticado

31/03/2020, 09:37

Recebidos os autos

16/03/2020, 11:01

Ato ordinatório praticado

16/03/2020, 11:01

Publicado #{ato_publicado} em 11/03/2020.

11/03/2020, 21:46

Ato ordinatório praticado

11/03/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

10/03/2020, 16:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/03/2020, 16:48

Ato ordinatório praticado

10/03/2020, 16:48

Recebidos os autos

12/02/2020, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2020, 13:59

Juntada de Ofício

01/10/2019, 18:33

Juntada de Outros documentos

19/09/2019, 11:50

Conclusos para despacho

10/09/2019, 13:29

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

09/09/2019, 13:38

Juntada de Petição de Contestação

04/09/2019, 10:37

Ato ordinatório praticado

29/07/2019, 16:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/07/2019, 16:14

Ato ordinatório praticado

22/07/2019, 17:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/07/2019, 17:31

Recebidos os autos

18/07/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/07/2019, 13:59

Ato ordinatório praticado

12/07/2019, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/07/2019, 16:28

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

12/07/2019, 16:27

Expedição de Carta.

12/07/2019, 15:18

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 14:49

Recebidos os autos

11/07/2019, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/07/2019, 10:32

Ato ordinatório praticado

10/07/2019, 15:49

Ato ordinatório praticado

09/07/2019, 12:41

Publicado #{ato_publicado} em 08/07/2019.

08/07/2019, 21:54

Ato ordinatório praticado

08/07/2019, 08:11

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 15:33

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

05/07/2019, 15:30

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 15:26

Expedição de Certidão.

05/07/2019, 15:24

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 09/09/2019 01:20:00, 3ª Vara Bancária.

05/07/2019, 15:24

Expedição de Carta.

05/07/2019, 14:20

Expedição de Outros documentos.

05/07/2019, 13:49

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

05/07/2019, 13:49

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

05/07/2019, 13:49

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 13:48

Ato ordinatório praticado

05/07/2019, 13:48

Recebidos os autos

18/06/2019, 17:05

Concedida a Antecipação de tutela

18/06/2019, 17:05

Conclusos para despacho

10/06/2019, 14:26

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 19:32

Ato ordinatório praticado

07/06/2019, 19:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

07/06/2019, 18:56

Distribuído por sorteio

07/06/2019, 18:56

Despacho

•01/06/2020, 18:41

Interlocutória

•04/07/2021, 22:03

Despacho

•05/10/2021, 14:29

Sentença

•24/07/2022, 21:15