Cumprimento de sentença 0804763-04.2014.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2015

Valor da Causa

R$ 26.995,13

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:22

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 16:13

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aymee Gonçalves dos Santos (OAB 16297/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Exclua-se da autuação os advogados que renunciaram ao mandato, conforme documento de fls. 204. Contudo, denota-se que a revogação do instrumento de mandato de fls. 04 ocorreu de forma parcial, porquanto a parte executada permanece sendo assistida pela advogada Aymee Gonçalves dos Santos Cardoso. Por outro lado, para fins de incidência de eventual multa diária em caso de descumprimento da obrigação de fazer, necessário se faz a intimação pessoal da parte executada, nos termos da Súmula 410 do STJ. Assim sendo, intime-se pessoalmente a parte executada, por meio de seu representante legal, para comprovar o cumprimento da obrigação descrita no título executivo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Intimem-se. Cumpra-se.

27/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(116)

Arquivado Definitivamente

07/11/2024, 16:22

Transitado em Julgado em #{data}

07/11/2024, 16:13

Recebidos os autos

07/11/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 15:13

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 15:13

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

07/11/2024, 15:13

Conclusos para julgamento

01/11/2024, 08:41

Conclusos para julgamento

30/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

25/10/2024, 14:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/10/2024, 09:05

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 14:32

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 13:46

Publicado #{ato_publicado} em 27/09/2024.

27/09/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Aymee Gonçalves dos Santos (OAB 16297/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Exclua-se da autuação os advogados que renunciaram ao mandato, conforme documento de fls. 204. Contudo, denota-se que a revogação do instrumento de mandato de fls. 04 ocorreu de forma parcial, porquanto a parte executada permanece sendo assistida pela advogada Aymee Gonçalves dos Santos Cardoso. Por outro lado, para fins de incidência de eventual multa diária em caso de descumprimento da obrigação de fazer, necessário se faz a intimação pessoal da parte executada, nos termos da Súmula 410 do STJ. Assim sendo, intime-se pessoalmente a parte executada, por meio de seu representante legal, para comprovar o cumprimento da obrigação descrita no título executivo no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Intimem-se. Cumpra-se.

27/09/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

26/09/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:34

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 16:07

Expedição de Carta.

25/09/2024, 16:07

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:34

Recebidos os autos

10/09/2024, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2024, 16:26

Conclusos para despacho

27/08/2024, 17:18

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/08/2024, 17:33

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 14:10

Publicado #{ato_publicado} em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Geancarlo Leal de Freitas (OAB 11929/MS), Aymee Gonçalves dos Santos (OAB 16297/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exectdo: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Intime-se a executada Renov Engenharia Ltda ME para comprovar o cumprimento da obrigação descrita no título executivo, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de fixação de multa diária no importe de R$ 500,00 (quinhentos reais), até o limite de R$ 15.000,00 (quinze mil

23/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

22/08/2024, 07:54

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 13:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/08/2024.

21/08/2024, 13:46

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 15:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/08/2024.

06/08/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Marcel Marques Santos Leal (OAB 11225/MS), Geancarlo Leal de Freitas (OAB 11929/MS), Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS), Aymee Gonçalves dos Santos (OAB 16297/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Exectdo: ADAIR JOSE HUBNER - Intimem-se as partes para tomarem ciência da certidão de fl. 197, bem como da sentença retro, cujo dispositivo segue transcrito [...] Asim sendo, conheço dos embargos de declaração de fls. 18/191

05/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

02/08/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 10:01

Publicado #{ato_publicado} em 18/07/2024.

18/07/2024, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Assim sendo, conheço dos embargos de declaração de fls. 188/191 e dou-lhes provimento para o fim de reconhecer a nulidade da sentença de fls. 184. Em consequência, determino o prosseguimento do feito quanto ao pedido de fls. 158/159. Intime-se a executada Renov Engenharia Ltda ME para

18/07/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 11:24

Recebidos os autos

15/07/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:04

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 15:04

Embargos de Declaração Acolhidos

15/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão

23/04/2024, 17:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

22/04/2024, 21:30

Ato ordinatório praticado

15/04/2024, 15:16

Publicado #{ato_publicado} em 15/04/2024.

15/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Ricardo Aury Rodrigues Lopes (OAB 11846/MS) Processo 0804763-04.2014.8.12.0101 - Cumprimento de sentença - Exeqte: RENOV ENGENHARIA LTDA-ME - [...] Diante do exposto, considerando a ausência de requisito necessário à propositura da presente demanda, indefiro a petição inicial, JULGANDO EXTINTO o presente cumprimento de sentença com base nos artigos 783 c/c 924, inciso I, ambos do Código de Processo Civil. [...].

12/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 18:00

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 17:56

Recebidos os autos

09/04/2024, 15:43

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 15:43

Ato ordinatório praticado

09/04/2024, 15:43

Extinto o processo por ausência das condições da ação

09/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/04/2024, 11:35

Conclusos para julgamento

01/04/2024, 14:36

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 14:35

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

09/02/2024, 13:45

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

06/02/2024, 15:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 13:06

Publicado #{ato_publicado} em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:18

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 07:53

Ato ordinatório praticado

30/01/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/01/2024, 16:28

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 13:24

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

16/01/2024, 02:14

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:49

Ato ordinatório praticado

12/01/2024, 16:14

Processo Reativado

23/11/2023, 14:09

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

21/11/2023, 17:36

Arquivado Definitivamente

08/06/2015, 17:20

Transitado em Julgado em #{data}

08/06/2015, 17:06

Ato ordinatório praticado

27/05/2015, 15:44

Recebidos os autos

22/05/2015, 19:47

Ato ordinatório praticado

22/05/2015, 19:47

Publicado #{ato_publicado} em 21/05/2015.

21/05/2015, 15:38

Ato ordinatório praticado

19/05/2015, 17:06

Expedição de Outros documentos.

19/05/2015, 14:35

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/05/2015, 14:35

Expedição de Certidão.

15/05/2015, 17:59

Ato ordinatório praticado

15/05/2015, 17:59

Recebidos os autos

15/05/2015, 17:59

Julgado procedente o pedido

15/05/2015, 17:59

Conclusos para despacho

29/04/2015, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2015, 11:15

Publicado #{ato_publicado} em 07/04/2015.

07/04/2015, 15:26

Ato ordinatório praticado

01/04/2015, 14:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2015, 17:43

Recebidos os autos

30/03/2015, 16:06

Proferido despacho de mero expediente

30/03/2015, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2015, 09:15

Conclusos para julgamento

24/03/2015, 16:32

Juntada de Outros documentos

24/03/2015, 16:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

24/03/2015, 16:23

Juntada de Petição de Contestação

24/03/2015, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2015, 09:00

Ato ordinatório praticado

12/03/2015, 13:40

Juntada de Outros documentos

11/03/2015, 14:19

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 24/03/2015 01:30:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

11/03/2015, 14:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

11/03/2015, 14:17

Juntada de Outros documentos

10/03/2015, 17:31

Juntada de Mandado

10/03/2015, 17:31

Expedição de Mandado.

12/02/2015, 17:29

Ato ordinatório praticado

12/02/2015, 15:37

Ato ordinatório praticado

04/02/2015, 18:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/02/2015, 15:31

Publicado #{ato_publicado} em 29/01/2015.

29/01/2015, 12:26

Ato ordinatório praticado

27/01/2015, 16:24

Ato ordinatório praticado

21/01/2015, 15:10

Expedição de Carta.

20/01/2015, 17:01

Expedição de Outros documentos.

20/01/2015, 15:47

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 11/03/2015 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/01/2015, 12:44

Distribuído por sorteio

19/01/2015, 17:18

Documentos

Despacho

•30/03/2015, 16:06

Sentença

•15/05/2015, 17:59

Sentença

•09/04/2024, 15:43

Sentença

•15/07/2024, 15:04

Despacho

•10/09/2024, 16:26

Sentença

•07/11/2024, 15:13