Execução de Título Extrajudicial 0805527-11.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.819,75

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:51

Documento Digitalizado

28/04/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:40

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 16:55

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:09

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:00

Registro de Sentença

26/03/2026, 16:00

Homologada a Transação

26/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/03/2026, 14:54

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2025, 11:23

Todas as movimentações(232)

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 15:51

Documento Digitalizado

28/04/2026, 15:41

Expedição de Outros documentos.

28/04/2026, 15:40

Autos preparados para expedição

08/04/2026, 16:55

Publicado ato_publicado em 01/04/2026.

01/04/2026, 08:54

Relação encaminhada ao D.J.

30/03/2026, 08:09

Emissão da Relação

27/03/2026, 15:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/03/2026, 16:00

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 16:00

Registro de Sentença

26/03/2026, 16:00

Homologada a Transação

26/03/2026, 16:00

Conclusos para julgamento

26/03/2026, 14:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/03/2026, 14:54

Publicado ato_publicado em 06/11/2025.

06/11/2025, 10:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/11/2025, 11:23

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2025, 10:58

Emissão da Relação

05/11/2025, 10:57

Autos preparados para expedição

04/11/2025, 18:20

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 18:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 26/03/2026 02:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

04/11/2025, 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2025, 17:43

Prazo em Curso

16/10/2025, 07:10

Publicado ato_publicado em 14/10/2025.

14/10/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/10/2025, 09:16

Emissão da Relação

13/10/2025, 09:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2025, 16:11

Proferida decisão interlocutória

30/09/2025, 16:11

Conclusos para despacho

30/09/2025, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 15:30

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

26/09/2025, 18:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2025, 07:05

Prazo em Curso

04/09/2025, 15:36

Expedição de Ofício.

29/08/2025, 17:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/08/2025, 15:01

Publicado ato_publicado em 22/08/2025.

22/08/2025, 06:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/08/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

21/08/2025, 09:59

Emissão da Relação

21/08/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 06:17

Expedição em análise para assinatura

20/08/2025, 12:05

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

20/08/2025, 07:34

Autos preparados para expedição

20/08/2025, 07:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/08/2025, 14:40

Proferida decisão interlocutória

19/08/2025, 14:40

Autos preparados para expedição

18/08/2025, 13:15

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 12:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/09/2025 05:00:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/08/2025, 19:08

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/08/2025, 08:41

Juntada de Informações

11/08/2025, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/08/2025, 17:35

Indeferimento

07/08/2025, 17:35

Conclusos para despacho

07/08/2025, 16:06

Documento Digitalizado

05/08/2025, 13:27

Juntada de Ofício

05/08/2025, 13:26

Prazo em Curso

15/07/2025, 14:39

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 14:38

Expedição de Ofício.

15/07/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 08/07/2025.

08/07/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 21:48

Autos preparados para expedição

04/07/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/07/2025, 17:14

Proferida decisão interlocutória

02/07/2025, 16:58

Conclusos para despacho

01/07/2025, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/06/2025, 08:44

Juntada de Ofício

10/06/2025, 18:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 01:16

Prazo em Curso

20/05/2025, 08:42

Expedição de Ofício.

20/05/2025, 08:41

Autos preparados para expedição

25/04/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2025, 16:13

Conclusos para despacho

10/04/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:53

Prazo em Curso

01/04/2025, 09:59

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 13:31

Emissão da Relação

31/03/2025, 13:19

Juntada de Outros documentos

19/03/2025, 14:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 16:04

Proferida decisão interlocutória

04/02/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 21:24

Conclusos para decisão

22/01/2025, 17:45

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 17:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/01/2025, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/01/2025, 20:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2025, 16:42

Proferida decisão interlocutória

21/01/2025, 16:42

Conclusos para despacho

21/01/2025, 14:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

21/01/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 13/01/2025.

13/01/2025, 04:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS), Luzia Coronél Monteiro (OAB 19106/MS) Processo 0805527-11.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Jose de Oliveira - Exectda: Ana Rosa Torres Monteiro - Intimação da decisão de fl. 145: Vistos etc. 1) Deseja a parte exequente (fl. 136-138), que seja utilizado o recurso do Sisbajud conhecido por "teimosinha". Ocorre que o uso do Sisbajud aconteceu há pouco tempo (fl. 119-121) e o valor encontrado foi ínfimo diante do valor do crédito executado. Via de regra, os valores indisponibilizados acontecem na primeira tentativa de bloqueio e as demais, não raro, são ordens sem eficácia alguma. De outro lado, vale destacar que o uso do Sisbajud requer um precioso tempo dos serventuários do cartório, principalmente na modalidade da "teimosinha", e, existindo vários processos em andamento, não tem sentido concentrar este tempo várias vezes no mesmo processo, sem que exista uma aparência de sucesso nesta modalidade. Por estes motivos, a modalidade da "teimosinha" costuma ser acatada por este juízo apenas na presença de fundada suspeita de sucesso do pedido, cabendo, pois, ao exequente esclarecer que motivos fáticos o levaram a concluir que o uso do Sisbajud na modalidade de reiteração (teimosinha) desta vez teria um resultado exitoso. Busco fundamento, portanto, nos princípios da economia processual e da eficácia da prestação jurisdicional. Assim, indefiro, por enquanto, a reiteração do bloqueio de contas on line. 2) Designe-se a audiência de conciliação, na forma requerida pela parte exequente. Intimem-se.

13/01/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 08:01

Emissão da Relação

09/01/2025, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2024, 17:12

Proferida decisão interlocutória

11/12/2024, 17:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS), Luzia Coronél Monteiro (OAB 19106/MS) Processo 0805527-11.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Jose de Oliveira - Exectda: Ana Rosa Torres Monteiro - CERTIFICO para os devidos fins que fica disponibilizado o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ para acesso à sala de espera da audiência de Conciliação designada no dia 21/01/2025 às 14:15h (horário local), nesta Vara, a ser realizada por meio Virtual, através da plataforma Microsoft Teams. Obs. Caso as partes não queiram, tenham dificuldades na utilização, ou não possuam os equipamentos eletrônicos necessários para realização da audiência virtual, esta poderá ser realizada de forma presencial no prédio do CIJUS.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:28

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/12/2024, 09:28

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 09:27

Emissão da Relação

09/12/2024, 09:26

Autos preparados para expedição

29/11/2024, 10:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/01/2025 02:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/11/2024, 10:40

Conclusos para despacho

26/11/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2024, 10:14

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:56

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 15:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 21/11/2024 03:41:35, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

21/11/2024, 15:41

Prazo em Curso

20/11/2024, 07:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS) Processo 0805527-11.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Jose de Oliveira - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para, no prazo de 5 dias, se manifestar sobre a petição de p. 125-129, solicitando o que de direito, sob pena de extinção do processo.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 10:29

Emissão da Relação

19/11/2024, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/11/2024, 12:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2024, 17:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2024, 15:22

Conclusos para despacho

07/11/2024, 13:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2024, 08:27

Juntada de Outros documentos

05/11/2024, 17:28

Expedição de Certidão.

28/10/2024, 08:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/10/2024, 08:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 01:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS) Processo 0805527-11.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Jose de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

24/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS) Processo 0805527-11.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Jose de Oliveira - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc. 1) Considerando que o dinheiro prefere aos demais bens (art. 835, I, do CPC), determino o bloqueio online de valores da parte executada, por intermédio do SISBAJUD (art. 854 do CPC). 1.1) Havendo o bloqueio, ainda que parcial, deverá o servidor do cartório, desde logo, fazer a transferência da quantia bloqueada, até o limite do crédito executado para a conta única do Tribunal de Justiça vinculada ao respectivo processo, desbloqueando o que exceder a ordem judicial, independentemente de novo pronunciamento judicial. 1.2) Após, intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, ou pessoalmente (caso não tenha advogado constituído), para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (art. 854, § 3º, do CPC). 1.2.1) Se decorrido o prazo sem manifestação da parte executada, converto a indisponibilidade em penhora. Dispenso a expedição de termo de penhora (art. 854, § 5º, do CPC). 1.2.2) Se decorrido o prazo com manifestação da parte executada, intime-se a parte exequente (Prazo: 05 dias) e venham os autos conclusos. 1.2.3) Acaso venha manifestação do executado impugnando o bloqueio, antes do prazo de 5 dias, intime-se, com urgência, o exequente para que se manifeste sobre ela no prazo de 05 dias e façam os autos conclusos com urgência (fila "conclusos - medidas urgentes"). 2) Se o bloqueio for de valor irrisório, isto é, inferior a R$ 100,00 (cem reais), proceda-se a liberação do respectivo valor. Se for superior ao crédito (art. 836 c.c. art. 854, § 4º, do CPC), desbloqueie aquilo que exceder. 3) Mantenho a audiência de conciliação designada no dia 22/11/24 às 16:15h, conforme certidão de fl. 82. Intime-se. ".

24/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 22:19

Publicado ato_publicado em 23/10/2024.

23/10/2024, 22:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 19:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/10/2024, 09:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 09:03

Emissão da Relação

23/10/2024, 09:03

Expedição de Carta.

23/10/2024, 09:02

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2024, 08:02

Emissão da Relação

23/10/2024, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 10:39

Proferida decisão interlocutória

21/10/2024, 10:39

Autos preparados para expedição

18/10/2024, 19:15

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 19:08

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 22/11/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/10/2024, 18:30

Conclusos para decisão

18/10/2024, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2024, 15:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS) Processo 0805527-11.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Jose de Oliveira - Intimação da decisão de f.75: "Por estes motivos, rejeito a impugnação feita ao ato de bloqueio e, consequentemente, converto em penhora a indisponibilidade de fls. 64-73. Aquele valor restará penhorado nos autos e deverá ser transferido para a conta única vinculada ao feito."

14/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/10/2024.

10/10/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/10/2024, 08:24

Emissão da Relação

09/10/2024, 12:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 15:52

Não declarada a impenhorabilidade de bens

08/10/2024, 15:52

Conclusos para despacho

08/10/2024, 14:00

Autos preparados para expedição

08/10/2024, 13:40

Prazo em Curso

08/10/2024, 08:38

Expedição de Carta.

08/10/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

07/10/2024, 13:29

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 13:25

Juntada de Outros documentos

07/10/2024, 13:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/10/2024, 17:30

Proferida decisão interlocutória

03/10/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 16:16

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

01/10/2024, 17:15

Conclusos para despacho

01/10/2024, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/09/2024, 17:26

Proferida decisão interlocutória

30/09/2024, 17:26

Conclusos para despacho

30/09/2024, 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 17:02

Bloqueio, Penhora ou Arresto

23/08/2024, 13:39

Conclusos para decisão

10/08/2024, 11:00

Conclusos para despacho

09/08/2024, 12:48

Conclusos para decisão

02/08/2024, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2024, 22:12

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2024, 22:12

Conclusos para decisão

12/07/2024, 14:14

Conclusos para despacho

10/07/2024, 16:48

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/07/2024, 16:47

Juntada de Mandado

10/07/2024, 12:49

Juntada de NULL

10/07/2024, 12:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/06/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS) Processo 0805527-11.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Jose de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

07/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/06/2024.

06/06/2024, 22:12

Emissão da Relação

06/06/2024, 14:20

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2024, 10:09

Prazo em Curso

06/06/2024, 09:00

Expedição de Mandado.

06/06/2024, 08:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2024, 17:36

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 17:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/07/2024 04:30:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/06/2024, 17:32

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 22:28

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:31

Emissão da Relação

03/06/2024, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/05/2024, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 18:33

Conclusos para despacho

14/05/2024, 09:52

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 09:51

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 14/05/2024 09:51:11, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/05/2024, 09:51

Juntada de NULL

14/05/2024, 09:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 16:23

Conclusos para despacho

10/05/2024, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/05/2024, 14:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2024, 10:27

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Rogerio de Sá Mendes (OAB 9211/MS), Daiane Rocha Silva (OAB 20384/MS) Processo 0805527-11.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Antonio Jose de Oliveira - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

12/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2024, 18:00

Emissão da Relação

11/04/2024, 17:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/04/2024, 14:24

Expedição de Mandado.

11/04/2024, 14:22

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 19:00

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 04:15:00, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

09/04/2024, 18:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 09:51

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2024, 14:43

Publicado ato_publicado em 19/03/2024.

19/03/2024, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2024, 08:13

Emissão da Relação

18/03/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 13:57

Autos preparados para expedição

18/03/2024, 12:13

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 06:36

Informação do Sistema

11/03/2024, 16:12

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/03/2024, 16:12

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 15:23

Documentos

Despacho

•22/03/2024, 09:51

Despacho

•13/05/2024, 16:23

Despacho

•14/05/2024, 18:33

Despacho

•24/07/2024, 22:12

Interlocutória

•23/08/2024, 13:39

Interlocutória

•30/09/2024, 17:26

Interlocutória

•03/10/2024, 17:30

Interlocutória

•08/10/2024, 15:52

Interlocutória

•21/10/2024, 10:39

Despacho

•07/11/2024, 17:07

Interlocutória

•11/12/2024, 17:12

Interlocutória

•21/01/2025, 16:42

Interlocutória

•04/02/2025, 16:04

Despacho

•11/04/2025, 16:16

Interlocutória

•02/07/2025, 17:14

Todos os documentos(19)

Despacho

•22/03/2024, 09:51

Despacho

•13/05/2024, 16:23

Despacho

•14/05/2024, 18:33

Despacho

•24/07/2024, 22:12

Interlocutória

•23/08/2024, 13:39

Interlocutória

•30/09/2024, 17:26

Interlocutória

•03/10/2024, 17:30

Interlocutória

•08/10/2024, 15:52

Interlocutória

•21/10/2024, 10:39

Despacho

•07/11/2024, 17:07

Interlocutória

•11/12/2024, 17:12

Interlocutória

•21/01/2025, 16:42

Interlocutória

•04/02/2025, 16:04

Despacho

•11/04/2025, 16:16

Interlocutória

•02/07/2025, 17:14

Interlocutória

•07/08/2025, 17:35

Interlocutória

•19/08/2025, 14:40

Interlocutória

•30/09/2025, 16:11

Sentença

•26/03/2026, 16:00