Procedimento Comum Cível 0801265-53.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Alexandre Bastos 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paschoal Carmello Leandro 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

06/05/2026, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2026, 10:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2026, 16:12

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2026, 12:03

Todas as movimentações(122)

Prazo em Curso

08/05/2026, 09:53

Publicado ato_publicado em 08/05/2026.

08/05/2026, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2026, 08:06

Emissão da Relação

06/05/2026, 08:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/05/2026, 15:52

Documentos

Despacho

•13/06/2023, 18:54

Interlocutória

•25/07/2023, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2026, 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 17:15

Conclusos para despacho

16/03/2026, 11:23

Juntada de Petição de Réplica

12/03/2026, 10:31

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

03/03/2026, 16:12

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

03/03/2026, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2026, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2026, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2026, 09:45

Juntada de Petição de Contestação

28/01/2026, 12:03

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:11

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 17:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2026, 15:58

Expedição de Carta.

20/01/2026, 15:55

Expedição de Carta.

20/01/2026, 15:55

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 15:44

Publicado ato_publicado em 19/01/2026.

19/01/2026, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2026, 08:10

Emissão da Relação

15/01/2026, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 02:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2025, 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2025, 18:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

11/12/2025, 18:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2025, 18:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

11/12/2025, 18:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/12/2025, 02:13

Autos preparados para expedição

27/11/2025, 14:56

Prazo em Curso

19/11/2025, 09:48

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 09:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/03/2026 02:00:00, 1ª Vara Cível.

19/11/2025, 09:45

Prazo em Curso

17/11/2025, 21:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2025, 14:00

Conclusos para despacho

14/05/2025, 10:51

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 10:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

14/05/2025, 10:41

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

14/05/2025, 10:41

Informação do Sistema

11/10/2024, 09:46

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2024, 09:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves P Agravo em Recurso Especial nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves P Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Agravado: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves P Agravo em Recurso Especial nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel Recurso Especial nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel Acórdão - Recurso Especial nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel Recurso Especial nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ro Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ro Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB Embargos de Declaração Cível nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

21/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Embargado: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Interessado: Seara Alimentos S/A Advogado: Ro Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801265-53.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0801265-53.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0801265-53.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OAB: 16250/MS) Julgamento Virtu Apelação Cível nº 0801265-53.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cícero Jorge da Silva Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651B/MS) Advogado: Robson Godoy Ribeiro (OAB: 16560/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Apelado: Seara Alimentos S/A Advogado: Rodrigo Gonçalves Pimentel (OA Acórdão - Apelação Cível nº 0801265-53.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2024, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

11/04/2024, 18:32

Prazo em Curso

11/04/2024, 07:34

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2024, 19:30

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2024, 11:15

Prazo em Curso

03/04/2024, 18:38

Prazo em Curso

02/04/2024, 08:31

Juntada de NULL

01/04/2024, 15:11

Juntada de Mandado

01/04/2024, 15:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/03/2024, 08:20

Prazo em Curso

11/03/2024, 15:50

Prazo em Curso

11/03/2024, 15:49

Expedição de Mandado.

11/03/2024, 12:34

Expedição de Carta.

11/03/2024, 12:34

Expedição em análise para assinatura

11/03/2024, 11:47

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 10:02

Juntada de Petição de Apelação

21/02/2024, 17:16

Prazo em Curso

16/02/2024, 09:17

Publicado ato_publicado em 15/02/2024.

15/02/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

09/02/2024, 16:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 12:06

Registro de Sentença

06/02/2024, 12:06

Ausência de Requerimento Administrativo Prévio

06/02/2024, 12:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2023, 00:44

Conclusos para despacho

05/12/2023, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/12/2023, 17:16

Publicado ato_publicado em 17/11/2023.

17/11/2023, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2023, 08:01

Emissão da Relação

17/11/2023, 06:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2023, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

23/10/2023, 13:54

Conclusos para despacho

16/10/2023, 14:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2023, 18:28

Publicado ato_publicado em 29/09/2023.

29/09/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 08:00

Emissão da Relação

28/09/2023, 12:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2023, 11:16

Proferida decisão interlocutória

01/09/2023, 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 10:07

Conclusos para despacho

28/08/2023, 14:56

Informação do Sistema

21/08/2023, 18:25

Prazo em Curso

02/08/2023, 06:26

Publicado ato_publicado em 01/08/2023.

01/08/2023, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2023, 07:59

Emissão da Relação

01/08/2023, 07:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/07/2023, 17:26

Declarada incompetência

25/07/2023, 17:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:20

Juntada de Petição de Contestação

18/07/2023, 17:15

Conclusos para decisão

20/06/2023, 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2023, 18:45

Publicado ato_publicado em 15/06/2023.

15/06/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/06/2023, 08:06

Emissão da Relação

14/06/2023, 16:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/06/2023, 18:54

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2023, 18:54

Conclusos para despacho

29/05/2023, 20:23

Expedição de Certidão.

29/05/2023, 20:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2023, 20:23

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 17:05

Interlocutória

•01/09/2023, 11:16

Despacho

•23/10/2023, 13:54

Sentença

•06/02/2024, 12:06

Acórdão

•14/05/2025, 10:24

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2025, 10:24

Decisão Monocrática Terminativa

•14/05/2025, 10:24

Despacho

•12/09/2025, 14:01

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 15:44

Despacho

•05/05/2026, 15:52