Cumprimento de sentença 0800334-13.2024.8.12.0046 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.223,35

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Paulinne Simões de Souza JE · TJMS · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Adjunto TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza Paulinne Simões de Souza

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 14:49

Prazo em Curso

12/02/2026, 15:51

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:01

Emissão da Relação

28/01/2026, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 18:34

Registro de Sentença

27/01/2026, 18:34

Documento Digitalizado

27/01/2026, 17:05

Documento Digitalizado

27/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 06:46

Todas as movimentações(220)

Arquivado Definitivamente

02/03/2026, 15:08

Expedição de Certidão.

26/02/2026, 09:56

Transitado em Julgado em data

13/02/2026, 14:49

Prazo em Curso

12/02/2026, 15:51

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:40

Documentos

Despacho

•11/07/2024, 17:10

Interlocutória

•16/07/2024, 15:03

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:01

Emissão da Relação

28/01/2026, 07:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2026, 18:34

Expedição de Certidão.

27/01/2026, 18:34

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/01/2026, 18:34

Registro de Sentença

27/01/2026, 18:34

Documento Digitalizado

27/01/2026, 17:05

Documento Digitalizado

27/01/2026, 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2026, 06:46

Conclusos para decisão

26/01/2026, 16:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2026, 15:48

Expedição de Certidão.

22/01/2026, 15:14

Bloqueio, Penhora ou Arresto

21/01/2026, 17:45

Expedição de Certidão.

21/01/2026, 14:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2026, 14:29

Evolução da Classe Processual

21/01/2026, 14:28

Processo Reativado

20/01/2026, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 13:31

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 08:31

Transitado em Julgado em data

09/01/2026, 08:22

Prazo em Curso

17/12/2025, 09:09

Publicado ato_publicado em 03/12/2025.

03/12/2025, 08:53

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2025, 08:34

Emissão da Relação

01/12/2025, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2025, 14:29

Expedição de Certidão.

27/11/2025, 14:29

Registro de Sentença

27/11/2025, 14:28

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/11/2025, 14:28

Expedição de NULL.

26/11/2025, 22:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

07/11/2025, 13:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2025, 08:16

Prazo em Curso

04/11/2025, 09:12

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:40

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:09

Emissão da Relação

30/10/2025, 11:43

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/10/2025, 18:02

Publicado ato_publicado em 15/10/2025.

15/10/2025, 06:37

Relação encaminhada ao D.J.

14/10/2025, 08:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 18:01

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 18:01

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/10/2025, 18:01

Registro de Sentença

13/10/2025, 18:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 18:00

Expedição de NULL.

10/10/2025, 21:47

Conclusos para julgamento

10/10/2025, 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/09/2025, 12:51

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 16:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 10/09/2025 01:50:00, Juizado Especial Adjunto.

10/09/2025, 13:50

Juntada de NULL

01/09/2025, 18:42

Juntada de NULL

13/08/2025, 14:38

Juntada de Mandado

13/08/2025, 14:38

Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

13/08/2025, 06:02

Emissão da Relação

12/08/2025, 12:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/08/2025, 11:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2025, 11:14

Prazo em Curso

12/08/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 08:26

Expedição de Mandado.

12/08/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.

07/08/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2025, 08:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2025, 14:17

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/08/2025, 13:36

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 13:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/09/2025 01:00:00, Juizado Especial Adjunto.

05/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/08/2025, 08:16

Prazo em Curso

30/07/2025, 09:07

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.

30/07/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2025, 08:10

Emissão da Relação

29/07/2025, 08:09

Transitado em Julgado em data

29/07/2025, 08:09

Recebidos os Autos da Turma Recursal

28/07/2025, 12:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

28/07/2025, 12:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 05:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/04/2025, 08:56

Expedição de Outros documentos.

29/04/2025, 08:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

29/04/2025, 08:55

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:06

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2025, 15:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 09:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

28/04/2025, 09:35

Conclusos para despacho

28/04/2025, 06:31

Prazo em Curso

25/04/2025, 14:19

Publicado ato_publicado em 17/04/2025.

17/04/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2025, 08:12

Emissão da Relação

15/04/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

14/04/2025, 14:30

Juntada de Petição de Recurso inominado

11/04/2025, 14:18

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

11/04/2025, 13:39

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/04/2025, 13:37

Prazo em Curso

28/03/2025, 06:51

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 16:33

Emissão da Relação

25/03/2025, 15:30

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 06:07

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 08:06

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:19

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

14/03/2025, 11:19

Registro de Sentença

14/03/2025, 11:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 09:46

Expedição de NULL.

14/03/2025, 09:46

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 11:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2025, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/02/2025, 14:17

Prazo em Curso

06/02/2025, 10:31

Publicado ato_publicado em 05/02/2025.

05/02/2025, 21:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Intimação da parte contrária para se manifestar acerca dos embargos de declaração.

05/02/2025, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

04/02/2025, 15:26

Emissão da Relação

04/02/2025, 15:25

Juntada de Petição de Embargos de declaração

23/01/2025, 11:16

Prazo em Curso

19/12/2024, 08:35

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 06:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pela rejeição dos embargos de declaração interpostos nos Autos 0800334-13.2024.8.12.0046. Submete-se o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.*****Ponderando-se as razões recursais e os fundamentos expostos no parecer, conclui o Estado-Juiz pelo acerto destes últimos, e assim, homologo o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95, dando-lhe efeitos de sentença."

18/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "[...] Conclusão. Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pela rejeição dos embargos de declaração interpostos nos Autos 0800334-13.2024.8.12.0046. Submete-se o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito. Chapadão do Sul, 28/11/2024 21:49. Paulo Nogueira Bastos Neto Juiz Leigo", bem como de sua homologação.

18/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/12/2024, 08:08

Emissão da Relação

16/12/2024, 16:26

Emissão da Relação

16/12/2024, 12:54

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 13:31

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/12/2024 01:31:50, Juizado Especial Adjunto.

02/12/2024, 13:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/11/2024, 15:48

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 15:48

Homologação - Não Acolhimento de Embargos de Declaração

29/11/2024, 15:48

Registro de Sentença

29/11/2024, 15:48

Expedição de NULL.

29/11/2024, 15:05

Conclusos para julgamento

29/11/2024, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2024, 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2024, 16:34

Prazo em Curso

01/11/2024, 07:13

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 21:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Intimação da parte contrária acerca dos embargos de declaraão.

31/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 16:19

Emissão da Relação

30/10/2024, 16:11

Prazo em Curso

25/10/2024, 10:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:21

Juntada de Petição de Embargos de declaração

18/10/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 16/10/2024.

16/10/2024, 21:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença, bem como de sua homologação: "Conclusão. Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos – 0800334-13.2024.8.12.0046 – nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem. A Considero vencedor, em parte, Cesar Diogo Nogueira da Costa, e assim, condeno Aldrin Hammerschmidt a pagar ao mesmo o valor de R$ 5.646,66 – cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos, devidamente corrigido monetariamente e acrescido de juros legais, pela aplicação em uma vez da variação da taxa Selic, desde a citação. B Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS). C Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito.****Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95. Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação. Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata."

16/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - É o caso de homologação, e consta do parecer o seguinte: "Conclusão. Considerando-se a fundamentação exposta, emito parecer pelo julgamento das questões postas pelas partes nos presentes autos - 0800334-13.2024.8.12.0046 - nos termos do Art. 487, I, do CPC, conforme disposições que seguem. Considero vencedor, em parte, Cesar Diogo Nogueira da Costa, e assim, condeno Aldrin Hammerschmidt a pagar ao mesmo o valor de R$ 5.646,66 - cinco mil seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e seis centavos, devidamente corrigido monetariamente e acrescido de juros legais, pela aplicação em uma vez da variação da taxa Selic, desde a citação. Sem custas e honorários porque incabíveis em 1.º Grau no Juizado, salvo em casos de interposição de recurso, embargos ou ICS rejeitados, não comparecimento de partes em audiência e litigância de má-fé (Art. 6.º, Lei 3779/2009-MS). Submeto o presente parecer ao Juiz de Direito que responde por este Juizado Especial para análise e eventual homologação, a partir de quando poderá surtir efeito." Posto isso, HOMOLOGO o parecer jurídico nos termos do Art. 40, da Lei 9.099/95. Credores podem protestar o débito e ou inserir o nome do devedor em órgãos de proteção ao crédito, se não houver cumprimento da obrigação. Desnecessária intimação pessoal conforme exposto quando do atendimento e em ata.

16/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 15/10/2024.

15/10/2024, 21:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 14:16

Emissão da Relação

15/10/2024, 13:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2024, 08:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2024, 17:09

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 17:09

Registro de Sentença

14/10/2024, 17:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/10/2024, 17:09

Expedição de NULL.

14/10/2024, 14:54

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 13:50

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 17:41

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:34

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:08

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:06

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 16:02

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/08/2024, 11:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

14/08/2024, 22:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 14/08/2024 09:36:40, Juizado Especial Adjunto.

14/08/2024, 21:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2024, 10:32

Juntada de Mandado

13/08/2024, 18:41

Juntada de NULL

13/08/2024, 18:40

Juntada de NULL

13/08/2024, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Audiência redesignada conforme certidão de f. 118, ficando as partes intimadas por meio de seus advogados.

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 21:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 08:11

Prazo em Curso

09/08/2024, 16:00

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 15:59

Expedição de Mandado.

09/08/2024, 15:59

Emissão da Relação

09/08/2024, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 09:45

Juntada de Petição de Réplica

31/07/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:45

Expedição em análise para assinatura

29/07/2024, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/08/2024 03:00:00, Juizado Especial Adjunto.

29/07/2024, 13:14

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

16/07/2024, 15:03

Conclusos para decisão

15/07/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS), Erico Hammerschmidt Junior (OAB 443962/SP) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Reqdo: Aldrin Hammerschmidt - Indefiro o pedido de redesignação porque a audiência de instrução foi designada ao término da audiência de conciliação, na qual todos estavam presentes, inclusive a parte requerida, momento em que deveria haver oposição, o que não ocorreu. Todavia, faculto-lhe o compar

15/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/07/2024.

12/07/2024, 21:27

Juntada de Petição de Contestação

12/07/2024, 18:01

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/07/2024, 18:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/07/2024, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/07/2024, 17:10

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2024, 17:10

Conclusos para decisão

11/07/2024, 13:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2024, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2024, 15:03

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2024, 13:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/07/2024, 12:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

01/07/2024, 11:44

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/07/2024 02:00:00, Juizado Especial Adjunto.

01/07/2024, 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2024, 09:47

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

10/05/2024, 11:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 01/07/2024 08:30:00, Juizado Especial Adjunto.

10/05/2024, 08:11

Juntada de NULL

08/05/2024, 14:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/04/2024, 08:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Mirian Garcia Vidal (OAB 21078/MS) Processo 0800334-13.2024.8.12.0046 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Cesar Diogo Nogueira da Costa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

15/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 09:15

Emissão da Relação

12/04/2024, 09:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/04/2024, 11:05

Prazo em Curso

10/04/2024, 11:05

Expedição de Mandado.

10/04/2024, 11:04

Documento Digitalizado

25/03/2024, 13:03

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:31

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/05/2024 08:00:00, Juizado Especial Adjunto.

13/03/2024, 13:21

Autos preparados para expedição

11/03/2024, 10:12

Expedição de Certidão.

11/03/2024, 10:12

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2024, 10:12

Informação do Sistema

26/02/2024, 14:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

26/02/2024, 14:03

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 13:20

Sentença (Outras)

•14/10/2024, 16:44

Sentença

•14/10/2024, 17:09

Sentença (Outras)

•29/11/2024, 15:05

Sentença

•29/11/2024, 15:48

Sentença (Outras)

•14/03/2025, 09:46

Sentença

•14/03/2025, 11:19

Interlocutória

•28/04/2025, 09:35

Sentença (Outras)

•13/10/2025, 18:00

Sentença

•13/10/2025, 18:01

Sentença (Outras)

•26/11/2025, 22:55

Sentença

•27/11/2025, 14:28

Interlocutória

•21/01/2026, 17:45

Sentença

•27/01/2026, 18:34