Cumprimento de sentença 0808135-79.2024.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/04/2024

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:00

Outras Decisões

16/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:54

Conclusos para decisão

28/11/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:20

Prazo em Curso

03/11/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:17

Todas as movimentações(90)

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/05/2026, 16:13

Expedição de Certidão.

05/05/2026, 19:13

Expedição de Certidão.

02/04/2026, 03:20

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 19:01

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 19:00

Outras Decisões

16/03/2026, 12:56

Expedição de Outros documentos.

11/03/2026, 20:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/12/2025, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/11/2025, 13:54

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2025, 13:54

Conclusos para decisão

28/11/2025, 07:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2025, 21:20

Prazo em Curso

03/11/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 11:18

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 08:17

Emissão da Relação

30/10/2025, 21:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2025, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2025, 15:53

Conclusos para decisão

29/10/2025, 18:05

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença

28/10/2025, 17:35

Prazo em Curso

22/10/2025, 14:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2025, 08:20

Prazo em Curso

23/09/2025, 13:01

Expedição de Carta.

23/09/2025, 13:01

Recebida petição inicial

22/09/2025, 17:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2025, 17:07

Conclusos para despacho

19/09/2025, 08:52

Evolução da Classe Processual

19/09/2025, 08:50

Processo Reativado

19/09/2025, 08:46

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

19/09/2025, 07:50

Informação do Sistema

08/07/2025, 10:25

Apensado ao processo numero do processo

08/07/2025, 10:25

Arquivado Definitivamente

18/03/2025, 07:39

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2025, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/03/2025, 16:29

Conclusos para decisão

21/02/2025, 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025, 12:29

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 04:14

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 09:09

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 09:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/01/2025, 18:14

Proferido despacho de mero expediente

09/01/2025, 18:14

Conclusos para decisão

09/01/2025, 16:24

Processo Reativado

09/01/2025, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2024, 18:21

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 09:13

Transitado em Julgado em data

02/07/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 13:15

Homologada a Transação

18/06/2024, 13:15

Registro de Sentença

18/06/2024, 13:15

Conclusos para decisão

17/06/2024, 16:53

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/06/2024, 13:54

Juntada de Petição de Réplica

22/05/2024, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2024, 16:56

Prazo em Curso

09/05/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0808135-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diogo Campos Billé - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 10(dez) dias.

09/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 08/05/2024.

08/05/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2024, 10:48

Emissão da Relação

08/05/2024, 10:46

Juntada de Petição de Contestação

07/05/2024, 13:59

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/04/2024, 15:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/04/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

28/04/2024, 02:53

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 10:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/04/2024, 09:29

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 09:28

Audiência de interrogatório realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

18/04/2024, 09:28

Expedição de Carta.

18/04/2024, 09:27

Ato ordinatório praticado

18/04/2024, 09:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0808135-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diogo Campos Billé - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participarem da audiência em data e hora constantes na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

18/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 21:36

Autos preparados para expedição

17/04/2024, 13:08

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2024, 13:07

Emissão da Relação

17/04/2024, 13:03

Expedição de Carta.

17/04/2024, 13:00

Autos preparados para expedição

15/04/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 16:03

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/06/2024 01:30:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.

15/04/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - ADV: Wilson Xavier Cunha (OAB 25832/MS) Processo 0808135-79.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Diogo Campos Billé - Decisão: "Pelo exposto, com base no art. 300 do Código de Processo Civil, indefiro a tutela de urgência. Cite-se a parte passiva para os termos da demanda, expedindo-se mandado e/ou carta precatória (a cópia desta decisão deve integrar tal mandado ou carta). No mais, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. Anote-se que, nos te

15/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 10:59

Emissão da Relação

12/04/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2024, 16:01

Tutela Provisória

11/04/2024, 16:01

Autos preparados para expedição

09/04/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 13:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/04/2024, 13:36

Informação do Sistema

08/04/2024, 19:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/04/2024, 19:05

Distribuído por sorteio

08/04/2024, 18:25

Documentos

Interlocutória

•11/04/2024, 16:01

Ato Ordinatório

•18/04/2024, 09:25

Sentença

•18/06/2024, 13:15

Despacho

•09/01/2025, 18:14

Despacho

•14/03/2025, 16:29

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•19/09/2025, 07:50

Despacho

•22/09/2025, 17:07

Despacho

•30/10/2025, 15:53

Despacho

•28/11/2025, 13:54

Interlocutória

•16/03/2026, 12:56