Cumprimento de sentença 0805874-44.2024.8.12.0110 - TJMS

Arquivado Definitivamente

15/12/2025, 14:50

Documento Digitalizado

15/12/2025, 14:49

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

15/12/2025, 09:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/12/2025, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/12/2025, 14:45

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2025, 08:23

Emissão da Relação

10/12/2025, 12:51

Documento Digitalizado

10/12/2025, 12:50

Autos preparados para expedição

09/12/2025, 16:29

Documento Digitalizado

09/12/2025, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/12/2025, 14:40

Autos preparados para expedição

04/12/2025, 17:36

Transitado em Julgado em data

04/12/2025, 17:34

Prazo em Curso

02/12/2025, 08:16

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 06:50

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2025, 09:52

Emissão da Relação

28/11/2025, 09:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2025, 18:28

Expedição de Certidão.

26/11/2025, 18:28

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/11/2025, 18:27

Registro de Sentença

26/11/2025, 18:27

Conclusos para julgamento

11/11/2025, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2025, 16:15

Prazo em Curso

03/11/2025, 09:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2025.

03/11/2025, 09:20

Prazo em Curso

21/10/2025, 08:08

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:59

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 08:06

Emissão da Relação

17/10/2025, 09:36

Documento Digitalizado

17/10/2025, 09:34

Prazo em Curso

08/10/2025, 16:09

Publicado ato_publicado em 08/10/2025.

08/10/2025, 09:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 11:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2025, 08:10

Emissão da Relação

07/10/2025, 07:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 07:42

Prazo em Curso

11/09/2025, 05:54

Publicado ato_publicado em 11/09/2025.

11/09/2025, 05:18

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2025, 07:30

Emissão da Relação

10/09/2025, 07:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/08/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2025, 14:45

Conclusos para despacho

18/08/2025, 13:29

Processo Reativado

18/08/2025, 13:24

Evolução da Classe Processual

18/08/2025, 13:22

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/08/2025, 10:58

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 06:26

Transitado em Julgado em data

25/07/2025, 06:26

Publicado ato_publicado em 17/07/2025.

17/07/2025, 06:45

Relação encaminhada ao D.J.

16/07/2025, 09:52

Emissão da Relação

16/07/2025, 09:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2025, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2025, 15:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 01:16

Conclusos para despacho

21/05/2025, 08:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/05/2025.

21/05/2025, 08:12

Prazo em Curso

08/05/2025, 08:17

Publicado ato_publicado em 08/05/2025.

08/05/2025, 06:46

Relação encaminhada ao D.J.

07/05/2025, 07:15

Emissão da Relação

07/05/2025, 06:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2025, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2025, 15:14

Conclusos para despacho

24/03/2025, 11:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2025.

24/03/2025, 11:02

Prazo em Curso

13/03/2025, 06:27

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 21:52

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2025, 10:15

Emissão da Relação

12/03/2025, 10:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2025, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

20/02/2025, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 15:33

Conclusos para despacho

21/01/2025, 13:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/01/2025.

21/01/2025, 13:45

Prazo em Curso

10/12/2024, 05:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0805874-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evaldo Lino Leite - Intima-se o recorrente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos as 03 (três) últimas declarações de Imposto de Renda, cópia dos comprovantes de renda holerite ou recibo de pagamento, de consumo de telefone e energia elétrica dos últimos três meses, a fim de que se possa analisar o pedido de concessão dos benefícios da Justiça Gratuita, sob pena de não o fazendo de forma satisfatória, ser indeferido o seu pedido.

10/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 21:44

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2024, 05:29

Emissão da Relação

09/12/2024, 05:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 18:47

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2024, 18:47

Conclusos para despacho

28/11/2024, 17:23

Juntada de Petição de Recurso inominado

27/11/2024, 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2024, 14:42

Prazo em Curso

08/11/2024, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA requerido: (a) ao pagamento do valor correspondente as 5 primeiras parcelas do IPTU/2023, no montante de R$ 777,89 (setecentos e setenta e sete reais e oitenta e nove centavos), a ser corrigido pelo IGPM/FGV desde o pagamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação; e, (b) ao pagamento da multa contratual pelo descumprimento que reduzo para o montante de R$ 300,00 (trezentos reais), a ser corrigido pelo IGPM/FGV desde o pagamento e acrescido de juros de 1% ao mês a partir da citação. Sem custas e honorários nesta fase processual, conforme art. 55 da Lei 9.099/95. Submeto a homologação da Juíza Togada, com fulcro no art. 40 da Lei 9.099/95.", bem como de sua homologação: "Vistos, etc. Homologo para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pelo Juiz Leigo, nos termos do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. Transitada em julgado, arquivem-se.". Intimação - ADV: Alysson Vieira Santos (OAB 22568/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0805874-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evaldo Lino Leite - Reqdo: Deves Construção Ltda - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "III Dispositivo Ante ao exposto, com fulcro no art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil, resolvo o mérito e julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo requerente Evaldo Lino Leite em face de Deves Construção Ltda, condenando o

08/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.

07/11/2024, 22:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2024, 09:26

Emissão da Relação

07/11/2024, 08:39

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 16:47

Registro de Sentença

06/11/2024, 16:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

06/11/2024, 16:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 16:46

Expedição de NULL.

06/11/2024, 16:46

Conclusos para julgamento

06/11/2024, 14:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/11/2024, 13:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2024, 01:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

19/09/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 15:36

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 15:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/09/2024 03:28:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

19/09/2024, 15:28

Juntada de Petição de Réplica

19/09/2024, 12:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2024, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/07/2024, 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

24/07/2024, 14:40

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 19/09/2024 03:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

24/07/2024, 14:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/06/2024, 14:12

Publicado ato_publicado em 21/06/2024.

21/06/2024, 22:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alysson Vieira Santos (OAB 22568/MS), Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0805874-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evaldo Lino Leite - Reqdo: Deves Construção Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

21/06/2024, 00:00

Emissão da Relação

20/06/2024, 23:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/06/2024, 18:28

Autos preparados para expedição

17/06/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

17/06/2024, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 24/07/2024 02:00:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/06/2024, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/05/2024, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2024, 21:54

Juntada de Petição de Contestação

21/05/2024, 13:06

Conclusos para despacho

09/05/2024, 17:01

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

09/05/2024, 17:00

Juntada de Mandado

30/04/2024, 13:11

Juntada de NULL

30/04/2024, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Ivan Hildebrand Romero (OAB 12628/MS) Processo 0805874-44.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Evaldo Lino Leite - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

15/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/04/2024.

12/04/2024, 21:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2024, 12:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 11:59

Emissão da Relação

12/04/2024, 11:54

Expedição de Mandado.

12/04/2024, 11:48

Prazo em Curso

12/04/2024, 10:47

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 17:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 04:30:00, 5ª Vara do Juizado Especial Cí.

21/03/2024, 14:54

Autos preparados para expedição

20/03/2024, 16:06

Informação do Sistema

13/03/2024, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/03/2024, 19:04

Distribuído por sorteio

13/03/2024, 18:40

—

Arquivado Definitivamente

Documento Digitalizado

Publicado ato_publicado em 15/12/2025.

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Juntada de Petição de Petição (outras)

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Documento Digitalizado

Autos preparados para expedição

Documento Digitalizado

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

Autos preparados para expedição

Transitado em Julgado em data

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

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