Cumprimento de sentença 0800414-68.2019.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/10/2019

Valor da Causa

R$ 118.605,62

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

PEDRO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

MAURO VITOR

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCINES MORAIS BARROS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

CRISTIANE DE LIMA VARGAS

OAB/MS 7355·CPF·Representa: Autor

ETELVINA DE LIMA VARGAS

OAB/MS 14910·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

PEDRO DA SILVA PINTO

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

MAURO VITOR

TESTEMUNHA_JUIZO

LUCINES MORAIS BARROS

TESTEMUNHA_JUIZO

RODINES MORAIS BARROS

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/04/2026, 16:00

Expedição de Alvará.

13/04/2026, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 14:22

Documento Digitalizado

31/03/2026, 18:33

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 14:43

Documento Digitalizado

31/03/2026, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:37

Prazo em Curso

30/09/2025, 14:21

Todas as movimentações(189)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

09/05/2026, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

14/04/2026, 16:01

Expedição de Certidão.

14/04/2026, 16:00

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/04/2026, 16:00

Expedição de Alvará.

Documentos

Interlocutória

•22/10/2019, 07:34

Interlocutória

•27/03/2020, 20:28

13/04/2026, 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/04/2026, 14:22

Documento Digitalizado

31/03/2026, 18:33

Autos preparados para expedição

31/03/2026, 14:43

Documento Digitalizado

31/03/2026, 14:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/02/2026, 01:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2025, 01:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2025, 01:27

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/12/2025, 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/11/2025, 02:37

Prazo em Curso

30/09/2025, 14:21

Juntada de Informações

30/09/2025, 14:15

Prazo em Curso

10/01/2025, 17:46

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 18:52

Expedição de Alvará.

03/12/2024, 07:11

Juntada de Ofício

02/12/2024, 13:58

Juntada de Ofício

02/12/2024, 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/11/2024, 16:33

Juntada de Informações

29/11/2024, 16:29

Autos preparados para expedição

07/11/2024, 18:55

Prazo em Curso

07/11/2024, 12:06

Expedição em análise para assinatura

29/10/2024, 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2024, 16:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/10/2024.

23/10/2024, 16:01

Prazo em Curso

11/10/2024, 10:40

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 02:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 17:51

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:31

Prazo em Curso

24/09/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

23/09/2024, 17:22

Autos preparados para expedição

23/09/2024, 17:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/09/2024, 17:18

Emissão da Relação

23/09/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:17

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 17:15

Juntada de Outros documentos

23/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 16:26

Autos preparados para expedição

11/09/2024, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2024, 12:36

Prazo em Curso

18/07/2024, 10:38

Prazo em Curso

08/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

16/06/2024, 01:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/06/2024, 17:06

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:11

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 22:54

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024, 22:53

Emissão da Relação

06/06/2024, 22:50

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 22:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2024, 22:50

Evolução da Classe Processual

28/05/2024, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2024, 18:23

Conclusos para despacho

22/05/2024, 07:52

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2024, 07:41

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 07:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/05/2024, 07:41

Transitado em Julgado em data

22/05/2024, 07:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

20/05/2024, 11:06

Prazo em Curso

03/05/2024, 10:04

Juntada de Ofício

02/05/2024, 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 02:18

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 02:18

Publicado ato_publicado em 15/04/2024.

15/04/2024, 21:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Pedro da Silva Pinto - Intimação - ADV: Cristiane de Lima Vargas (OAB 7355/MS), Etelvina de Lima Vargas (OAB 14910A/MS) Processo 0800414-68.2019.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, sentencio o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, e julgo procedente(s) o(s) pedido(s) formulado(s) por Pedro da Silva Pinto em face de INSS - Instituto Nacional do Seguro Social para determinar que a parte ré implemente, de imediato, o benefício

15/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/04/2024, 15:51

Emissão da Relação

12/04/2024, 15:50

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:49

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 15:49

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 15:48

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2024, 17:00

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 17:00

Registro de Sentença

01/04/2024, 17:00

Julgado procedente o pedido

01/04/2024, 17:00

Conclusos para julgamento

01/11/2023, 12:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:09

Prazo em Curso

02/10/2023, 16:02

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 03:07

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 15:11

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:10

Autos preparados para expedição

31/08/2023, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 17:06

Prazo em Curso

08/08/2023, 13:54

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:53

Emissão da Relação

04/08/2023, 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/08/2023, 11:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/08/2023 03:07:38, Vara Única.

01/08/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 15:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/06/2023, 12:33

Prazo em Curso

02/06/2023, 14:03

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 01:29

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 14:22

Expedição de Outros documentos.

18/05/2023, 14:21

Autos preparados para expedição

18/05/2023, 14:14

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/05/2023, 13:17

Publicado ato_publicado em 16/05/2023.

16/05/2023, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2023, 07:56

Autos preparados para expedição

15/05/2023, 14:31

Emissão da Relação

15/05/2023, 13:40

Autos preparados para expedição

12/04/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 09:52

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/08/2023 02:30:00, Vara Única.

05/04/2023, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2023, 08:56

Conclusos para despacho

30/05/2022, 15:25

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/05/2022, 09:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/05/2022.

25/05/2022, 02:17

Prazo em Curso

12/05/2022, 14:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 12/05/2022 07:19:39, Vara Única.

12/05/2022, 07:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/05/2022, 09:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2022, 14:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/02/2022, 13:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/01/2022.

31/01/2022, 05:30

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 05:30

Prazo em Curso

26/01/2022, 13:38

Publicado ato_publicado em 24/01/2022.

24/01/2022, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2022, 07:44

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 13:40

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 13:36

Emissão da Relação

21/01/2022, 12:55

Autos preparados para expedição

21/01/2022, 12:48

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 12:45

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/01/2022, 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

21/01/2022, 12:41

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 12:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 03:30:00, Vara Única.

21/01/2022, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 08:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/01/2022, 08:01

Conclusos para despacho

23/07/2021, 19:35

Expedição de Certidão.

23/07/2021, 19:34

Expedição em análise para assinatura

21/07/2021, 17:27

Autos preparados para expedição

20/07/2021, 16:49

Audiência Suspensa - COVID-19

02/03/2021, 14:46

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 13:53

Publicado ato_publicado em 11/02/2021.

11/02/2021, 13:53

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2021, 17:41

Emissão da Relação

09/02/2021, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2020, 12:38

Proferida decisão interlocutória

05/09/2020, 12:38

Conclusos para despacho

02/09/2020, 14:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/09/2020, 14:02

Expedição de Certidão.

01/09/2020, 13:42

Documento Digitalizado

01/09/2020, 13:40

Prazo em Curso

23/06/2020, 15:49

Documento Digitalizado

23/06/2020, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2020, 16:23

Expedição de Outros documentos.

10/06/2020, 13:36

Expedição em análise para assinatura

09/06/2020, 18:27

Prazo em Curso

08/06/2020, 12:20

Publicado ato_publicado em 06/06/2020.

06/06/2020, 00:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2020, 14:41

Emissão da Relação

03/06/2020, 13:18

Autos preparados para expedição

03/06/2020, 13:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 20:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2020, 20:28

Proferida decisão interlocutória

27/03/2020, 20:28

Conclusos para despacho

10/03/2020, 17:11

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

20/02/2020, 13:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2020, 11:50

Publicado ato_publicado em 13/02/2020.

13/02/2020, 22:47

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2020, 08:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/02/2020, 13:53

Emissão da Relação

12/02/2020, 13:52

Juntada de Petição de Contestação

12/11/2019, 15:43

Prazo em Curso

25/10/2019, 16:00

Documento Digitalizado

25/10/2019, 16:00

Prazo em Curso

24/10/2019, 11:53

Expedição de Carta.

24/10/2019, 08:09

Publicado ato_publicado em 23/10/2019.

23/10/2019, 23:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

23/10/2019, 11:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2019, 13:43

Emissão da Relação

22/10/2019, 13:29

Expedição em análise para assinatura

22/10/2019, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2019, 07:34

Proferida decisão interlocutória

22/10/2019, 07:34

Conclusos para despacho

18/10/2019, 10:39

Informação do Sistema

14/10/2019, 12:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/10/2019, 12:03

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

14/10/2019, 11:47

Distribuído por sorteio

14/10/2019, 11:47

Interlocutória

•05/09/2020, 12:38

Despacho

•21/01/2022, 08:01

Despacho

•05/04/2023, 08:56

Sentença

•01/04/2024, 17:00

Despacho

•27/05/2024, 18:23