Procedimento Comum Cível 0800824-56.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDEProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.302,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

04/09/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:09

Recebidos os autos

14/08/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniela Fernandes Faustino, Pedro Dominic Fernandes de Oliveira - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800824-56.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:24

Todas as movimentações(141)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:40

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 13:48

Ato ordinatório praticado

06/10/2024, 13:48

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 24/09/2024.

24/09/2024, 06:32

Ato ordinatório praticado

04/09/2024, 16:56

Documentos

Despacho

•13/02/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 10:27

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

04/09/2024, 16:56

Ato ordinatório praticado

23/08/2024, 10:09

Recebidos os autos

14/08/2024, 20:54

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 20:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Daniela Fernandes Faustino, Pedro Dominic Fernandes de Oliveira - Intimam-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, bem como para que se manifestem, caso queiram, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimação - ADV: Vinícius Antonio da Silva (OAB 25836/MS), Odoncleber de Souza Machado (OAB 26788/MS) Processo 0800824-56.2023.8.12.0018 - Procedimento Comum Cível -

13/08/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 16:49

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 07:46

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:24

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2024, 16:24

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

09/08/2024, 16:23

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 16:19

Ato ordinatório praticado

09/08/2024, 16:16

Transitado em Julgado em #{data}

09/08/2024, 16:16

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:27

Recebidos os autos

11/06/2024, 12:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Dominic Fernandes de Oliveira Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Vinícius Antônio da Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Daniela Fernandes Faustino Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Apelação Cível nº 0800824-56.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

16/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Dominic Fernandes de Oliveira Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Vinícius Antônio da Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Daniela Fernandes Faustino Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Apelação Cível nº 0800824-56.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Dominic Fernandes de Oliveira Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Vinícius Antônio da Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Daniela Fernandes Faustino Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Apelação Cível nº 0800824-56.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Pedro Dominic Fernandes de Oliveira Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Vinícius Antônio da Silva Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Daniela Fernandes Faustino Advogado: Vinícius Antônio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Apelação Cível nº 0800824-56.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

24/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Dominic Fernandes de Oliveira Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Vinícius Antonio da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Daniela Fernandes Faustino Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Acórdão - Apelação Cível nº 0800824-56.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

15/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Pedro Dominic Fernandes de Oliveira Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Vinícius Antonio da Silva Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelante: Daniela Fernandes Faustino Advogado: Vinícius Antonio da Silva (OAB: 25836/MS) Apelado: Município de Paranaíba Proc. Município: Patrícia Rodrigues Silva (OAB: 23805/MS) Interessado: Acórdão - Apelação Cível nº 0800824-56.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

15/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/04/2024, 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

11/04/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 08:36

Juntada de Petição de Contra-razões

05/04/2024, 09:01

Ato ordinatório praticado

17/03/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 07:37

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 07:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 10:32

Juntada de Petição de Apelação

31/01/2024, 20:15

Publicado #{ato_publicado} em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:27

Ato ordinatório praticado

16/01/2024, 07:42

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:02

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

15/01/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

15/01/2024, 08:00

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/01/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2024, 07:59

Recebidos os autos

28/11/2023, 10:20

Expedição de Certidão.

28/11/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

28/11/2023, 10:20

Julgado procedente o pedido

28/11/2023, 10:20

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

26/10/2023, 13:31

Conclusos para julgamento

18/10/2023, 09:15

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 14:56

Apensado ao processo #{numero_do_processo}

22/09/2023, 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 09:47

Recebidos os autos

19/09/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 15:12

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

18/09/2023, 14:35

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:20

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/09/2023, 15:19

Recebidos os autos

06/09/2023, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão

06/09/2023, 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2023, 11:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/08/2023, 09:03

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 00:58

Juntada de Mandado

23/08/2023, 17:15

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 14:24

Juntada de Outros documentos

17/08/2023, 22:30

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:44

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

14/08/2023, 17:47

Recebidos os autos

14/08/2023, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/08/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 17:07

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 17:05

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 17:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

10/08/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:57

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 16:56

Expedição de Mandado.

10/08/2023, 16:56

Recebidos os autos

10/08/2023, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 14:30

Conclusos para despacho

09/08/2023, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2023, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/07/2023, 13:33

Ato ordinatório praticado

27/07/2023, 09:50

Ato ordinatório praticado

20/07/2023, 02:02

Publicado #{ato_publicado} em 05/07/2023.

05/07/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 07:40

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 10:41

Publicado #{ato_publicado} em 02/06/2023.

02/06/2023, 21:04

Recebidos os autos

01/06/2023, 13:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/06/2023, 13:32

Ato ordinatório praticado

01/06/2023, 07:42

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:36

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:35

Expedição de Certidão.

31/05/2023, 08:33

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 08:33

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

31/05/2023, 08:33

Ato ordinatório praticado

31/05/2023, 08:33

Recebidos os autos

29/05/2023, 17:18

Concedida a Antecipação de tutela

29/05/2023, 17:18

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:08

Juntada de Petição de Réplica

27/04/2023, 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2023, 10:33

Publicado #{ato_publicado} em 31/03/2023.

31/03/2023, 20:36

Ato ordinatório praticado

31/03/2023, 07:45

Ato ordinatório praticado

30/03/2023, 09:07

Juntada de Petição de Contestação

23/02/2023, 22:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/02/2023, 08:15

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 11:29

Expedição de Carta.

16/02/2023, 10:28

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:27

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 10:25

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:23

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 11:59

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 10:49

Expedição de Certidão.

15/02/2023, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/02/2023, 10:48

Expedição de Carta.

15/02/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 10:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

15/02/2023, 10:47

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:44

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 10:44

Recebidos os autos

13/02/2023, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2023, 14:12

Conclusos para decisão

13/02/2023, 07:36

Expedição de Certidão.

13/02/2023, 07:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

13/02/2023, 07:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

13/02/2023, 06:32

Expedição de Certidão.

12/02/2023, 18:40

INCONSISTENTE

12/02/2023, 18:40

Distribuído por sorteio

10/02/2023, 14:10

Interlocutória

•29/05/2023, 17:18

Despacho

•10/08/2023, 14:30

Despacho

•06/09/2023, 14:25

Sentença

•28/11/2023, 10:20