Agravo Interno Cível 0804633-54.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDEAgravo Interno Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Alexandre Branco Pucci

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível 1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Marco André Nogueira Hanson 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Alexandre Branco Pucci

Partes do Processo

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

Autor

JUVENAL DUARTE DE FARIA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:36

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:36

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

27/01/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

27/01/2025, 18:39

Ato ordinatório praticado

24/01/2025, 17:26

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:25

Documentos

Despacho

•15/10/2024, 15:06

Decisão Monocrática Terminativa

•31/10/2024, 15:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2024, 17:25

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:36

Baixa Definitiva

07/11/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/11/2024, 10:35

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 22:59

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:24

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 07:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:36

Ato ordinatório praticado

01/11/2024, 10:36

Publicado #{ato_publicado} em 01/11/2024.

01/11/2024, 10:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

31/10/2024, 15:29

Prejudicado o recurso

31/10/2024, 15:29

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 15:41

Conclusos para admissibilidade recursal

16/10/2024, 12:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

15/10/2024, 15:06

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:06

Conclusos para admissibilidade recursal

10/10/2024, 10:41

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 09:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 12:23

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 05:57

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 05:57

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

06/09/2024, 05:57

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/09/2024, 05:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

06/09/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

05/09/2024, 11:11

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 11:11

Ato ordinatório praticado

05/09/2024, 11:11