Cumprimento de sentença 0805077-59.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.571,20

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:55

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 15:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:27

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:05

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:07

Todas as movimentações(148)

Arquivado Definitivamente

18/06/2025, 15:55

Transitado em Julgado em data

18/06/2025, 15:40

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/05/2025, 05:47

Ato ordinatório praticado

23/05/2025, 08:03

Ato ordinatório praticado

22/05/2025, 10:27

Documentos

Interlocutória

•04/09/2020, 16:25

Interlocutória

•15/12/2021, 15:48

Recebidos os autos

18/02/2025, 18:05

Expedição de tipo de documento.

18/02/2025, 18:05

Ato ordinatório praticado

18/02/2025, 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/02/2025, 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.

12/02/2025, 07:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 15:18

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 13:12

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 17:31

Ato ordinatório praticado

08/11/2024, 14:17

Juntada de Petição de tipo

30/10/2024, 16:06

Decorrido prazo de parte

29/10/2024, 03:07

Ato ordinatório praticado

23/10/2024, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0805077-59.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação da parte autora quanto à comprovação do pagamento de f. 223/224, bem como se manifeste quanto da satisfação a obrigação, no prazo de 05 dias.

21/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/10/2024, 21:18

Ato ordinatório praticado

18/10/2024, 08:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2024, 15:10

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 16:03

Juntada de Petição de tipo

07/10/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 10:03

Decorrido prazo de parte

02/10/2024, 03:12

Realizado cálculo de custas

11/09/2024, 07:37

Realizado cálculo de custas

11/09/2024, 07:37

Ato ordinatório praticado

10/09/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0805077-59.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Elisabete Silva de Almeida Lima - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Vistos etc. 1.Preenchidos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, recebo o presente cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença exequenda, sob pena da incidência de m

10/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/09/2024, 21:16

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 08:04

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 05:54

Expedição de tipo de documento.

09/09/2024, 05:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2024, 05:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 2.134,98 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0805077-59.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença -

16/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

15/08/2024, 20:04

Ato ordinatório praticado

15/08/2024, 10:01

Evolução da Classe Processual

14/08/2024, 17:47

Realizado cálculo de custas

14/08/2024, 17:46

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 17:46

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 17:46

Ato ordinatório praticado

14/08/2024, 17:46

Recebidos os autos

12/08/2024, 18:37

Determinada Requisição de Informações

12/08/2024, 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.

25/07/2024, 17:45

Juntada de Petição de tipo

23/07/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado

17/07/2024, 18:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Intimação acerca do retorno dos autos do Tribunal. Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0805077-59.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Elisabete Silva de Almeida Lima -

17/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/07/2024, 21:12

Ato ordinatório praticado

16/07/2024, 08:01

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 18:12

Recebidos os autos

24/06/2024, 14:29

Recebidos os autos

24/06/2024, 14:29

Transitado em Julgado em data

21/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Elisabete Silva de Almeida Lima Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL - RESCISÃO DE COMPRA E VENDA DE LOTE - TAXA DE FRUIÇÃO INDEVIDA - LOTE NÃO EDIFICADO - POSSIBILIDADE DE RETENÇÃO DE EVENTUAIS DÉBITOS DE IP Acórdão - Apelação Cível nº 0805077-59.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Elisabete Silva de Almeida Lima Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Apelação Cível nº 0805077-59.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Elisabete Silva de Almeida Lima Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a est Acórdão - Apelação Cível nº 0805077-59.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

16/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

12/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos para destino.

12/04/2024, 10:21

Remetidos os Autos para destino.

12/04/2024, 10:21

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de tipo

25/03/2024, 16:55

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 17:36

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2024, 21:04

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 16:07

Juntada de Petição de tipo

04/03/2024, 19:45

Ato ordinatório praticado

15/02/2024, 14:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/02/2024, 21:03

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 07:55

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 16:28

Recebidos os autos

01/02/2024, 15:33

Expedição de tipo de documento.

01/02/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 15:33

Ato ordinatório praticado

01/02/2024, 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.

05/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de parte

04/12/2023, 15:08

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 17:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/11/2023, 20:58

Ato ordinatório praticado

08/11/2023, 07:54

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 13:56

Juntada de Petição de tipo

01/11/2023, 19:01

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 15:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/10/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 17:56

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:27

Expedição de tipo de documento.

14/09/2023, 15:27

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 15:27

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2023, 15:27

Juntada de Petição de tipo

15/06/2023, 18:15

Conclusos para tipo de conclusão.

23/06/2022, 20:00

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 11:08

Decorrido prazo de parte

21/06/2022, 02:42

Juntada de Petição de tipo

31/05/2022, 18:15

Ato ordinatório praticado

27/05/2022, 13:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/05/2022, 20:53

Ato ordinatório praticado

25/05/2022, 07:47

Ato ordinatório praticado

24/05/2022, 13:17

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2022, 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.

11/02/2022, 11:36

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 09:13

Juntada de Petição de tipo

11/02/2022, 07:00

Decorrido prazo de parte

11/02/2022, 02:48

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 10:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/12/2021, 20:35

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 07:43

Ato ordinatório praticado

16/12/2021, 05:28

Recebidos os autos

15/12/2021, 15:48

Decisão ou Despacho

15/12/2021, 15:48

Conclusos para tipo de conclusão.

03/02/2021, 10:01

Ato ordinatório praticado

26/11/2020, 09:07

Juntada de Petição de tipo

25/11/2020, 19:03

Juntada de Petição de tipo

24/11/2020, 15:33

Ato ordinatório praticado

20/11/2020, 08:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2020, 23:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2020, 23:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/11/2020, 23:33

Ato ordinatório praticado

19/11/2020, 08:51

Ato ordinatório praticado

18/11/2020, 10:13

Juntada de Petição de tipo

17/11/2020, 10:51

Ato ordinatório praticado

30/10/2020, 10:33

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2020, 00:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2020, 00:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

30/10/2020, 00:30

Ato ordinatório praticado

29/10/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

28/10/2020, 10:03

Juntada de Petição de tipo

27/10/2020, 10:05

Ato ordinatório praticado

23/10/2020, 09:04

Ato ordinatório praticado

12/10/2020, 02:52

Juntada de tipo de documento

08/10/2020, 08:38

Ato ordinatório praticado

11/09/2020, 10:50

Expedição de tipo de documento.

11/09/2020, 10:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

10/09/2020, 16:14

Ato ordinatório praticado

09/09/2020, 09:09

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

08/09/2020, 14:34

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 18:53

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 18:53

Recebidos os autos

04/09/2020, 16:25

Tutela Provisória

04/09/2020, 16:25

Conclusos para tipo de conclusão.

04/09/2020, 13:00

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

04/09/2020, 12:39

Distribuído por tipo

04/09/2020, 12:33

Despacho

•23/05/2022, 17:43

Sentença

•14/09/2023, 15:27

Sentença

•01/02/2024, 15:33

Despacho

•12/08/2024, 18:37

Sentença

•18/02/2025, 18:05