Revisão Criminal 1405691-63.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Revisão Criminal 1405691-63.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

13/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia EMENTA - AGRAVO INTERNO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - RECURSO QUE NÃO ATACA OS FUN Acórdão - Agravo Interno Criminal nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Criminal nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a p

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Em atenção aos artigos 9º e 10 do CPC, com observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Agravo Interno Criminal nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente intime-se a p

31/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocada

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocada

03/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Por se tratar de Agravo Interno, interposto em face da decisão de fls. 44/50 do sequencial 5 Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/06/2024. Acórdão - Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Agravado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia Ao recorrido para apresentar resposta Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50002 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

10/06/2024, 16:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia POSTO ISSO, quanto à alegada violação aos arts. 5º, LV, e 93, IX, da CF, NEGO SEGUIMENTO ao presente Recurso Extrao Recurso Extraordinário nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Renato de Vinicius Batista Correia Advogado: Rafael Alves de Castro (OAB: 406978/SP) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: João Albino Cardoso Filho (OAB: 2526/MS) Interessado: Aristides Correa Interessado: Renato de Vinicius Batista Correia EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - SANEAMENTO DE SUPOSTA OMISSÃO - TESE REJEITADA - ACÓRDÃ Acórdão - Embargos de Declaração Criminal nº 1405691-63.2024.8.12.0000/50000 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Gonzaga Mendes Marques

03/06/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•15/04/2024, 15:51

Acórdão

•29/04/2024, 17:48