Execução de Título Extrajudicial 0800461-59.2024.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/03/2024

Valor da Causa

R$ 893,54

Órgão julgador

Juizado Especial Adjunto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2026, 14:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 14:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 10:44

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:35

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:22

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 16:22

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 14:58

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/04/2026, 14:57

Expedição de Certidão.

08/04/2026, 14:51

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:51

Autos entregues em carga ao Defensor

08/04/2026, 14:51

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

25/03/2026, 14:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

25/03/2026, 14:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2026, 10:44

Publicado ato_publicado em 17/03/2026.

17/03/2026, 04:53

Relação encaminhada ao D.J.

16/03/2026, 07:35

Juntada de Outros documentos

13/03/2026, 17:16

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 16:22

Expedição de Outros documentos.

13/03/2026, 16:22

Autos entregues em carga ao Defensor

13/03/2026, 16:22

Emissão da Relação

13/03/2026, 16:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2026, 14:58

Proferida decisão interlocutória

13/03/2026, 14:58

Conclusos para decisão

11/03/2026, 17:36

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/03/2026, 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2026, 17:17

Prazo em Curso

10/03/2026, 12:38

Publicado ato_publicado em 10/03/2026.

10/03/2026, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2026, 07:36

Emissão da Relação

06/03/2026, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/03/2026, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

06/03/2026, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 16:26

Bloqueio, Penhora ou Arresto

16/01/2026, 18:07

Conclusos para decisão

13/01/2026, 14:21

Conclusos para despacho

13/01/2026, 14:19

Expedição de Certidão.

13/01/2026, 14:18

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/01/2026, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/01/2026, 14:52

Prazo em Curso

10/12/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 10/12/2025.

10/12/2025, 05:12

Relação encaminhada ao D.J.

08/12/2025, 07:38

Emissão da Relação

05/12/2025, 10:47

Juntada de Informações Sniper

05/12/2025, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 17:18

Proferida decisão interlocutória

07/11/2025, 17:18

Conclusos para despacho

16/10/2025, 14:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2025, 14:10

Prazo em Curso

10/10/2025, 11:05

Publicado ato_publicado em 01/10/2025.

01/10/2025, 05:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2025, 07:28

Emissão da Relação

30/09/2025, 07:26

Documento Digitalizado

09/09/2025, 16:53

Bloqueio, Penhora ou Arresto

04/09/2025, 18:57

Conclusos para decisão

05/08/2025, 13:11

Conclusos para despacho

24/06/2025, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2025, 11:08

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:28

Prazo em Curso

05/06/2025, 08:07

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:40

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:14

Juntada de Outros documentos

03/06/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/05/2025, 18:46

Proferida decisão interlocutória

19/05/2025, 18:46

Conclusos para despacho

09/05/2025, 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2025, 10:24

Prazo em Curso

30/04/2025, 14:29

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.

25/04/2025, 04:56

Relação encaminhada ao D.J.

24/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

23/04/2025, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/04/2025, 10:31

Proferida decisão interlocutória

11/04/2025, 10:31

Conclusos para despacho

07/04/2025, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 11:08

Prazo em Curso

03/04/2025, 06:04

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 04:59

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

31/03/2025, 16:12

Juntada de NULL

31/03/2025, 16:10

Juntada de Mandado

31/03/2025, 16:10

Prazo em Curso

04/02/2025, 14:08

Expedição de Mandado.

04/02/2025, 14:07

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2025, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2025, 16:56

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 10:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800461-59.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Henrique da Silva - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "No caso dos autos, não há qualquer indicativo de que a parte executada esteja ocultando bens a fim de não satisfazer a obrigação objeto da demanda, de forma maliciosa. Assim, indefiro o pedido de intimação do executado para indicar bens a penhora. A fim de verificar a condição patrimonial da executada em seu domicílio, expeça-se mandado de constatação e penhora a ser cumprido no seu endereço residencial, a fim de constrição de bens suficientes para a garantia do débito, exceto aqueles considerados impenhoráveis pela lei. Às providências.".

16/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/12/2024.

13/12/2024, 20:12

Autos preparados para expedição

13/12/2024, 10:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2024, 10:40

Emissão da Relação

13/12/2024, 10:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/11/2024, 07:59

Proferida decisão interlocutória

30/11/2024, 07:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:35

Conclusos para despacho

18/11/2024, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/11/2024, 09:37

Prazo em Curso

13/11/2024, 07:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800461-59.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Henrique da Silva - Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que dê prosseguimento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 13:15

Emissão da Relação

12/11/2024, 13:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/11/2024, 14:41

Juntada de Informações

03/11/2024, 14:41

Proferida decisão interlocutória

03/11/2024, 14:41

Conclusos para despacho

18/10/2024, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 18:45

Prazo em Curso

02/10/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800461-59.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Henrique da Silva - DECISÃO BLOQUEIO ONLINE Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC. Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorrência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não possuir relação com qualquer instituição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 2. Sendo efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD e retornando o resultado negativo quanto ao bloqueio de valores, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10 (dez) dias, manifestar-se no presente feito, formulando os requerimentos que entender pertinentes para continuidade dos trâmites processuais. 3. Efetivada a consulta ao Sistema SISBAJUD, e sendo o montante bloqueado irrisório, deverá ser imediatamente efetuado o desbloqueio independentemente de manifestação do exequente que, contudo, deverá ser intimado para se manifestar no prazo de 10 (dez) dias. 4. Caso a consulta ao Sistema SISBAJUD retorne com resultado positivo relativamente a valores bloqueados, deverá ser juntada e liberada a informação de bloqueio de valores, com nova conclusão direcionada para a fila “102. Concluso – Medidas Urgentes”, para deliberação pelo(a) magistrado(a) sobre os valores bloqueados. 5. Juntado o extrato do SISBAJUD aos autos, o primeiro operador que atuar no feito (seja do Gabinete, do Cartório ou da CPE), deverá retirar o sigilo da presente decisão.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/10/2024.

01/10/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

01/10/2024, 13:52

Emissão da Relação

01/10/2024, 12:12

Documento Digitalizado

25/09/2024, 14:10

Bloqueio, Penhora ou Arresto

19/09/2024, 16:37

Conclusos para despacho

07/08/2024, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2024, 11:09

Prazo em Curso

01/08/2024, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800461-59.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Henrique da Silva - Desde já, fica definida a atividade a ser realizada no caso da ocorência das seguintes situações: 1. Na hipótese da parte devedora não posuir relação com qualquer instiuição financeira, deverá ser juntada e liberada eletronicamente a informação obtida através do Sistema SISBAJUD e, em seguida, a serventia intimará a parte exequente para, em 10

24/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/07/2024.

23/07/2024, 20:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 07:38

Emissão da Relação

22/07/2024, 14:36

Documento Digitalizado

10/07/2024, 23:32

Bloqueio, Penhora ou Arresto

03/07/2024, 15:25

Conclusos para despacho

24/06/2024, 14:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2024, 11:52

Prazo em Curso

13/06/2024, 06:00

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

12/06/2024, 07:38

Emissão da Relação

11/06/2024, 14:35

Juntada de Mandado

06/06/2024, 18:33

Juntada de NULL

06/06/2024, 17:26

Prazo em Curso

18/04/2024, 16:20

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Christian Mendonza Marques (OAB 21652/MS) Processo 0800461-59.2024.8.12.0010 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Carlos Henrique da Silva - Intimação da parte autora acerca do mandado de remoção expedido.

16/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 14:18

Emissão da Relação

15/04/2024, 14:18

Expedição de Mandado.

05/04/2024, 13:47

Autos preparados para expedição

21/03/2024, 13:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2024, 20:51

Recebida petição inicial

20/03/2024, 20:51

Conclusos para despacho

20/03/2024, 14:02

Autos preparados para expedição

19/03/2024, 17:12

Informação do Sistema

15/03/2024, 16:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/03/2024, 16:03

Distribuído por sorteio

15/03/2024, 15:21

Documentos

Despacho

•20/03/2024, 20:51

Interlocutória

•03/07/2024, 15:25

Interlocutória

•19/09/2024, 16:37

Interlocutória

•03/11/2024, 14:41

Interlocutória

•30/11/2024, 07:59

Despacho

•12/01/2025, 16:56

Interlocutória

•11/04/2025, 10:31

Interlocutória

•19/05/2025, 18:46

Interlocutória

•04/09/2025, 19:06

Interlocutória

•07/11/2025, 17:18

Interlocutória

•16/01/2026, 18:07

Despacho

•06/03/2026, 17:14

Interlocutória

•13/03/2026, 14:58

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