Processo 0804677-76.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 6.671,13

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:35

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 15:33

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:33

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:08

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0804677-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Gomes Pereira de Oliveira - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação das partes do despacho de fls. 199/201.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:10

Juntada de tipo de documento

26/09/2024, 16:25

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

31/01/2025, 15:35

Realizado cálculo de custas

31/01/2025, 15:33

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:33

Expedição de tipo de documento.

31/01/2025, 15:28

Arquivado Definitivamente

22/10/2024, 16:08

Documentos

Interlocutória

•20/09/2023, 13:38

Sentença

•01/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

09/10/2024, 14:06

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 16:34

Juntada de Petição de tipo

02/10/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0804677-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Gomes Pereira de Oliveira - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Intimação das partes do despacho de fls. 199/201.

02/10/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2024, 20:34

Ato ordinatório praticado

01/10/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 13:10

Juntada de tipo de documento

26/09/2024, 16:25

Recebidos os autos

26/09/2024, 16:24

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2024, 16:24

Conclusos para tipo de conclusão.

26/09/2024, 10:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/09/2024, 20:38

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 11:16

Juntada de Petição de tipo

24/09/2024, 11:16

Ato ordinatório praticado

24/09/2024, 07:47

Ato ordinatório praticado

23/09/2024, 13:34

Recebidos os autos

20/09/2024, 18:20

Outras Decisões

20/09/2024, 18:20

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2024, 13:57

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 02:51

Decorrido prazo de parte

18/09/2024, 09:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/09/2024, 12:18

Juntada de tipo de documento

02/09/2024, 08:23

Expedição de tipo de documento.

14/08/2024, 16:56

Conclusos para tipo de conclusão.

05/08/2024, 13:19

Expedição de tipo de documento.

05/08/2024, 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2024, 13:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/08/2024, 13:17

Juntada de Petição de tipo

01/08/2024, 10:34

Ato ordinatório praticado

29/07/2024, 08:15

Decorrido prazo de parte

18/07/2024, 02:07

Ato ordinatório praticado

10/07/2024, 08:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP), Fernanda Oliveira Linia (OAB 17490/MS), Silvana Dias Freitas (OAB 23708/MS) Processo 0804677-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Gomes Pereira de Oliveira - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - D. 1. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado (por Diário da Justiça) ou pessoalmente (se a lei assim o exigir), para cumprir o julgado e efetuar o pagamento da quantia devid

10/07/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

09/07/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

09/07/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

08/07/2024, 10:56

Recebidos os autos

27/06/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2024, 11:53

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2024, 20:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Devedores - ADV: Eduardo Montenegro Dotta (OAB 155456/SP) Processo 0804677-76.2023.8.12.0017 - Cumprimento de sentença - Exectdo: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação de Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos - Ambec, R$ 1.414,62

26/06/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:30

Conclusos para tipo de conclusão.

25/06/2024, 15:18

Evolução da Classe Processual

25/06/2024, 15:17

Realizado cálculo de custas

25/06/2024, 15:13

Expedição de tipo de documento.

25/06/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 15:12

Juntada de Petição de tipo

21/05/2024, 14:18

Transitado em Julgado em data

20/05/2024, 19:00

Recebidos os autos

20/05/2024, 13:19

Recebidos os autos

20/05/2024, 13:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualistapara Beneficios Coletivos Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Apelada: Maria Gomes Pereira de Oliveira Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA CUMULADA COM REPETIÇÃO D Acórdão - Apelação Cível nº 0804677-76.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualistapara Beneficios Coletivos Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Apelada: Maria Gomes Pereira de Oliveira Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0804677-76.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ambec - Associacao de Aposentados Mutualistapara Beneficios Coletivos Advogado: Eduardo Montenegro Dotta (OAB: 155456/SP) Apelada: Maria Gomes Pereira de Oliveira Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta Acórdão - Apelação Cível nº 0804677-76.2023.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

16/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos para destino.

12/04/2024, 11:22

Remetidos os Autos para destino.

12/04/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 17:54

Juntada de Petição de tipo

28/03/2024, 16:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2024, 20:29

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 07:41

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 17:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/03/2024, 20:25

Ato ordinatório praticado

14/03/2024, 07:40

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 15:05

Juntada de Petição de tipo

12/03/2024, 16:30

Juntada de Petição de tipo

12/03/2024, 15:49

Recebidos os autos

01/03/2024, 17:10

Expedição de tipo de documento.

01/03/2024, 17:10

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 17:10

Julgado procedente o pedido

01/03/2024, 17:10

Conclusos para tipo de conclusão.

29/02/2024, 16:58

Decorrido prazo de parte

29/02/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

26/02/2024, 14:50

Juntada de Petição de tipo

21/02/2024, 15:46

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 12:32

Juntada de tipo de documento

11/12/2023, 09:46

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:08

Expedição de tipo de documento.

25/11/2023, 19:37

Ato ordinatório praticado

23/11/2023, 17:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/09/2023, 20:22

Ato ordinatório praticado

22/09/2023, 07:39

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:13

Ato ordinatório praticado

21/09/2023, 13:06

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:38

Não Concedida a Antecipação de tutela

20/09/2023, 13:38

Conclusos para tipo de conclusão.

20/09/2023, 11:17

Expedição de tipo de documento.

20/09/2023, 11:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/09/2023, 11:14

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:10

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 17:09

Distribuído por tipo

19/09/2023, 15:55

Despacho

•27/06/2024, 11:53

Interlocutória

•03/09/2024, 12:18

Interlocutória

•20/09/2024, 18:20

Despacho

•26/09/2024, 16:24