Cumprimento de sentença 0800468-33.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/01/2020

Valor da Causa

R$ 12.932,98

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em data

15/11/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

12/11/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:17

Registro de Sentença

13/10/2025, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 19:17

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:41

Prazo em Curso

14/07/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

10/07/2025, 14:37

Todas as movimentações(140)

Arquivado Definitivamente

15/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em data

15/11/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

12/11/2025, 16:46

Documentos

Interlocutória

•05/02/2020, 15:23

Sentença

•01/09/2021, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 19:17

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:17

Registro de Sentença

13/10/2025, 19:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 19:17

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/08/2025.

06/08/2025, 08:41

Prazo em Curso

14/07/2025, 07:43

Publicado ato_publicado em 14/07/2025.

14/07/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2025, 08:01

Emissão da Relação

10/07/2025, 14:37

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.

16/05/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

14/05/2025, 18:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 14:57

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2025, 14:57

Conclusos para julgamento

12/10/2024, 17:40

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:41

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

10/10/2024, 16:41

Expedição de Certidão.

10/10/2024, 16:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 18:20

Prazo em Curso

05/09/2024, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0800468-33.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gelson Alaquez Martins - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Vistos etc. 1.Preenchidos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, recebo o presente cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença exe

05/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/09/2024.

04/09/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

04/09/2024, 08:00

Emissão da Relação

04/09/2024, 05:28

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 05:28

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/09/2024, 05:28

Evolução da Classe Processual

02/08/2024, 19:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 15:16

Recebida petição inicial

29/07/2024, 15:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2024, 07:17

Publicado ato_publicado em 24/06/2024.

24/06/2024, 20:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.060,95 - Gelson Alaque Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS), Juliana de Oliveira Sanchez (OAB 19983/MS) Processo 0800468-33.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Gelson Alaquez Martins -

20/06/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 14:30

Conclusos para decisão

19/06/2024, 14:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/06/2024, 14:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 14:24

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/06/2024, 14:24

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/06/2024, 16:46

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:05

Emissão da Relação

06/06/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/05/2024, 13:40

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/05/2024, 13:40

Transitado em Julgado em data

23/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Gelson Alaquez Martins Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) EMENTA - Apelação Cível - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE Acórdão - Apelação Cível nº 0800468-33.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Gelson Alaquez Martins Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) EMENTA - Apelação Cível - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE Acórdão - Apelação Cível nº 0800468-33.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Gelson Alaquez Martins Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800468-33.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Clélio Chiesa (OAB: 5660/MS) Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelado: Gelson Alaquez Martins Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Advogado: Juliana de Oliveira Sanchez (OAB: 19983/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Processo incluso automaticamen Acórdão - Apelação Cível nº 0800468-33.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/04/2024, 10:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/04/2024, 10:41

Prazo em Curso

03/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2024, 16:53

Prazo em Curso

21/03/2024, 17:36

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

13/03/2024, 16:09

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2024, 19:48

Prazo em Curso

15/02/2024, 14:49

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

05/02/2024, 16:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 15:23

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 15:23

Registro de Sentença

01/02/2024, 15:23

Conclusos para decisão

05/12/2023, 16:28

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 15:15

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:12

Publicado ato_publicado em 13/11/2023.

13/11/2023, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:50

Emissão da Relação

10/11/2023, 13:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

09/11/2023, 20:30

Publicado ato_publicado em 06/11/2023.

06/11/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/11/2023, 07:52

Emissão da Relação

01/11/2023, 15:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2023, 15:20

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 15:20

Registro de Sentença

18/09/2023, 15:20

Julgado procedente em parte do pedido

18/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/06/2023, 16:02

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

15/06/2023, 17:32

Conclusos para decisão

13/09/2022, 14:31

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

09/09/2022, 14:24

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

09/09/2022, 14:24

Transitado em Julgado em data

08/09/2022, 13:00

Expedição de Outros documentos.

22/10/2021, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/10/2021, 14:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

22/10/2021, 14:49

Prazo em Curso

22/10/2021, 13:02

Juntada de Petição de Contra-razões

22/10/2021, 11:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 03:15

Prazo em Curso

01/10/2021, 12:46

Publicado ato_publicado em 30/09/2021.

30/09/2021, 20:56

Relação encaminhada ao D.J.

30/09/2021, 07:50

Emissão da Relação

29/09/2021, 13:55

Juntada de Petição de Apelação

28/09/2021, 18:15

Prazo em Curso

03/09/2021, 16:32

Publicado ato_publicado em 02/09/2021.

02/09/2021, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2021, 07:50

Emissão da Relação

01/09/2021, 15:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/09/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 15:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

01/09/2021, 15:19

Registro de Sentença

01/09/2021, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2020, 11:03

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 09:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

09/06/2020, 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/06/2020, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2020, 10:18

Prazo em Curso

01/06/2020, 12:57

Publicado ato_publicado em 29/05/2020.

29/05/2020, 23:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2020, 10:59

Emissão da Relação

26/05/2020, 11:03

Juntada de Petição de Réplica

25/05/2020, 10:45

Prazo em Curso

26/04/2020, 12:29

Publicado ato_publicado em 24/04/2020.

24/04/2020, 19:15

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2020, 08:57

Emissão da Relação

17/04/2020, 09:11

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2020, 15:19

Prazo em Curso

26/03/2020, 09:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/03/2020, 07:40

Prazo em Curso

19/02/2020, 15:00

Expedição de Carta.

19/02/2020, 14:58

Expedição em análise para assinatura

06/02/2020, 13:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 15:23

Tutela Provisória

04/02/2020, 14:21

Informação do Sistema

31/01/2020, 13:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

31/01/2020, 13:43

Conclusos para despacho

31/01/2020, 13:22

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

31/01/2020, 12:17

Distribuído por sorteio

31/01/2020, 12:17

Despacho

•09/09/2022, 13:49

Acórdão

•09/09/2022, 13:49

Sentença

•18/09/2023, 15:20

Sentença

•01/02/2024, 15:23

Despacho

•29/07/2024, 15:16

Interlocutória

•07/02/2025, 14:57

Sentença

•13/10/2025, 19:17