Recurso Especial 1400745-48.2024.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1400745-48.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

11/06/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 11/06/2025

11/06/2025, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 456214/2025

21/05/2025, 19:16

Protocolizada Petição 456214/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/05/2025

21/05/2025, 18:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/05/2025

20/05/2025, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/05/2025, 01:03

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 20/05/2025

15/05/2025, 20:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURO VIOL - ESPÓLIO e não-provido ou denegada

15/05/2025, 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator)

12/11/2024, 16:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/11/2024, 15:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1006535/2024

12/11/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1006535/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 12/11/2024

12/11/2024, 15:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

30/09/2024, 08:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.