Cumprimento de sentença 0804657-54.2020.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/08/2020

Valor da Causa

R$ 34.907,44

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Divoncir Schreiner Maran 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em data

15/11/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

12/11/2025, 16:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:14

Registro de Sentença

13/10/2025, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 19:14

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:13

Prazo em Curso

16/07/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

14/07/2025, 09:03

Todas as movimentações(152)

Arquivado Definitivamente

15/11/2025, 10:06

Transitado em Julgado em data

15/11/2025, 10:03

Publicado ato_publicado em 14/11/2025.

14/11/2025, 05:57

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2025, 07:54

Emissão da Relação

12/11/2025, 16:46

Documentos

Interlocutória

•21/08/2020, 10:34

Sentença

•10/12/2021, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 19:14

Expedição de Certidão.

13/10/2025, 19:14

Registro de Sentença

13/10/2025, 19:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/10/2025, 19:14

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.

08/08/2025, 04:13

Prazo em Curso

16/07/2025, 06:57

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:58

Emissão da Relação

14/07/2025, 09:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

14/07/2025, 09:02

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.

19/05/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2025, 08:00

Emissão da Relação

15/05/2025, 15:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/02/2025, 14:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2025, 14:59

Conclusos para julgamento

28/10/2024, 14:20

Processo Desarquivado

12/10/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2024, 15:19

Arquivado Provisoriamente

03/10/2024, 10:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/10/2024.

02/10/2024, 03:11

Prazo em Curso

10/09/2024, 16:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS), Wagner Camacho Cavalcante Júnior (OAB 18052/MS) Processo 0804657-54.2020.8.12.0029 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sandra Mara Domiciano - Exectdo: São Bento Incorporadora Ltda - Vistos etc. 1.Preenchidos os requisitos do artigo 524 do Código de Processo Civil, recebo o presente cumprimento de sentença. 2. Intime-se a parte executada para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente a sentença exequenda, sob pena da incidência de multa de 10

10/09/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

09/09/2024, 08:04

Emissão da Relação

09/09/2024, 05:49

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 05:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/09/2024, 05:49

Cobrança exaurida no GECOF

09/09/2024, 05:48

Evolução da Classe Processual

05/08/2024, 16:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/08/2024, 10:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 15:16

Recebida petição inicial

29/07/2024, 15:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

17/07/2024, 12:58

Expedição de Ofício.

16/07/2024, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: São Bento Incorporadora Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: São Bento Incorporadora Ltda, R$ 1.878,03 Devedores - ADV: Vitor Arthur Pastre (OAB 13720/MS) Processo 0804657-54.2020.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

20/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/06/2024.

19/06/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/06/2024, 14:00

Conclusos para decisão

19/06/2024, 13:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

19/06/2024, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 13:36

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

19/06/2024, 13:36

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

11/06/2024, 15:15

Publicado ato_publicado em 07/06/2024.

07/06/2024, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

07/06/2024, 08:05

Emissão da Relação

06/06/2024, 14:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/06/2024, 12:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/06/2024, 12:25

Transitado em Julgado em data

04/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Sandra Mara Domiciano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) APELAÇÃO CÍVEL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES E DECLARAÇÃO DE NULIDADE DE CLÁUSULAS CONTRATUAIS - PRELIMINAR - IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA - LEI Acórdão - Apelação Cível nº 0804657-54.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Sandra Mara Domiciano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Apelação Cível nº 0804657-54.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: São Bento Incorporadora Ltda Advogado: Vitor Arthur Pastre (OAB: 13720/MS) Apelada: Sandra Mara Domiciano Advogado: Wagner Camacho Cavalcante Junior (OAB: 18052/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 15/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OP Acórdão - Apelação Cível nº 0804657-54.2020.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcos José de Brito Rodrigues

16/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/04/2024, 10:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/04/2024, 10:24

Prazo em Curso

03/04/2024, 17:33

Juntada de Petição de Contra-razões

25/03/2024, 16:55

Prazo em Curso

21/03/2024, 17:36

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.

14/03/2024, 21:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/03/2024, 07:56

Emissão da Relação

13/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2024, 17:30

Prazo em Curso

15/02/2024, 14:48

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:55

Emissão da Relação

05/02/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 15:33

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 15:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 15:33

Registro de Sentença

01/02/2024, 15:33

Conclusos para decisão

05/12/2023, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/12/2023.

04/12/2023, 15:07

Prazo em Curso

16/11/2023, 17:18

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 20:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 07:54

Emissão da Relação

07/11/2023, 13:57

Juntada de Petição de Embargos de declaração

06/11/2023, 21:15

Prazo em Curso

01/11/2023, 15:28

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:51

Emissão da Relação

26/10/2023, 17:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 15:26

Registro de Sentença

14/09/2023, 15:26

Julgado procedente em parte do pedido

14/09/2023, 15:26

Juntada de Petição de Renúncia de mandato

14/06/2023, 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2022, 10:45

Publicado ato_publicado em 18/07/2022.

18/07/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2022, 07:45

Conclusos para despacho

15/07/2022, 14:10

Emissão da Relação

15/07/2022, 13:50

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

12/07/2022, 18:21

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/07/2022, 18:21

Transitado em Julgado em data

12/07/2022, 13:50

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2022, 13:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

31/03/2022, 13:01

Prazo em Curso

25/02/2022, 09:12

Juntada de Petição de Contra-razões

24/02/2022, 20:31

Prazo em Curso

18/02/2022, 05:56

Publicado ato_publicado em 10/02/2022.

10/02/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/02/2022, 07:44

Emissão da Relação

10/02/2022, 06:35

Juntada de Petição de Apelação

30/12/2021, 20:30

Prazo em Curso

14/12/2021, 06:27

Publicado ato_publicado em 13/12/2021.

13/12/2021, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

13/12/2021, 07:43

Emissão da Relação

10/12/2021, 15:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2021, 11:10

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 11:10

Registro de Sentença

10/12/2021, 11:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

03/12/2021, 13:10

Conclusos para julgamento

03/02/2021, 10:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

26/11/2020, 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2020, 15:32

Prazo em Curso

20/11/2020, 08:51

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:33

Publicado ato_publicado em 19/11/2020.

19/11/2020, 23:33

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2020, 08:51

Emissão da Relação

19/11/2020, 08:35

Juntada de Petição de Réplica

17/11/2020, 10:52

Prazo em Curso

05/11/2020, 08:28

Publicado ato_publicado em 05/11/2020.

05/11/2020, 00:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2020, 08:36

Emissão da Relação

03/11/2020, 10:09

Juntada de Petição de Contestação

30/10/2020, 12:10

Prazo em Curso

23/10/2020, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/10/2020, 02:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/10/2020, 08:19

Prazo em Curso

03/09/2020, 08:19

Expedição de Carta.

03/09/2020, 08:11

Expedição em análise para assinatura

25/08/2020, 13:06

Publicado ato_publicado em 25/08/2020.

25/08/2020, 00:34

Relação encaminhada ao D.J.

24/08/2020, 08:39

Autos preparados para expedição

21/08/2020, 20:51

Emissão da Relação

21/08/2020, 20:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2020, 10:34

Tutela Provisória

21/08/2020, 10:34

Conclusos para decisão

20/08/2020, 11:48

Informação do Sistema

19/08/2020, 16:36

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

19/08/2020, 16:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

19/08/2020, 13:08

Distribuído por sorteio

19/08/2020, 12:59

Acórdão

•12/07/2022, 06:49

Sentença

•14/09/2023, 15:26

Sentença

•01/02/2024, 15:33

Despacho

•29/07/2024, 15:16

Interlocutória

•07/02/2025, 14:59

Sentença

•13/10/2025, 19:14