Cumprimento de sentença 0801878-65.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2024

Valor da Causa

R$ 6.852,68

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiza Luciane Buriasco Isquerdo JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juiza Luciane Buriasco Isquerdo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:42

Prazo em Curso

02/03/2026, 14:57

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:30

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

02/02/2026, 17:08

Documento Digitalizado

27/01/2026, 12:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 09:02

Todas as movimentações(140)

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/04/2026, 15:07

Conclusos para julgamento

13/04/2026, 13:42

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 13:42

Prazo em Curso

02/03/2026, 14:57

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:30

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 09:45

Interlocutória

•24/04/2024, 18:34

Prazo em Curso

04/02/2026, 14:27

Publicado ato_publicado em 04/02/2026.

04/02/2026, 07:47

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2026, 07:55

Emissão da Relação

02/02/2026, 17:08

Documento Digitalizado

27/01/2026, 12:34

Bloqueio, Penhora ou Arresto

22/01/2026, 14:35

Conclusos para decisão

20/01/2026, 14:32

Expedição de Certidão.

19/01/2026, 15:48

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/01/2026, 15:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/01/2026, 09:02

Prazo em Curso

12/01/2026, 13:02

Publicado ato_publicado em 12/01/2026.

12/01/2026, 07:42

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2026, 07:55

Emissão da Relação

08/01/2026, 14:44

Documento Digitalizado

08/01/2026, 14:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/01/2026.

08/01/2026, 14:41

Prazo em Curso

26/11/2025, 08:01

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 08:56

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 08:00

Emissão da Relação

19/11/2025, 15:30

Expedição de Certidão.

19/11/2025, 15:30

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/11/2025, 15:30

Evolução da Classe Processual

19/11/2025, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2025, 13:22

Recebida petição inicial

07/11/2025, 13:22

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:19

Prazo em Curso

16/10/2025, 14:54

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 07:42

Prazo em Curso

15/10/2025, 14:16

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:52

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

14/10/2025, 15:42

Emissão da Relação

14/10/2025, 08:26

Transitado em Julgado em data

14/10/2025, 08:25

Recebidos os Autos da Turma Recursal

13/10/2025, 14:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

13/10/2025, 14:50

Juntada de Ofício

26/05/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 06:51

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 06:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

27/03/2025, 06:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:54

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:59

Publicado ato_publicado em 12/03/2025.

12/03/2025, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2025, 07:54

Emissão da Relação

10/03/2025, 16:40

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 16:08

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/02/2025, 18:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 18:57

Conclusos para despacho

21/02/2025, 13:52

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/02/2025, 16:05

Prazo em Curso

20/02/2025, 14:09

Publicado ato_publicado em 20/02/2025.

20/02/2025, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

18/02/2025, 18:39

Expedição de Certidão.

18/02/2025, 18:23

Registro de Sentença

18/02/2025, 18:23

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

18/02/2025, 18:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2025, 18:23

Expedição de NULL.

18/02/2025, 18:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/02/2025, 12:12

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 12:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 12/02/2025 12:07:08, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

12/02/2025, 12:07

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801878-65.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anibal Pereira da Silva - Reqdo: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – ABAPEN - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

19/11/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

18/11/2024, 11:38

Relação encaminhada ao D.J.

18/11/2024, 11:36

Emissão da Relação

18/11/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 16:35

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 11/02/2025 01:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

16/11/2024, 16:33

Publicado ato_publicado em 06/11/2024.

06/11/2024, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801878-65.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anibal Pereira da Silva - Reqdo: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – ABAPEN - Logo, converto o julgamento em diligência para determinar a inclusão do feito em pauta de audiência de instrução e julgamento com a finalidade de se colher o depoimento pessoal da parte autora. Intimem-se. Cumpra-se.

06/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

05/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

04/11/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/11/2024, 09:10

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

04/11/2024, 09:10

Conclusos para julgamento

06/09/2024, 20:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

06/09/2024, 20:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/08/2024, 07:48

Publicado ato_publicado em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS), Anderson de Almeida Freitas (OAB 22748/DF) Processo 0801878-65.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anibal Pereira da Silva - Reqdo: Associação Brasileira dos Aposentados e Pensionistas da Nação – ABAPEN - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disp

07/08/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/08/2024, 09:16

Emissão da Relação

06/08/2024, 08:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/08/2024, 08:16

Autos preparados para expedição

05/08/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/09/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

05/08/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/08/2024, 08:54

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 08:54

Juntada de Petição de Réplica

02/07/2024, 10:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/06/2024, 08:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 16:11

Conclusos para julgamento

29/05/2024, 15:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/05/2024, 15:17

Juntada de Petição de Contestação

28/05/2024, 16:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/05/2024, 15:27

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 15:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2024, 15:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 12:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/05/2024, 13:23

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 17:49

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 17:47

Publicado ato_publicado em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:19

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2024, 07:52

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2024, 12:45

Autos preparados para expedição

02/05/2024, 11:49

Emissão da Relação

02/05/2024, 11:48

Expedição de Carta.

02/05/2024, 11:47

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:29

Prazo em Curso

25/04/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/04/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 18:34

Tutela Provisória

24/04/2024, 18:34

Conclusos para decisão

24/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2024, 09:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS) Processo 0801878-65.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anibal Pereira da Silva - [...] Destarte, intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial com o escopo de esclarecer as questões acima, inclusive eventualmente readequando o valor da causa. [...].

24/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 16:29

Emissão da Relação

23/04/2024, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 09:45

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:44

Conclusos para decisão

19/04/2024, 15:42

Prazo em Curso

17/04/2024, 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2024, 14:06

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Raymundo Martins de Matos (OAB 6599/MS), Milena Assunção de Matos Garutti (OAB 15940/MS) Processo 0801878-65.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Anibal Pereira da Silva - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

16/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2024, 15:55

Emissão da Relação

15/04/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 14:59

Autos preparados para expedição

12/04/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

12/04/2024, 14:02

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

12/04/2024, 14:02

Informação do Sistema

09/04/2024, 17:32

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/04/2024, 17:32

Distribuído por sorteio

09/04/2024, 17:20

Despacho

•02/08/2024, 08:54

Despacho

•04/11/2024, 09:10

Sentença (Outras)

•18/02/2025, 18:23

Sentença

•18/02/2025, 18:23

Interlocutória

•21/02/2025, 18:57

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•14/10/2025, 15:42

Despacho

•07/11/2025, 13:22

Interlocutória

•22/01/2026, 14:35