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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

ESPOLIO DE VANDERLEI DA SILVA MONTES

CPF

Autor

AMANDA AMARAL BENITES MONTES MATOS

CPF

Autor

RAFAEL AMARAL BENITES MONTES

CPF

Autor

EDNA ROSA AMARAL BENITES

CPF

Autor

JOSE MARTINS DAS NEVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 111111·CNPJ·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1001·Representa: Réu

Partes do Processo(16)

ESPOLIO DE VANDERLEI DA SILVA MONTES

CPF

Autor

AMANDA AMARAL BENITES MONTES MATOS

CPF

Autor

RAFAEL AMARAL BENITES MONTES

CPF

Autor

EDNA ROSA AMARAL BENITES

CPF

Autor

JOSE MARTINS DAS NEVES

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE ANTONIO JOAO

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

TERCEIRO

YARA INACIA ROCHA MANICA

CPF

TERCEIRO

ASTOLFO PEREIRA LOPES

CPF

TERCEIRO

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FOSSA

CPF

TERCEIRO

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL - PFN/MS

CNPJ

TERCEIRO

ANGELA MARIA DE OLIVEIRA FOSSA

TESTEMUNHA_JUIZO

YARA INACIA ROCHA MANICA

TESTEMUNHA_JUIZO

ASTOLFO PEREIRA LOPES

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:26

Processo Reativado

30/06/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 18:12

Realizado cálculo de custas

12/06/2025, 18:10

Expedição de tipo de documento.

12/06/2025, 18:10

Expedição de tipo de documento.

12/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de tipo

12/06/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 00:55

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 17:03

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 17:02

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 17:43

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

02/07/2025, 09:26

Processo Reativado

30/06/2025, 08:38

Ato ordinatório praticado

12/06/2025, 18:12

Realizado cálculo de custas

12/06/2025, 18:10

Expedição de tipo de documento.

12/06/2025, 18:10

Documentos

Despacho

•21/11/2018, 16:57

Interlocutória

•30/09/2019, 21:57

Expedição de tipo de documento.

12/06/2025, 18:10

Juntada de Petição de tipo

12/06/2025, 18:08

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 17:18

Ato ordinatório praticado

07/09/2024, 00:55

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 17:03

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 17:02

Expedição de tipo de documento.

04/09/2024, 17:02

Arquivado Definitivamente

23/05/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

20/05/2024, 15:17

Arquivado Definitivamente

16/05/2024, 17:43

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 17:41

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 13:56

Remetidos os Autos para destino.

14/05/2024, 16:37

Expedição de tipo de documento.

14/05/2024, 16:37

Recebidos os autos

14/05/2024, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2024, 14:27

Conclusos para tipo de conclusão.

14/05/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

14/05/2024, 09:31

Recebidos os autos

07/05/2024, 18:13

Juntada de Petição de tipo

06/05/2024, 10:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/04/2024, 20:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: José Martins das Neves - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: José Martins das Neves, R$ 4.987,26 Devedores - ADV: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 1001/MS) Processo 0801981-82.2018.8.12.0004 - Usucapião -

17/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

16/04/2024, 17:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

16/04/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:28

Realizado cálculo de custas

16/04/2024, 13:27

Expedição de tipo de documento.

16/04/2024, 13:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 13:26

Transitado em Julgado em data

16/04/2024, 13:08

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 10:51

Recebidos os autos

19/02/2024, 19:41

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 19:40

Expedição de tipo de documento.

09/02/2024, 18:18

Autos entregues em carga ao destinatário.

09/02/2024, 18:18

Recebidos os autos

05/02/2024, 15:18

Expedição de tipo de documento.

05/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

05/02/2024, 15:18

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

20/11/2023, 03:14

Conclusos para tipo de conclusão.

13/11/2023, 11:50

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 15:45

Recebidos os autos

07/11/2023, 22:43

Ato ordinatório praticado

07/11/2023, 22:43

Expedição de tipo de documento.

07/11/2023, 09:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

07/11/2023, 09:31

Juntada de tipo de documento

01/11/2023, 17:40

Juntada de tipo de documento

01/11/2023, 17:40

Juntada de tipo de documento

01/11/2023, 17:40

Juntada de tipo de documento

01/11/2023, 17:39

Expedição de tipo de documento.

27/10/2023, 14:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

27/10/2023, 14:42

Juntada de tipo de documento

26/10/2023, 15:58

Juntada de tipo de documento

26/10/2023, 15:58

Juntada de tipo de documento

25/10/2023, 15:58

Juntada de tipo de documento

25/10/2023, 15:58

Juntada de tipo de documento

23/10/2023, 12:42

Juntada de tipo de documento

23/10/2023, 12:41

Juntada de tipo de documento

23/10/2023, 12:41

Juntada de tipo de documento

23/10/2023, 12:41

Recebidos os autos

18/10/2023, 22:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 22:37

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 17:50

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 13:07

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 13:07

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 13:06

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 13:06

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 13:06

Expedição de tipo de documento.

18/10/2023, 13:05

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 17:22

Expedição de tipo de documento.

17/10/2023, 16:52

Autos entregues em carga ao destinatário.

17/10/2023, 16:52

Ato ordinatório praticado

17/10/2023, 16:49

Recebidos os autos

16/10/2023, 18:31

Decisão ou Despacho

16/10/2023, 18:31

Expedição de tipo de documento.

06/10/2023, 15:57

de Instrução e Julgamento

06/10/2023, 15:57

Juntada de tipo de documento

31/08/2023, 15:01

Conclusos para tipo de conclusão.

25/07/2023, 15:53

Recebidos os autos

24/07/2023, 23:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 23:46

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 03:59

Expedição de tipo de documento.

19/06/2023, 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/06/2023, 13:02

Recebidos os autos

13/06/2023, 18:01

Ato ordinatório praticado

13/06/2023, 18:01

Decorrido prazo de parte

07/06/2023, 01:03

Expedição de tipo de documento.

06/06/2023, 12:26

Expedição de tipo de documento.

06/06/2023, 12:26

Autos entregues em carga ao destinatário.

06/06/2023, 12:26

Ato ordinatório praticado

02/06/2023, 10:52

Decorrido prazo de parte

02/06/2023, 10:50

Ato ordinatório praticado

29/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de tipo

29/05/2023, 16:43

Expedição de tipo de documento.

29/05/2023, 16:42

Ato ordinatório praticado

25/05/2023, 15:08

Expedição de tipo de documento.

23/05/2023, 15:12

Expedição de tipo de documento.

23/05/2023, 15:12

Ato ordinatório praticado

22/05/2023, 09:26

Ato ordinatório praticado

02/05/2023, 09:59

Juntada de Petição de tipo

26/04/2023, 14:31

Expedição de tipo de documento.

21/04/2023, 00:05

Expedição de tipo de documento.

11/04/2023, 09:44

Expedição de tipo de documento.

11/04/2023, 09:44

Expedição de tipo de documento.

11/04/2023, 09:43

Decorrido prazo de parte

25/03/2023, 01:06

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:04

Ato ordinatório praticado

13/03/2023, 09:04

Juntada de tipo de documento

03/03/2023, 14:51

Juntada de tipo de documento

03/03/2023, 14:51

Juntada de tipo de documento

03/03/2023, 14:50

Juntada de tipo de documento

03/03/2023, 14:50

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:38

Ato ordinatório praticado

01/03/2023, 12:28

Expedição de tipo de documento.

27/02/2023, 13:52

Expedição de tipo de documento.

27/02/2023, 13:52

Ato ordinatório praticado

27/02/2023, 13:51

Ato ordinatório praticado

06/02/2023, 14:35

Recebidos os autos

20/01/2023, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 15:38

Conclusos para tipo de conclusão.

18/01/2023, 18:07

Recebidos os autos

12/12/2022, 16:36

Ato ordinatório praticado

12/12/2022, 16:36

Expedição de tipo de documento.

09/12/2022, 18:31

Autos entregues em carga ao destinatário.

09/12/2022, 18:31

Ato ordinatório praticado

19/10/2022, 15:16

Expedição de tipo de documento.

12/08/2022, 12:43

Autos entregues em carga ao destinatário.

12/08/2022, 12:43

Expedição de tipo de documento.

10/08/2022, 08:47

Autos entregues em carga ao destinatário.

10/08/2022, 08:47

Juntada de tipo de documento

01/08/2022, 08:01

Juntada de tipo de documento

01/08/2022, 08:01

Juntada de tipo de documento

28/07/2022, 10:19

Decorrido prazo de parte

21/07/2022, 01:03

Ato ordinatório praticado

07/07/2022, 18:56

Recebidos os autos

06/07/2022, 16:31

Juntada de Petição de tipo

06/07/2022, 16:31

Expedição de tipo de documento.

05/07/2022, 17:20

Juntada de Petição de tipo

05/07/2022, 17:16

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:22

Ato ordinatório praticado

04/07/2022, 13:20

Expedição de tipo de documento.

01/07/2022, 00:08

Expedição de tipo de documento.

30/06/2022, 16:35

Remetidos os Autos para destino.

29/06/2022, 13:54

Expedição de tipo de documento.

29/06/2022, 13:54

Expedição de tipo de documento.

29/06/2022, 13:54

Expedição de tipo de documento.

29/06/2022, 13:54

Expedição de tipo de documento.

29/06/2022, 13:53

Expedição de tipo de documento.

29/06/2022, 13:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/06/2022, 13:44

Ato ordinatório praticado

22/06/2022, 17:07

Ato ordinatório praticado

21/06/2022, 10:18

Expedição de tipo de documento.

21/06/2022, 09:59

Expedição de tipo de documento.

21/06/2022, 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

21/06/2022, 09:59

Expedição de tipo de documento.

21/06/2022, 09:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/06/2022, 09:14

Expedição de tipo de documento.

21/06/2022, 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/06/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

09/03/2022, 14:36

Recebidos os autos

19/01/2022, 16:11

Ato ordinatório praticado

19/01/2022, 16:11

Expedição de tipo de documento.

19/01/2022, 16:00

Autos entregues em carga ao destinatário.

19/01/2022, 16:00

Recebidos os autos

14/01/2022, 14:25

Decisão ou Despacho

14/01/2022, 14:25

Ato ordinatório praticado

26/10/2021, 00:20

Conclusos para tipo de conclusão.

10/09/2021, 17:37

Ato ordinatório praticado

09/09/2021, 11:49

Recebidos os autos

02/09/2021, 14:29

Ato ordinatório praticado

02/09/2021, 14:29

Expedição de tipo de documento.

01/09/2021, 09:59

Autos entregues em carga ao destinatário.

01/09/2021, 09:59

Juntada de tipo de documento

01/09/2021, 09:58

Juntada de tipo de documento

01/09/2021, 09:58

Ato ordinatório praticado

29/07/2021, 03:13

Expedição de tipo de documento.

06/07/2021, 17:56

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 16:21

Expedição de tipo de documento.

29/06/2021, 15:56

Juntada de tipo de documento

29/06/2021, 15:44

Ato ordinatório praticado

24/06/2021, 13:36

Juntada de tipo de documento

24/06/2021, 13:36

Ato ordinatório praticado

17/06/2021, 15:24

Recebidos os autos

25/09/2020, 16:41

Ato ordinatório praticado

25/09/2020, 16:41

Expedição de tipo de documento.

25/09/2020, 08:19

Autos entregues em carga ao destinatário.

25/09/2020, 08:19

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 16:40

Ato ordinatório praticado

04/03/2020, 16:39

Ato ordinatório praticado

01/10/2019, 14:59

Recebidos os autos

30/09/2019, 21:57

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

30/09/2019, 21:57

Conclusos para tipo de conclusão.

03/09/2019, 14:17

Juntada de Petição de tipo

16/05/2019, 09:30

Juntada de Petição de tipo

21/03/2019, 09:32

Ato ordinatório praticado

22/11/2018, 13:01

Recebidos os autos

21/11/2018, 16:57

Determinada Requisição de Informações

21/11/2018, 16:57

Ato ordinatório praticado

15/11/2018, 01:56

Conclusos para tipo de conclusão.

05/11/2018, 10:33

Ato ordinatório praticado

13/10/2018, 15:43

Ato ordinatório praticado

13/10/2018, 15:43

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

09/10/2018, 16:44

Distribuído por tipo

09/10/2018, 16:42

Interlocutória

•14/01/2022, 14:25

Despacho

•20/01/2023, 15:38

Interlocutória

•16/10/2023, 18:31

Termo de Audiência (Outros)

•08/11/2023, 15:45

Sentença

•05/02/2024, 15:18

Despacho

•14/05/2024, 14:27