Procedimento Comum Cível 0800544-31.2019.8.12.0049 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/10/2019

Valor da Causa

R$ 109.969,47

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz José Ale Ahmad Netto

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luzia Nogueira Dias - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos. Nada requerido, arquive-se. Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800544-31.2019.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:15

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:31

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:58

Todas as movimentações(215)

Arquivado Definitivamente

13/11/2024, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luzia Nogueira Dias - Cientifiquem-se as partes acerca do retorno dos autos. Nada requerido, arquive-se. Intimação - ADV: Ary de Souza Vasco Junior (OAB 21151/MS), Jackson Corrêa Chagas (OAB 23621/MS) Processo 0800544-31.2019.8.12.0049 - Procedimento Comum Cível -

12/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 11/09/2024.

11/09/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 08:13

Documentos

Despacho

•05/11/2019, 18:57

Despacho

•12/11/2019, 15:12

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Ato ordinatório praticado

11/09/2024, 07:15

Recebidos os autos

10/09/2024, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/08/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

04/08/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 07:31

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 07:31

Recebidos os autos

29/07/2024, 17:13

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 13:01

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/07/2024, 13:00

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 12:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

25/07/2024, 12:58

Recebidos os autos

26/06/2024, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 17:57

Conclusos para despacho

26/06/2024, 10:17

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:21

Recebidos os autos

18/06/2024, 13:21

Transitado em Julgado em #{data}

22/05/2024, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luzia Nogueira Dias Advogado: Jackson Corrêa Chagas (OAB: 23621/MS) Advogado: Ary de Souza Vasco Junior (OAB: 21151/MS) Apelado: Município de Água Clara Proc. Município: José Augusto Corrêa Posterlli (OAB: 26285A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: João Flávio Ribeiro Prado EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO D Acórdão - Apelação Cível nº 0800544-31.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

30/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Luzia Nogueira Dias Advogado: Jackson Corrêa Chagas (OAB: 23621/MS) Advogado: Ary de Souza Vasco Junior (OAB: 21151/MS) Apelado: Município de Água Clara Proc. Município: José Augusto Corrêa Posterlli (OAB: 26285A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: João Flávio Ribeiro Prado Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800544-31.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a):

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Luzia Nogueira Dias Advogado: Jackson Corrêa Chagas (OAB: 23621/MS) Advogado: Ary de Souza Vasco Junior (OAB: 21151/MS) Apelado: Município de Água Clara Proc. Município: José Augusto Corrêa Posterlli (OAB: 26285A/MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Daniela Corrêa Basmage (OAB: 6019/MS) Perito: João Flávio Ribeiro Prado Realizada Distribuição do proces Acórdão - Apelação Cível nº 0800544-31.2019.8.12.0049 Comarca de Agua Clara - Vara Única Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/04/2024, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

12/04/2024, 13:34

Ato ordinatório praticado

10/04/2024, 12:54

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 05/04/2024.

05/04/2024, 07:39

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 07:49

Recebidos os autos

16/02/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 09:36

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões

30/01/2024, 11:20

Expedição de Certidão.

30/11/2023, 03:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2023, 10:35

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/11/2023, 11:23

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/11/2023, 11:23

Juntada de Petição de Apelação

09/11/2023, 10:35

Recebidos os autos

29/10/2023, 20:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2023, 20:20

Expedição de Certidão.

29/10/2023, 01:32

Publicado #{ato_publicado} em 20/10/2023.

20/10/2023, 21:13

Ato ordinatório praticado

20/10/2023, 08:00

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 10:12

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:12

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 09:59

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 09:58

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/10/2023, 09:58

Recebidos os autos

18/10/2023, 18:23

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 18:23

Julgado improcedente o pedido

18/10/2023, 18:23

Conclusos para decisão

10/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2023, 18:05

Recebidos os autos

06/09/2023, 18:05

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 08:11

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 08:10

Expedição de Certidão.

31/08/2023, 00:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 09:05

Publicado #{ato_publicado} em 21/08/2023.

21/08/2023, 21:10

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 07:58

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 06:36

Ato ordinatório praticado

21/08/2023, 06:35

Expedição de Certidão.

21/08/2023, 05:57

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 05:56

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

21/08/2023, 05:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2023, 16:35

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 13:13

Recebidos os autos

05/06/2023, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 18:17

Conclusos para despacho

30/03/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 08:18

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:14

Ato ordinatório praticado

02/02/2023, 10:14

Expedição de Carta.

01/02/2023, 07:49

Ato ordinatório praticado

01/02/2023, 07:16

Ato ordinatório praticado

17/10/2022, 09:50

Recebidos os autos

30/08/2022, 10:29

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/08/2022, 10:29

Conclusos para julgamento

25/07/2022, 05:50

Juntada de Petição de Alegações finais

15/07/2022, 09:50

Ato ordinatório praticado

11/07/2022, 07:42

Recebidos os autos

08/07/2022, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2022, 14:20

Expedição de Certidão.

30/06/2022, 02:51

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 09:58

Expedição de Outros documentos.

24/06/2022, 09:57

Ato ordinatório praticado

17/06/2022, 10:51

Expedição de Certidão.

17/06/2022, 10:51

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 10:50

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

17/06/2022, 10:50

Juntada de Petição de Alegações finais

15/06/2022, 09:50

Expedição de Certidão.

27/05/2022, 13:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.

26/05/2022, 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2021, 09:50

Ato ordinatório praticado

05/07/2021, 11:05

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 15:30

Ato ordinatório praticado

29/06/2021, 15:30

Recebidos os autos

22/06/2021, 16:41

Ato ordinatório praticado

16/06/2021, 16:55

Ato ordinatório praticado

14/06/2021, 03:00

Expedição de Outros documentos.

07/06/2021, 07:17

Expedição de Certidão.

06/06/2021, 02:41

Publicado #{ato_publicado} em 29/05/2021.

29/05/2021, 11:13

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 08:47

Expedição de Certidão.

27/05/2021, 08:36

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 08:36

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

27/05/2021, 08:36

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 08:35

Recebidos os autos

27/05/2021, 07:42

Proferido despacho de mero expediente

27/05/2021, 07:42

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 15:25

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 26/05/2022 02:00:00, Vara Única.

26/05/2021, 15:24

Conclusos para despacho

25/05/2021, 15:52

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 13:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/02/2021, 10:35

Recebidos os autos

11/02/2021, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2021, 16:36

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.

06/02/2021, 14:14

Publicado #{ato_publicado} em 06/02/2021.

06/02/2021, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/02/2021, 09:50

Expedição de Certidão.

31/01/2021, 09:57

Ato ordinatório praticado

29/01/2021, 11:42

Ato ordinatório praticado

19/01/2021, 19:55

Expedição de Certidão.

19/01/2021, 19:47

Expedição de Outros documentos.

19/01/2021, 19:46

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

19/01/2021, 19:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2021, 21:50

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 08:08

Ato ordinatório praticado

20/10/2020, 01:18

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 13:00

Ato ordinatório praticado

21/09/2020, 11:44

Recebidos os autos

17/09/2020, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2020, 18:50

Juntada de Carta precatória

16/09/2020, 19:21

Expedição de Certidão.

07/09/2020, 00:44

Juntada de Ofício

04/09/2020, 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2020, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:52

Publicado #{ato_publicado} em 03/09/2020.

03/09/2020, 00:52

Ato ordinatório praticado

02/09/2020, 09:58

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado

01/09/2020, 18:17

Ato ordinatório praticado

31/08/2020, 12:30

Expedição de Carta precatória.

31/08/2020, 11:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

28/08/2020, 18:33

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 18:23

Ato ordinatório praticado

28/08/2020, 18:23

Expedição de Carta.

28/08/2020, 18:16

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:07

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 18:04

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

28/08/2020, 18:04

Recebidos os autos

13/08/2020, 14:58

Decisão ou Despacho

13/08/2020, 14:58

Expedição de Certidão.

13/08/2020, 14:05

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 06/07/2021 04:15:00, Vara Única.

13/08/2020, 14:05

Conclusos para decisão

10/08/2020, 09:09

Recebidos os autos

17/07/2020, 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2020, 18:05

Expedição de Certidão.

13/07/2020, 00:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2020, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2020, 12:51

Ato ordinatório praticado

07/07/2020, 14:56

Publicado #{ato_publicado} em 06/07/2020.

06/07/2020, 23:43

Ato ordinatório praticado

06/07/2020, 09:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 13:53

Ato ordinatório praticado

03/07/2020, 13:49

Expedição de Certidão.

03/07/2020, 13:48

Expedição de Outros documentos.

03/07/2020, 13:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/07/2020, 13:48

Juntada de Petição de Réplica

24/06/2020, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2020, 09:50

Publicado #{ato_publicado} em 09/06/2020.

09/06/2020, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/06/2020, 16:35

Ato ordinatório praticado

05/06/2020, 10:14

Ato ordinatório praticado

04/06/2020, 14:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2020.

04/06/2020, 14:23

Recebidos os autos

04/06/2020, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

27/05/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 09:02

Ato ordinatório praticado

24/03/2020, 07:32

Ato ordinatório praticado

12/03/2020, 13:26

Expedição de Carta.

10/03/2020, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/03/2020, 10:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/03/2020, 17:20

Publicado #{ato_publicado} em 23/11/2019.

23/11/2019, 00:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2019, 10:07

Expedição de Certidão.

20/11/2019, 13:15

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 12:07

Expedição de Carta.

20/11/2019, 12:05

Expedição de Outros documentos.

20/11/2019, 12:05

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

20/11/2019, 12:04

Ato ordinatório praticado

20/11/2019, 12:02

Recebidos os autos

12/11/2019, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2019, 15:12

Conclusos para decisão

12/11/2019, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2019, 11:20

Publicado #{ato_publicado} em 08/11/2019.

08/11/2019, 23:51

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 15:47

Ato ordinatório praticado

06/11/2019, 08:10

Recebidos os autos

05/11/2019, 18:58

Proferido despacho de mero expediente

05/11/2019, 18:57

Conclusos para despacho

23/10/2019, 07:58

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 12:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2019, 12:44

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}

22/10/2019, 12:27

Distribuído por sorteio

22/10/2019, 12:27

Interlocutória

•13/08/2020, 14:58

Despacho

•27/05/2021, 07:42

Interlocutória

•30/08/2022, 10:29

Despacho

•05/06/2023, 18:17

Sentença

•18/10/2023, 18:23

Despacho

•26/06/2024, 17:57