Usucapião 0810465-95.2018.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/04/2018

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

16ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

25/07/2025, 18:07

Cobrança exaurida no GECOF

25/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:00

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:53

Documento Digitalizado

09/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:07

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 09:03

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0810465-95.2018.8.12.0001 - Usucapião - Ré: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC, R$ 5.024,34

05/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:11

Todas as movimentações(296)

Documento Digitalizado

25/07/2025, 18:07

Cobrança exaurida no GECOF

25/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:00

Expedição de Certidão.

25/07/2025, 18:00

Prazo em Curso

17/12/2024, 13:53

Documento Digitalizado

09/08/2024, 02:30

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 16:07

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 16:07

Autos preparados para expedição

22/07/2024, 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2024, 09:03

Expedição de Mandado.

08/07/2024, 09:03

Expedição em análise para assinatura

28/06/2024, 17:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Defensoria Pública Estadual de Mato Grosso do Sul (OAB 1A/MS) Processo 0810465-95.2018.8.12.0001 - Usucapião - Ré: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC, R$ 5.024,34

05/06/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 04/06/2024.

04/06/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 15:04

Autos preparados para expedição

03/06/2024, 15:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

03/06/2024, 15:02

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 15:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

03/06/2024, 15:01

Transitado em Julgado em data

03/06/2024, 15:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ana Paula Duarte Infran - Ré: Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC - Intimação - Sociedade Imobiliária Sumaré Ltda SC, Ana Paula Duarte Infran Processo 0810465-95.2018.8.12.0001 - Usucapião - Ante o exposto, JULGAM-SE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de declarar o domínio de Ana Paula Duarte Infran sobre o imóvel descrito na inicial. Condena-se a parte requerida ao pagamento de custas e honorários advocatícios, os quais se arbitra em 10% sobre o valor da causa atualizado. O mé

17/04/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 16/04/2024.

16/04/2024, 20:36

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 07:46

Prazo em Curso

15/04/2024, 17:13

Emissão da Relação

15/04/2024, 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/03/2024, 18:04

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/03/2024, 15:20

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/03/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 13:05

Autos entregues em carga ao Defensor

18/03/2024, 13:05

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/02/2024, 11:30

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 11:30

Registro de Sentença

26/02/2024, 11:30

Julgado procedente o pedido

26/02/2024, 11:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 00:17

Conclusos para julgamento

13/11/2023, 13:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/11/2023 04:23:46, 16ª Vara Cível.

09/11/2023, 16:23

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2023, 13:51

Juntada de NULL

30/10/2023, 14:07

Juntada de Mandado

17/10/2023, 16:11

Juntada de Mandado

17/10/2023, 16:10

Juntada de NULL

05/10/2023, 12:35

Juntada de NULL

26/09/2023, 15:12

Juntada de NULL

26/09/2023, 15:11

Juntada de Mandado

26/09/2023, 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 16:02

Documento Digitalizado

14/09/2023, 14:52

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/09/2023, 11:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/09/2023, 11:07

Prazo em Curso

13/09/2023, 18:11

Expedição de Ofício.

13/09/2023, 18:10

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 18:08

Expedição de Mandado.

13/09/2023, 18:05

Expedição em análise para assinatura

13/09/2023, 15:03

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

13/09/2023, 15:03

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

13/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:59

Autos entregues em carga ao Defensor

13/09/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 14:41

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 13/09/2023 02:21:16, 16ª Vara Cível.

13/09/2023, 14:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/09/2023, 13:37

Proferido despacho de mero expediente

12/09/2023, 13:37

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 16:20

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/11/2023 02:00:00, 16ª Vara Cível.

11/09/2023, 16:20

Conclusos para despacho

11/09/2023, 15:44

Prazo em Curso

30/08/2023, 12:44

Expedição de Mandado.

30/08/2023, 12:44

Expedição em análise para assinatura

18/08/2023, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2023, 16:30

Prazo em Curso

10/08/2023, 16:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/08/2023, 16:21

Prazo em Curso

27/07/2023, 18:47

Expedição de Mandado.

27/07/2023, 18:47

Expedição em análise para assinatura

27/07/2023, 17:53

Autos preparados para expedição

14/06/2023, 16:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/05/2023 04:17:22, 16ª Vara Cível.

30/05/2023, 16:17

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:14

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/10/2023 03:00:00, 16ª Vara Cível.

30/05/2023, 16:14

Juntada de NULL

29/05/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2023, 17:15

Expedição de Outros documentos.

05/05/2023, 16:55

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

05/05/2023, 16:55

Juntada de NULL

12/04/2023, 15:11

Juntada de Mandado

12/04/2023, 15:11

Juntada de NULL

04/04/2023, 16:24

Prazo em Curso

23/03/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 13:39

Expedição de Mandado.

23/03/2023, 13:39

Expedição em análise para assinatura

23/03/2023, 06:26

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 06:16

Autos entregues em carga ao Defensor

23/03/2023, 06:16

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

23/03/2023, 06:13

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 20:27

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/03/2023, 16:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/03/2023, 16:28

Publicado ato_publicado em 08/03/2023.

08/03/2023, 21:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2023, 07:44

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 14:12

Autos entregues em carga ao Defensor

06/03/2023, 14:12

Emissão da Relação

06/03/2023, 14:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2023, 10:20

Despacho Saneador

24/02/2023, 10:19

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 16:29

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/05/2023 04:00:00, 16ª Vara Cível.

16/02/2023, 16:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/12/2022, 03:33

Conclusos para decisão

25/10/2022, 15:50

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/09/2022, 17:47

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 09:42

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

22/09/2022, 09:42

Expedição de Outros documentos.

20/09/2022, 19:45

Autos entregues em carga ao Defensor

20/09/2022, 19:45

Expedição de Certidão.

14/09/2022, 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/09/2022, 14:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

19/08/2022, 09:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

19/08/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

12/08/2022, 18:37

Autos entregues em carga ao Defensor

12/08/2022, 18:37

Expedição de Certidão.

12/08/2022, 18:36

Expedição de Certidão.

28/05/2022, 00:33

Prazo em Curso

19/05/2022, 17:51

Documento Digitalizado

19/05/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

18/05/2022, 15:11

Expedição de Outros documentos.

18/05/2022, 15:11

Autos preparados para expedição

17/05/2022, 15:49

Documento Digitalizado

06/05/2022, 16:26

Prazo em Curso

25/04/2022, 15:21

Prazo em Curso

24/01/2022, 12:41

Documento Digitalizado

24/01/2022, 12:41

Prazo em Curso

13/01/2022, 09:05

Recebidos os Autos do Ministério Público

17/11/2021, 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2021, 18:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 01:35

Expedição de Certidão.

08/11/2021, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 09:56

Autos entregues em carga ao Promotor

08/11/2021, 09:56

Autos preparados para expedição

08/11/2021, 09:55

Autos preparados para expedição

08/11/2021, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2021.

21/10/2021, 01:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/09/2021, 04:22

Prazo em Curso

26/07/2021, 07:24

Prazo em Curso

16/07/2021, 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/07/2021, 14:03

Expedição de Certidão.

16/07/2021, 14:02

Expedição de Outros documentos.

12/07/2021, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/07/2021, 10:50

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/07/2021, 10:50

Expedição de Certidão.

02/07/2021, 00:59

Expedição em análise para assinatura

28/06/2021, 17:56

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:24

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 16:23

Expedição de Certidão.

22/06/2021, 16:34

Expedição de Outros documentos.

22/06/2021, 16:34

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

22/06/2021, 16:34

Autos preparados para expedição

21/06/2021, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/06/2021, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2021, 17:35

Conclusos para despacho

04/11/2020, 12:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/11/2020, 08:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2020, 18:17

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

27/10/2020, 08:48

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

27/10/2020, 08:48

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

27/10/2020, 07:44

Expedição de Outros documentos.

26/10/2020, 13:04

Autos entregues em carga ao Defensor

26/10/2020, 13:03

Expedição de Certidão.

26/10/2020, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2020, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2020, 17:41

Conclusos para despacho

16/09/2020, 10:50

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

15/09/2020, 15:43

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

08/09/2020, 13:00

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 16:37

Autos entregues em carga ao Defensor

03/09/2020, 16:36

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

02/09/2020, 14:43

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

02/09/2020, 14:43

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 16:18

Autos entregues em carga ao Defensor

01/09/2020, 16:17

Documento Digitalizado

28/08/2020, 16:16

Documento Digitalizado

28/08/2020, 16:16

Documento Digitalizado

28/08/2020, 16:16

Documento Digitalizado

28/08/2020, 16:16

Documento Digitalizado

28/08/2020, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/08/2020, 16:16

Documento Digitalizado

28/08/2020, 16:16

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

28/08/2020, 10:08

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2020, 16:53

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/07/2020, 16:53

Autos entregues em carga ao Defensor - outra parte

23/07/2020, 11:20

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 15:52

Autos entregues em carga ao Defensor

22/07/2020, 15:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/07/2020.

22/07/2020, 15:51

Prazo em Curso

27/03/2020, 09:26

Expedição de Certidão.

27/03/2020, 09:25

Expedição de Outros documentos.

24/03/2020, 10:44

Expedição em análise para assinatura

23/03/2020, 18:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2019, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2019, 14:44

Conclusos para despacho

26/11/2019, 11:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/11/2019, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2019, 14:10

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2019, 14:10

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/11/2019, 14:10

Expedição de Outros documentos.

19/11/2019, 12:40

Autos entregues em carga ao Defensor

19/11/2019, 12:40

Juntada de NULL

19/11/2019, 12:37

Juntada de Mandado

19/11/2019, 12:37

CEJUSC - Conciliação não realizada

14/11/2019, 18:09

Juntada de NULL

12/11/2019, 16:19

Juntada de Mandado

12/11/2019, 16:19

Prazo em Curso

15/10/2019, 15:26

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 15:22

Expedição de Mandado.

15/10/2019, 10:25

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

14/10/2019, 15:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

14/10/2019, 15:33

Expedição de Outros documentos.

09/10/2019, 14:26

Autos entregues em carga ao Defensor

09/10/2019, 14:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/10/2019, 14:23

Expedição em análise para assinatura

09/10/2019, 14:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/10/2019, 04:18

Autos preparados para expedição

20/09/2019, 15:14

Expedição de Certidão.

20/09/2019, 15:06

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/11/2019 06:00:00, 16ª Vara Cível.

20/09/2019, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/08/2019, 13:50

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/08/2019, 16:22

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/08/2019, 17:14

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

10/08/2019, 17:14

CEJUSC - Conciliação não realizada

07/08/2019, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/07/2019, 14:43

Autos entregues em carga ao Defensor

17/07/2019, 14:43

Juntada de NULL

17/07/2019, 14:21

Juntada de Mandado

17/07/2019, 14:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2019, 07:12

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

17/06/2019, 15:27

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

17/06/2019, 15:27

Prazo em Curso

11/06/2019, 17:15

Expedição de Carta.

11/06/2019, 16:57

Expedição de Mandado.

11/06/2019, 16:55

Expedição de Outros documentos.

05/06/2019, 09:17

Autos entregues em carga ao Defensor

05/06/2019, 09:17

Expedição em análise para assinatura

05/06/2019, 09:15

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

05/06/2019, 09:14

Prazo em Curso

05/06/2019, 09:14

Autos preparados para expedição

08/05/2019, 16:00

Audiência de conciliação designada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

08/05/2019, 15:57

Expedição de Certidão.

08/05/2019, 14:25

Audiência de instrução e julgamento Não realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/08/2019 01:40:00, 16ª Vara Cível.

08/05/2019, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/05/2019, 19:47

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

15/04/2019, 14:11

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

15/04/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

12/04/2019, 15:21

Autos entregues em carga ao Defensor

12/04/2019, 15:21

Expedição de Certidão.

12/04/2019, 15:18

Juntada de Outros documentos

03/04/2019, 17:49

Informação do Sistema

28/09/2018, 07:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

28/09/2018, 07:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2018, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 17:28

Conclusos para despacho

30/07/2018, 14:37

Conclusos para despacho

30/07/2018, 14:37

JUÍZO - Conciliação não realizada

27/07/2018, 14:58

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

27/07/2018, 13:00

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

23/07/2018, 14:06

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

23/07/2018, 14:06

Expedição de Outros documentos.

20/07/2018, 14:41

Autos entregues em carga ao Defensor

20/07/2018, 14:41

Juntada de NULL

20/07/2018, 14:38

Juntada de Mandado

20/07/2018, 14:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2018, 01:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/07/2018, 07:05

Prazo em Curso

03/07/2018, 17:43

Expedição de Mandado.

03/07/2018, 17:39

Expedição em análise para assinatura

03/07/2018, 14:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/06/2018, 07:28

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

11/06/2018, 14:33

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

11/06/2018, 14:32

Prazo em Curso

07/06/2018, 16:23

Expedição de Carta.

07/06/2018, 16:22

Expedição de Carta.

07/06/2018, 16:22

Expedição de Outros documentos.

07/06/2018, 12:58

Autos entregues em carga ao Defensor

07/06/2018, 12:58

Publicado ato_publicado em 05/06/2018.

05/06/2018, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

05/06/2018, 13:23

Expedição em análise para assinatura

04/06/2018, 17:30

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/06/2018, 17:30

Prazo em Curso

04/06/2018, 17:29

Emissão da Relação

04/06/2018, 17:23

Expedição de Certidão.

21/05/2018, 17:43

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 27/07/2018 01:30:00, 16ª Vara Cível.

21/05/2018, 17:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

08/05/2018, 15:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/05/2018, 17:39

Recebida petição inicial

07/05/2018, 17:39

Conclusos para despacho

25/04/2018, 14:14

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/04/2018, 16:55

Distribuído por sorteio

24/04/2018, 16:54

Documentos

Despacho

•07/05/2018, 17:39

Despacho

•09/08/2018, 17:29

Despacho

•26/11/2019, 14:44

Despacho

•21/10/2020, 17:41

Despacho

•21/06/2021, 17:36

Interlocutória

•24/02/2023, 10:20

Despacho

•12/09/2023, 13:37

Sentença

•26/02/2024, 11:30