Execução de Título Extrajudicial 0816798-51.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2023

Valor da Causa

R$ 12.557,50

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 08:21

Transitado em Julgado em data

18/07/2025, 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2025, 05:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:27

Recebidos os autos

06/06/2025, 17:49

Expedição de tipo de documento.

06/06/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de tipo

04/06/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 01:01

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de tipo

09/05/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/05/2025, 06:19

Todas as movimentações(106)

Arquivado Definitivamente

18/07/2025, 08:21

Transitado em Julgado em data

18/07/2025, 08:19

Publicado ato publicado em data da publicação.

26/06/2025, 05:00

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:27

Ato ordinatório praticado

25/06/2025, 11:27

Recebidos os autos

06/06/2025, 17:49

Expedição de tipo de documento.

06/06/2025, 17:49

Ato ordinatório praticado

06/06/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/06/2025, 17:49

Juntada de Petição de tipo

04/06/2025, 17:42

Ato ordinatório praticado

03/06/2025, 01:01

Conclusos para tipo de conclusão.

09/05/2025, 14:51

Juntada de Petição de tipo

09/05/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

01/05/2025, 08:18

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/05/2025, 06:19

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:52

Ato ordinatório praticado

30/04/2025, 11:15

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 16:33

Juntada de tipo de documento

04/04/2025, 16:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:23

Ato ordinatório praticado

04/04/2025, 15:23

Expedição de tipo de documento.

04/04/2025, 13:48

Expedição de tipo de documento.

12/03/2025, 17:06

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 01:44

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 15:49

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 15:48

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 16:30

Recebidos os autos

10/12/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2024, 15:23

Conclusos para tipo de conclusão.

10/12/2024, 11:58

Juntada de Petição de tipo

09/12/2024, 22:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0816798-51.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Cleiton Correia de Sousa - Intime-se o exequente para indicar novo endereço para citação da executada, em 5 dias, sob pena de extinção. Às providências.

29/11/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

28/11/2024, 06:50

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/11/2024, 21:42

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 08:27

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 08:27

Recebidos os autos

22/11/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 16:14

Conclusos para tipo de conclusão.

19/11/2024, 13:31

Juntada de tipo de documento

19/11/2024, 13:07

Ato ordinatório praticado

22/10/2024, 18:58

Expedição de tipo de documento.

22/10/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

14/10/2024, 08:23

Recebidos os autos

01/10/2024, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2024, 17:22

Conclusos para tipo de conclusão.

01/10/2024, 14:40

Juntada de Petição de tipo

30/09/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

18/09/2024, 08:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0816798-51.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Cleiton Correia de Sousa - Intimação da parte autora do Despacho retro: "Vistos etc. Indefiro o pedido de citação da parte executada via SITRA, considerando o que dispõe o artigo 242 do Código de Processo Civil - "A citação será pessoal, podendo, no entanto, ser feita na pessoa do representante legal ou do procurador do réu, do executado ou do interessado.". Ademais, para qualquer tipo de citação por endereço eletrônico tem que preencher os requisitos estabelecidos no Código de Normas da Corregedoria de Mato Grosso do Sul, ou seja, o prévio cadastro pela parte interessada em receber citação e intimação via endereço eletrônicoNesse sentido é o entendimento do nosso TJMS: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PEDIDO PARA CITAÇÃO DA PARTE POR MEIO DE APLICATIVO DE MENSAGEM INSTANTÂNEA WHATSAPP OU E-MAIL - AUSÊNCIA DE REGULAMENTAÇÃO LEGAL SOBRE A MATÉRIA - IMPRESCINDÍVEL PRÉ-CADASTRO E ADESÃO AO SISTEMA PARA A NOVA MODALIDADE DE COMUNICAÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. Embora desde a Lei Federal n.º 11.419/2006 haja a previsão de citação eletrônica, e no âmbito deste TJMS haja previsão de intimação por aplicativo de envio de mensagens instantâneas, a teor dos artigos 388 a 395, do Código de Normas da Corregedoria-Geral de Justiça (Provimento n.º 240/2010, da CGJ/TJMS), é imprescindível que haja anuência ao sistema com termo de adesão e credenciamento da parte com indicação do endereço eletrônico, número de telefone ou conta que identifique de forma inequívoca a parte. Ainda que diversos atos tenham restado inexitosos, outros endereços foram encontrados e devem ser diligenciados, sem mencionar também na derradeira oportunidade de citação via edital, possibilidades legais hoje existentes no ordenamento processual. (TJMS. Agravo de Instrumento n. 1416307-05.2021.8.12.0000, Campo Grande, 1ª Câmara Cível, Relator (a): Des. Marcelo Câmara Rasslan, j: 13/04/2022, p: 19/04/2022) (grifou-se) Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o endereço atualizado da executada, sob pena de extinção e arquivamento. Às providências."

18/09/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/09/2024, 21:57

Ato ordinatório praticado

17/09/2024, 08:23

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 09:18

Recebidos os autos

02/09/2024, 16:54

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.

27/08/2024, 18:15

Juntada de Petição de tipo

27/08/2024, 16:57

Ato ordinatório praticado

20/08/2024, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0816798-51.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Cleiton Correia de Sousa - Fica a parte Requerente/Exequente intimada para no prazo de 05 (cinco) dias se manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça, solicitando o que de direito ou informando o atual endereço da parte Requerida/Executada, sob pena de extinção do feito.

20/08/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/08/2024, 22:08

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:04

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 12:01

Juntada de tipo de documento

26/07/2024, 12:38

Ato ordinatório praticado

02/07/2024, 14:43

Expedição de tipo de documento.

02/07/2024, 14:41

Ato ordinatório praticado

20/06/2024, 12:07

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:18

Decisão ou Despacho

28/05/2024, 15:18

Conclusos para tipo de conclusão.

22/04/2024, 17:19

Juntada de Petição de tipo

22/04/2024, 17:04

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 08:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Kleber Rogério Furtado Coelho (OAB 17471/MS) Processo 0816798-51.2023.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Francisco Cleiton Correia de Sousa - Intimação da parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão do oficial de justiça de f. 34, requerendo o que de direito, sob pena de extinção e arquivamento.

17/04/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/04/2024, 21:55

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 09:23

Juntada de tipo de documento

04/04/2024, 15:10

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:57

Ato ordinatório praticado

26/03/2024, 17:53

Expedição de tipo de documento.

25/03/2024, 17:07

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 00:12

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 16:16

Expedição de tipo de documento.

06/02/2024, 16:11

Ato ordinatório praticado

06/02/2024, 15:03

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 17:10

Juntada de Petição de tipo

23/01/2024, 10:10

Juntada de tipo de documento

22/01/2024, 14:17

Ato ordinatório praticado

04/12/2023, 10:20

Expedição de tipo de documento.

04/12/2023, 10:16

Ato ordinatório praticado

14/11/2023, 11:56

Recebidos os autos

06/11/2023, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 15:20

Conclusos para tipo de conclusão.

28/09/2023, 17:49

Ato ordinatório praticado

05/09/2023, 06:48

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/09/2023, 21:36

Ato ordinatório praticado

04/09/2023, 13:11

Expedição de tipo de documento.

04/09/2023, 13:10

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 14:02

Ato ordinatório praticado

01/09/2023, 13:50

Recebidos os autos

10/08/2023, 19:01

Proferido despacho de mero expediente

10/08/2023, 19:01

Conclusos para tipo de conclusão.

26/07/2023, 08:33

Expedição de tipo de documento.

26/07/2023, 08:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/07/2023, 08:32

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 11:05

Distribuído por tipo

19/07/2023, 10:40

Documentos

Despacho

•10/08/2023, 19:01

Despacho

•06/11/2023, 15:20

Interlocutória

•28/05/2024, 15:18

Despacho

•02/09/2024, 16:54

Despacho

•01/10/2024, 17:22

Despacho

•22/11/2024, 16:14

Despacho

•10/12/2024, 15:23

Sentença

•06/06/2025, 17:49