Procedimento Comum Cível 0801359-79.2015.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2015

Valor da Causa

R$ 417.547,99

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Fábio Possik Salamene 2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Juiz Fábio Possik Salamene

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Ofício.

02/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 10:33

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 15:47

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:45

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:45

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:45

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Juntada de Ofício

13/02/2026, 14:52

Juntada de Ofício

19/01/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2025, 12:29

Todas as movimentações(238)

Expedição de Ofício.

02/05/2026, 10:35

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 10:33

Expedição em análise para assinatura

13/02/2026, 15:47

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:45

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:45

Documentos

Despacho

•10/09/2015, 17:32

Despacho

•17/09/2015, 16:31

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:45

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Documento Digitalizado

13/02/2026, 15:44

Juntada de Ofício

13/02/2026, 14:52

Juntada de Ofício

19/01/2026, 15:03

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2025, 12:29

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2025, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia Apelante: Construtora Emd Eireli Advogado: Caio Luca Costa (OAB: 26002/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 03/02/2025. Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0801359-79.2015.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Sidrolândia Apelante: Construtora Emd Eireli Advogado: Caio Luca Costa (OAB: 26002/MS) Apelado: Município de Sidrolândia Proc. Município: Matheus de Carvalho Ferreira (OAB: 26998/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0801359-79.2015.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/04/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/04/2024, 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/04/2024, 16:02

Prazo em Curso

10/04/2024, 09:28

Autos preparados para expedição

05/12/2023, 09:41

Prazo em Curso

14/11/2023, 09:27

Juntada de Petição de Contra-razões

30/10/2023, 12:45

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 00:52

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 12:29

Expedição de Outros documentos.

22/09/2023, 12:28

Autos preparados para expedição

23/08/2023, 07:48

Juntada de Petição de Apelação

21/08/2023, 18:00

Publicado ato_publicado em 07/08/2023.

07/08/2023, 21:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/08/2023, 07:55

Emissão da Relação

07/08/2023, 07:35

Juntada de Pedido de Substabelecimento

04/08/2023, 13:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2023, 09:25

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 09:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/08/2023, 09:25

Registro de Sentença

04/08/2023, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2023, 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/06/2023, 18:02

Juntada de Petição de Contra-razões

01/06/2023, 10:31

Conclusos para decisão

15/05/2023, 08:20

Expedição de Certidão.

14/05/2023, 01:54

Juntada de Petição de Embargos de declaração

10/05/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 08:56

Autos preparados para expedição

04/05/2023, 07:30

Publicado ato_publicado em 02/05/2023.

02/05/2023, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

01/05/2023, 07:56

Emissão da Relação

28/04/2023, 08:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 08:50

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 08:50

Registro de Sentença

24/04/2023, 08:50

Conclusos para julgamento

23/04/2023, 10:16

Julgado procedente o pedido

23/04/2023, 09:31

Conclusos para julgamento

18/04/2023, 16:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 00:38

Conclusos para julgamento

12/01/2023, 08:27

Recebidos os Autos do Ministério Público

07/12/2022, 17:17

Manifestação do Ministério Público

07/12/2022, 17:17

Expedição de Certidão.

29/11/2022, 08:51

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 08:51

Autos entregues em carga ao Promotor

29/11/2022, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/11/2022, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2022, 09:07

Conclusos para despacho

06/04/2022, 05:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/04/2022, 14:15

Prazo em Curso

24/03/2022, 08:13

Prazo em Curso

23/03/2022, 14:39

Documento Digitalizado

23/03/2022, 13:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2022, 18:00

Documento Digitalizado

24/02/2022, 15:39

Publicado ato_publicado em 23/02/2022.

23/02/2022, 21:17

Relação encaminhada ao D.J.

23/02/2022, 07:54

Prazo em Curso

22/02/2022, 10:38

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 10:38

Emissão da Relação

22/02/2022, 10:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2022, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

21/02/2022, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/10/2021, 01:56

Conclusos para despacho

11/09/2021, 07:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2021, 22:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/08/2021, 08:12

Prazo em Curso

24/08/2021, 17:00

Documento Digitalizado

24/08/2021, 16:41

Documento Digitalizado

24/08/2021, 16:41

Juntada de Outros documentos

23/08/2021, 08:15

Prazo em Curso

20/08/2021, 15:17

Documento Digitalizado

20/08/2021, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/08/2021, 10:30

Prazo em Curso

06/08/2021, 17:28

Documento Digitalizado

06/08/2021, 17:26

Documento Digitalizado

06/08/2021, 17:26

Documento Digitalizado

06/08/2021, 17:26

Expedição de Ofício.

04/08/2021, 14:55

Expedição de Carta.

04/08/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

04/08/2021, 14:54

Expedição de Ofício.

04/08/2021, 14:53

Expedição em análise para assinatura

03/08/2021, 17:41

Documento Digitalizado

03/08/2021, 17:40

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 21:03

Expedição em análise para assinatura

28/07/2021, 18:53

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2021, 13:26

Emissão da Relação

28/07/2021, 13:24

Expedição em análise para assinatura

23/07/2021, 19:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/07/2021, 12:13

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 12:13

Juntada de NULL

22/06/2021, 16:26

Juntada de NULL

22/06/2021, 16:25

Conclusos para despacho

13/07/2020, 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/06/2020, 18:01

Autos preparados para expedição

06/03/2020, 08:55

Documento Digitalizado

03/03/2020, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2020, 08:16

Publicado ato_publicado em 31/01/2020.

31/01/2020, 23:04

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2020, 10:01

Documento Digitalizado

31/01/2020, 07:15

Emissão da Relação

30/01/2020, 12:50

Expedição de Outros documentos.

30/01/2020, 12:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2020, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2020, 18:07

Juntada de Informações

25/06/2019, 15:58

Conclusos para despacho

16/03/2018, 17:20

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/03/2018, 16:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/03/2018, 16:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/03/2018.

14/03/2018, 16:58

Documento Digitalizado

05/02/2018, 13:14

Prazo em Curso

05/02/2018, 12:26

Prazo em Curso

26/01/2018, 16:28

Expedição de Ofício.

26/01/2018, 10:37

Expedição em análise para assinatura

25/01/2018, 17:13

Autos preparados para expedição

22/01/2018, 09:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2018, 06:45

Prazo em Curso

17/01/2018, 15:00

Publicado ato_publicado em 16/01/2018.

16/01/2018, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2018, 09:42

Emissão da Relação

15/01/2018, 13:19

Conclusos para julgamento

09/01/2018, 13:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/12/2017, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2017, 15:02

Documento Digitalizado

04/08/2017, 18:01

Conclusos para despacho

05/07/2017, 13:36

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2017, 17:44

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/06/2017, 17:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/06/2017.

30/06/2017, 17:39

Prazo em Curso

12/05/2017, 15:56

Prazo em Curso

03/05/2017, 16:07

Prazo em Curso

31/03/2017, 16:39

Documento Digitalizado

31/03/2017, 16:23

Prazo em Curso

29/03/2017, 08:53

Publicado ato_publicado em 28/03/2017.

28/03/2017, 22:19

Relação encaminhada ao D.J.

28/03/2017, 08:49

Expedição de Ofício.

24/03/2017, 17:42

Expedição em análise para assinatura

23/03/2017, 14:27

Emissão da Relação

23/03/2017, 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2017, 18:45

Autos preparados para expedição

17/03/2017, 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/03/2017, 16:31

Prazo em Curso

08/03/2017, 22:23

Publicado ato_publicado em 06/03/2017.

06/03/2017, 22:39

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2017, 13:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/03/2017.

03/03/2017, 13:11

Emissão da Relação

03/03/2017, 11:42

Autos preparados para expedição

23/02/2017, 16:11

HP/Baixa da parte

09/02/2017, 11:34

Documento Digitalizado

24/01/2017, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2017, 18:45

Prazo em Curso

16/12/2016, 08:45

Expedição de Ofício.

13/12/2016, 14:28

Expedição em análise para assinatura

09/12/2016, 14:23

Autos preparados para expedição

25/11/2016, 13:18

Documento Digitalizado

24/11/2016, 14:43

Prazo em Curso

10/11/2016, 15:42

Expedição de Ofício.

10/11/2016, 15:34

Expedição em análise para assinatura

09/11/2016, 10:18

Autos preparados para expedição

01/11/2016, 14:40

Juntada de Informações

31/10/2016, 10:30

Prazo em Curso

03/10/2016, 13:07

Documento Digitalizado

30/09/2016, 17:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2016, 17:13

Publicado ato_publicado em 23/09/2016.

23/09/2016, 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2016, 17:16

Autos preparados para expedição

22/09/2016, 12:35

Prazo em Curso

22/09/2016, 12:34

Expedição de Ofício.

22/09/2016, 08:15

Expedição em análise para assinatura

21/09/2016, 18:07

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2016, 10:12

Autos preparados para expedição

14/09/2016, 14:11

Emissão da Relação

14/09/2016, 14:10

Despacho Saneador

14/09/2016, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2016, 11:02

Conclusos para despacho

01/06/2016, 15:47

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2016, 17:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

31/05/2016, 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2016, 09:00

Juntada de Outros documentos

09/05/2016, 09:45

Prazo em Curso

03/05/2016, 13:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2016, 09:00

Documento Digitalizado

26/04/2016, 17:06

Documento Digitalizado

25/04/2016, 18:26

Publicado ato_publicado em 20/04/2016.

20/04/2016, 23:51

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2016, 12:38

Prazo em Curso

20/04/2016, 10:51

Expedição de Ofício.

20/04/2016, 09:51

Emissão da Relação

20/04/2016, 09:50

Expedição em análise para assinatura

19/04/2016, 15:20

Expedição de Ofício.

19/04/2016, 13:11

Autos preparados para expedição

18/04/2016, 15:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2016, 00:24

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2016, 16:27

Conclusos para despacho

25/02/2016, 18:41

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

25/02/2016, 17:00

Juntada de Petição de Réplica

25/02/2016, 08:15

Prazo em Curso

24/02/2016, 16:50

Publicado ato_publicado em 17/02/2016.

17/02/2016, 15:10

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2016, 08:46

Emissão da Relação

12/02/2016, 14:36

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2016, 18:45

Juntada de Outros documentos

05/02/2016, 18:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2015, 01:29

Prazo em Curso

05/11/2015, 15:09

Juntada de NULL

05/11/2015, 15:08

Juntada de Mandado

05/11/2015, 15:08

Expedição de Outros documentos.

05/11/2015, 15:07

Prazo em Curso

13/10/2015, 13:50

Expedição de Mandado.

08/10/2015, 18:01

Expedição em análise para assinatura

08/10/2015, 13:26

Autos preparados para expedição

21/09/2015, 16:18

Despacho de recebimento da inicial

17/09/2015, 16:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/09/2015, 16:31

Conclusos para despacho

16/09/2015, 17:55

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2015, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2015, 10:25

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/09/2015, 14:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2015, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

10/09/2015, 17:32

Conclusos para despacho

09/09/2015, 16:56

Expedição de Certidão.

09/09/2015, 16:33

Distribuído por sorteio

09/09/2015, 15:44

Despacho

•17/04/2016, 00:24

Interlocutória

•14/09/2016, 11:02

Despacho

•06/12/2017, 17:44

Despacho

•27/01/2020, 18:07

Despacho

•23/07/2021, 12:13

Despacho

•21/02/2022, 17:39

Despacho

•26/11/2022, 09:07

Sentença

•24/04/2023, 08:50

Sentença

•04/08/2023, 09:25