Cumprimento de sentença 0801417-93.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 6.112,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de tipo

20/05/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/05/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:12

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:21

Todas as movimentações(101)

Arquivado Definitivamente

29/05/2025, 14:07

Ato ordinatório praticado

29/05/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 18:06

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

21/05/2025, 13:49

Juntada de Petição de tipo

20/05/2025, 18:32

Ato ordinatório praticado

19/05/2025, 12:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/05/2025, 07:47

Ato ordinatório praticado

16/05/2025, 07:55

Ato ordinatório praticado

15/05/2025, 16:57

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 15:12

Transitado em Julgado em data

14/05/2025, 15:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 08:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/05/2025, 07:49

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 13:21

Ato ordinatório praticado

05/05/2025, 12:59

Expedição de tipo de documento.

05/05/2025, 12:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

05/05/2025, 12:58

Evolução da Classe Processual

05/05/2025, 12:57

Recebidos os autos

28/04/2025, 14:25

Expedição de tipo de documento.

28/04/2025, 14:25

Ato ordinatório praticado

28/04/2025, 14:25

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

28/04/2025, 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2025, 15:14

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 09:02

Juntada de Petição de tipo

26/02/2025, 06:32

Recebidos os autos

19/02/2025, 18:53

Determinada Requisição de Informações

19/02/2025, 18:53

Conclusos para tipo de conclusão.

13/02/2025, 13:10

Processo Reativado

13/02/2025, 12:54

Juntada de Petição de tipo

13/02/2025, 09:35

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:31

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 07:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/01/2025, 02:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0801417-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mário Batista de Souza Júnior - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação das partes, por seus procuradores, da sentença retro de fls. 148-151, bem como de sua homologação de fls. 152.

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

15/01/2025, 07:51

Ato ordinatório praticado

14/01/2025, 15:42

Expedição de tipo de documento.

09/01/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:21

Homologada a Transação

09/01/2025, 10:21

Recebidos os autos

09/01/2025, 10:21

Expedição de tipo de documento.

09/01/2025, 10:21

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 00:56

Expedição de tipo de documento.

29/10/2024, 16:56

Expedição de tipo de documento.

29/10/2024, 16:56

Remetidos os Autos para destino.

22/10/2024, 13:56

de Instrução e Julgamento

22/10/2024, 13:56

Publicado ato publicado em data da publicação.

28/08/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Fabio Rivelli (OAB 18605A/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0801417-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mário Batista de Souza Júnior - Reqdo: Latam Airlines Group S/A - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 140

28/08/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:21

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:17

Ato ordinatório praticado

27/08/2024, 08:08

Expedição de tipo de documento.

24/08/2024, 10:29

de Instrução e Julgamento

24/08/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:30

Recebidos os autos

26/07/2024, 14:30

Conclusos para tipo de conclusão.

26/07/2024, 09:26

Expedição de tipo de documento.

26/07/2024, 09:25

Juntada de Petição de tipo

25/07/2024, 17:37

de Instrução e Julgamento

25/07/2024, 16:49

Juntada de Petição de tipo

24/07/2024, 13:32

de Instrução e Julgamento

24/06/2024, 18:24

Expedição de tipo de documento.

20/06/2024, 15:03

de Conciliação

14/06/2024, 19:13

Ato ordinatório praticado

13/06/2024, 16:43

Juntada de Petição de tipo

13/06/2024, 15:04

Juntada de Petição de tipo

11/06/2024, 06:35

Juntada de tipo de documento

28/05/2024, 10:03

Juntada de tipo de documento

20/05/2024, 10:14

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 08:41

Publicado ato publicado em data da publicação.

08/05/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS), Mariana Jayne Ribeiro (OAB 26172/MS) Processo 0801417-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mário Batista de Souza Júnior - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:06

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:02

Expedição de tipo de documento.

07/05/2024, 09:51

Expedição de tipo de documento.

06/05/2024, 19:26

de Instrução e Julgamento

06/05/2024, 19:26

Recebidos os autos

24/04/2024, 19:04

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 19:04

Ato ordinatório praticado

24/04/2024, 10:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2024, 02:26

Conclusos para tipo de conclusão.

23/04/2024, 15:31

Juntada de Petição de tipo

23/04/2024, 08:32

Ato ordinatório praticado

23/04/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

22/04/2024, 13:51

Recebidos os autos

22/04/2024, 10:18

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:18

Conclusos para tipo de conclusão.

19/04/2024, 15:59

Juntada de Petição de tipo

17/04/2024, 13:35

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:07

Publicado ato publicado em data da publicação.

17/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Thiago Siena de Balardi (OAB 12982/MS) Processo 0801417-93.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Mário Batista de Souza Júnior - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre a certidão de fls. 37, juntando os documentos necessários para o prosseguimento do feito.

17/04/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:38

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:22

Expedição de tipo de documento.

13/04/2024, 08:58

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 10:22

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 15:12

Distribuído por tipo

19/03/2024, 14:50

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 10:18

Despacho

•24/04/2024, 19:04

Despacho

•26/07/2024, 14:30

Sentença (Outras)

•09/01/2025, 10:21

Sentença

•09/01/2025, 10:21

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/02/2025, 09:35

Despacho

•19/02/2025, 18:53

Sentença

•28/04/2025, 14:25