Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0821948-81.2021.8.12.0110 - TJMS

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/12/2025, 00:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2025, 01:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 01:36

Arquivado Provisoriamente

30/10/2025, 14:02

Juntada de Ofício

30/10/2025, 13:56

Prazo em Curso

24/10/2025, 17:49

Processo Desarquivado

24/10/2025, 17:46

Arquivado Provisoriamente

07/10/2025, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

07/10/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

14/09/2025, 05:31

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

08/09/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 08:30

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

04/09/2025, 13:03

Emissão da Relação

04/09/2025, 13:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/08/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2025, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/08/2025, 12:21

Conclusos para decisão

25/07/2025, 15:42

Processo Desarquivado

25/07/2025, 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/07/2025, 11:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/03/2025, 01:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:15

Arquivado Provisoriamente

14/11/2024, 20:27

Processo Desarquivado

14/11/2024, 10:56

Juntada de Ofício

16/02/2024, 09:32

Informação do Sistema

26/01/2024, 15:30

Arquivado Provisoriamente

12/12/2023, 15:36

Documento Digitalizado

12/12/2023, 14:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2023, 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

11/12/2023, 16:06

Expedição em análise para assinatura

09/12/2023, 10:55

Prazo em Curso

09/12/2023, 10:52

Expedição de Certidão.

09/12/2023, 10:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/11/2023, 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2023, 10:53

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 21:45

Relação encaminhada ao D.J.

08/11/2023, 08:10

Prazo em Curso

07/11/2023, 08:19

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 08:18

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 08:17

Emissão da Relação

07/11/2023, 08:17

Documento Digitalizado

04/11/2023, 12:32

Expedição de Certidão.

04/11/2023, 12:31

Autos preparados para expedição

11/07/2023, 11:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/07/2023, 15:33

Proferido despacho de mero expediente

10/07/2023, 15:32

Conclusos para despacho

19/05/2023, 11:40

Conclusos para decisão

11/05/2023, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2023, 17:39

Prazo em Curso

25/04/2023, 14:46

Expedição de Certidão.

01/04/2023, 00:37

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 11:10

Processo Reativado

22/03/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 11:09

Evolução da Classe Processual

21/03/2023, 08:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/03/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2023, 15:25

Conclusos para despacho

17/03/2023, 10:03

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

16/03/2023, 19:06

Arquivado Definitivamente

01/03/2023, 14:41

Transitado em Julgado em data

01/03/2023, 14:38

Prazo em Curso

27/02/2023, 08:45

Prazo em Curso

09/02/2023, 11:03

Expedição de Certidão.

09/02/2023, 03:46

Prazo em Curso

31/01/2023, 14:54

Publicado ato_publicado em 30/01/2023.

30/01/2023, 22:17

Expedição de Certidão.

30/01/2023, 17:45

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 17:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Nadja Andressa Martinowicz (OAB 23931/MS), Verônica Toso Arce (OAB 23927/MS) Processo 0821948-81.2021.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Leonardo Santos Ribeiro - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para ciência do dispositivo da sentença: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, I c/c 490 do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por Leonardo Santos Ribeiro em face do Município de Campo Grande-MS, e assim o faço com

30/01/2023, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

27/01/2023, 16:29

Emissão da Relação

27/01/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

13/01/2023, 16:09

Registro de Sentença

13/01/2023, 16:09

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

13/01/2023, 16:09

Expedição de NULL.

12/01/2023, 16:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/12/2022, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2022, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2022, 11:10

Conclusos para decisão

02/12/2022, 07:19

Expedição de Certidão.

02/12/2022, 07:19

Prazo em Curso

09/09/2022, 11:08

Expedição de Certidão.

02/09/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 14:07

Expedição de Outros documentos.

23/08/2022, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/08/2022, 18:28

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/08/2022, 01:40

Conclusos para decisão

16/08/2022, 14:47

Juntada de Petição de Réplica

11/07/2022, 18:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

27/06/2022, 15:08

Juntada de Petição de Contestação

24/06/2022, 16:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/04/2022, 00:36

Expedição de Certidão.

11/04/2022, 00:46

Prazo em Curso

04/04/2022, 11:17

Publicado ato_publicado em 01/04/2022.

01/04/2022, 21:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

01/04/2022, 12:42

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2022, 12:36

Emissão da Relação

01/04/2022, 12:12

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 12:04

Expedição de Carta.

01/04/2022, 10:49

Ato ordinatório praticado

01/04/2022, 10:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/02/2022, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/02/2022, 17:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2022, 02:43

Conclusos para decisão

17/01/2022, 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/01/2022, 14:35

Autos preparados para expedição

07/12/2021, 13:06

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 12:58

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 27/06/2022 03:15:00, 6ª Vara do Juizado Especial -.

07/12/2021, 12:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/11/2021, 15:53

Despacho de recebimento da inicial

19/11/2021, 15:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:49

Conclusos para despacho

09/11/2021, 09:15

Informação do Sistema

08/11/2021, 16:13

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/11/2021, 16:13

Autos preparados para expedição

08/11/2021, 16:11

Distribuído por sorteio

08/11/2021, 15:55

—

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Arquivado Provisoriamente

Juntada de Ofício

Prazo em Curso

Processo Desarquivado

Arquivado Provisoriamente

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/10/2025.

Expedição de Certidão.

Publicado ato_publicado em 08/09/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Emissão da Relação

Todas as movimentações(121)