Procedimento Comum Cível 0801401-34.2023.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/03/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Sideni Soncini Pimentel

Partes do Processo

DIEINE PAULA SOUZA GUSTINELLI

CPF

Autor

RCB PORTFOLIOS LTDA

CNPJ

Reu

NU PAGAMENTOS S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

DIRCEU MORO ALESSI FILHO

OAB/MS 26679·CPF·Representa: Autor

CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI

OAB/SP 357590·CPF·Representa: Réu

PAULO EDUARDO PRADO

OAB/MS 15026·CPF·Representa: Réu

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP 117417·CPF·Representa: Réu

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:17

Processo Reativado

10/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/08/2025, 07:17

Cobrança exaurida no GECOF

19/08/2025, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 08:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2025, 08:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/08/2025, 08:09

Processo Reativado

18/07/2025, 06:22

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

26/11/2025, 14:17

Processo Reativado

10/09/2025, 10:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 09:12

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/08/2025, 07:17

Documentos

Interlocutória

•24/04/2023, 16:39

Sentença

•16/10/2023, 11:08

Cobrança exaurida no GECOF

19/08/2025, 07:17

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/08/2025, 07:11

Publicado ato_publicado em 05/08/2025.

05/08/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2025, 10:00

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 08:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2025, 08:10

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/08/2025, 08:09

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 08:09

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

04/08/2025, 08:09

Processo Reativado

18/07/2025, 06:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/07/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 17:28

Informação do Sistema

07/10/2024, 19:43

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2024, 19:43

Arquivado Definitivamente

13/06/2024, 18:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:07

Prazo em Curso

23/05/2024, 06:03

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 07:45

Emissão da Relação

21/05/2024, 09:16

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/05/2024, 14:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/05/2024, 14:30

Transitado em Julgado em data

15/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diene Paula de Souza Advogado: Dirceu Moro Alessi Filho (OAB: 26679/MS) Apelado: Rcb Portfólios Ltda Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - PRELIMINAR DE ILEGITIMIDADE PASSIVA VENTILADA EM CONTRARRAZÕES - NÃO CONHECIMENTO - PRECLUSÃO - MÉRITO - COB Acórdão - Apelação Cível nº 0801401-34.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Diene Paula de Souza Advogado: Dirceu Moro Alessi Filho (OAB: 26679/MS) Apelado: Rcb Portfólios Ltda Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801401-34.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a):

18/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Diene Paula de Souza Advogado: Dirceu Moro Alessi Filho (OAB: 26679/MS) Apelado: Rcb Portfólios Ltda Advogado: Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB: 357590/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de Acórdão - Apelação Cível nº 0801401-34.2023.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 18:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 18:52

Prazo em Curso

15/03/2024, 09:34

Juntada de Petição de Contra-razões

14/03/2024, 13:31

Prazo em Curso

28/02/2024, 06:02

Publicado ato_publicado em 27/02/2024.

27/02/2024, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2024, 07:43

Emissão da Relação

26/02/2024, 10:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/02/2024, 15:38

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:38

Juntada de Outros documentos

23/11/2023, 14:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 03:38

Juntada de Petição de Apelação

06/11/2023, 16:38

Prazo em Curso

30/10/2023, 06:00

Publicado ato_publicado em 27/10/2023.

27/10/2023, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

27/10/2023, 07:41

Emissão da Relação

26/10/2023, 11:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/10/2023, 11:09

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 11:08

Registro de Sentença

16/10/2023, 11:08

Julgado procedente o pedido

16/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/08/2023, 15:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 02:03

Conclusos para decisão

12/07/2023, 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2023, 17:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2023, 21:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 16:46

Prazo em Curso

22/06/2023, 06:03

Publicado ato_publicado em 21/06/2023.

21/06/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

21/06/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/06/2023, 07:26

Juntada de Petição de Réplica

19/06/2023, 17:16

Prazo em Curso

26/05/2023, 06:06

Publicado ato_publicado em 25/05/2023.

25/05/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/05/2023, 07:41

Emissão da Relação

24/05/2023, 07:49

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2023, 18:04

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2023, 09:46

Prazo em Curso

12/05/2023, 10:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/05/2023, 08:03

Prazo em Curso

08/05/2023, 11:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 17:19

Publicado ato_publicado em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

26/04/2023, 07:46

Prazo em Curso

25/04/2023, 14:24

Expedição de Carta.

25/04/2023, 14:24

Expedição de Carta.

25/04/2023, 14:23

Emissão da Relação

25/04/2023, 14:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2023, 16:39

Outras Decisões

24/04/2023, 16:39

Conclusos para decisão

13/03/2023, 14:29

Expedição de Certidão.

13/03/2023, 14:23

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

13/03/2023, 14:23

Distribuído por sorteio

13/03/2023, 10:25

Despacho

•15/02/2024, 15:38