Cumprimento de sentença 0801770-36.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 5.850,00

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza Camila de Melo Mattioli Pereira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 18:01

Documento Digitalizado

19/01/2026, 17:33

Documento Digitalizado

12/01/2026, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2026, 08:01

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 15:48

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 15:22

Transitado em Julgado em data

07/01/2026, 15:20

Prazo em Curso

19/12/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:57

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:17

Registro de Sentença

16/12/2025, 16:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/12/2025, 16:17

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

19/01/2026, 18:01

Documento Digitalizado

19/01/2026, 17:33

Documento Digitalizado

12/01/2026, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/01/2026, 08:01

Expedição em análise para assinatura

09/01/2026, 15:48

Documentos

Sentença (Outras)

•04/09/2024, 17:47

Sentença

•04/09/2024, 17:47

Autos preparados para expedição

07/01/2026, 15:22

Transitado em Julgado em data

07/01/2026, 15:20

Prazo em Curso

19/12/2025, 14:04

Publicado ato_publicado em 19/12/2025.

19/12/2025, 07:54

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2025, 07:57

Emissão da Relação

17/12/2025, 11:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2025, 16:17

Expedição de Certidão.

16/12/2025, 16:17

Registro de Sentença

16/12/2025, 16:17

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

16/12/2025, 16:17

Conclusos para julgamento

04/12/2025, 08:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 14:36

Publicado ato_publicado em 02/12/2025.

02/12/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2025, 07:57

Emissão da Relação

28/11/2025, 14:26

Juntada de Outros documentos

27/11/2025, 07:00

Prazo em Curso

05/11/2025, 14:47

Publicado ato_publicado em 05/11/2025.

05/11/2025, 08:37

Relação encaminhada ao D.J.

04/11/2025, 07:59

Emissão da Relação

03/11/2025, 17:53

Expedição de Certidão.

03/11/2025, 17:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

03/11/2025, 17:52

Evolução da Classe Processual

03/11/2025, 17:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2025, 18:30

Recebida petição inicial

31/10/2025, 18:30

Prazo em Curso

18/09/2025, 16:23

Conclusos para despacho

18/09/2025, 13:47

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2025, 13:36

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 08:22

Relação encaminhada ao D.J.

17/09/2025, 07:50

Emissão da Relação

16/09/2025, 09:14

Transitado em Julgado em data

16/09/2025, 09:13

Recebidos os Autos da Turma Recursal

12/09/2025, 14:18

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

12/09/2025, 14:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A Advogado: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB: 23255/PE) Recorrido: Thaina Palma Porfirio Advogado: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB: 17987/MS) Advogada: Beatriz Alves Correa Garcia (OAB: 27918/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0801770-36.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente

12/11/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2024, 07:12

Expedição de Outros documentos.

05/11/2024, 07:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

05/11/2024, 07:12

Juntada de Petição de Contra-razões

01/11/2024, 15:16

Prazo em Curso

01/11/2024, 14:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 00:40

Prazo em Curso

18/10/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB 23255/PE), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0801770-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaina Palma Porfirio - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas

17/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/10/2024, 14:33

Emissão da Relação

16/10/2024, 14:32

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 13:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 17:30

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

15/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

24/09/2024, 18:36

Conclusos para despacho

24/09/2024, 14:10

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/09/2024, 07:18

Juntada de Petição de Recurso inominado

20/09/2024, 19:01

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/09/2024, 07:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 20:31

Prazo em Curso

09/09/2024, 14:17

Publicado ato_publicado em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Leonardo Sülzer Parada (OAB 11846/MT), Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0801770-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaina Palma Porfirio - Reqdo: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue transcrito [...] Diante do exposto, e por tudo mais que dos autos consta, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO

09/09/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/09/2024, 22:30

Relação encaminhada ao D.J.

06/09/2024, 07:56

Emissão da Relação

05/09/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 17:47

Registro de Sentença

04/09/2024, 17:47

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

04/09/2024, 17:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2024, 17:47

Expedição de NULL.

04/09/2024, 17:47

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/06/2024, 17:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/06/2024 05:31:51, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

27/06/2024, 17:31

Juntada de Petição de Réplica

27/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de Contestação

27/06/2024, 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 15:55

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

14/05/2024, 15:55

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 27/06/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

14/05/2024, 15:50

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 17:39

Juntada de Outros documentos

10/05/2024, 17:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

03/05/2024, 14:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2024, 07:02

Prazo em Curso

17/04/2024, 14:39

Publicado ato_publicado em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wellynton Gomes Cassemiro (OAB 17987/MS) Processo 0801770-36.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Thaina Palma Porfirio - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.

17/04/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2024, 12:56

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 12:43

Emissão da Relação

16/04/2024, 12:38

Expedição de Carta.

16/04/2024, 12:36

Autos preparados para expedição

10/04/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

10/04/2024, 17:50

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 14/05/2024 03:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

10/04/2024, 12:39

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 17:00

Informação do Sistema

05/04/2024, 14:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

05/04/2024, 14:21

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 14:06

Interlocutória

•15/10/2024, 17:30

Despacho

•31/10/2025, 18:30

Sentença

•16/12/2025, 16:17