Cumprimento de sentença 0800021-89.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2023

Valor da Causa

R$ 13.272,73

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Amaury da Silva Kuklinski 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:10

Documento Digitalizado

28/04/2026, 10:09

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 16:40

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 16:39

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:18

Emissão da Relação

14/04/2026, 16:03

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 14:02

Registro de Sentença

01/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:12

Todas as movimentações(151)

Documento Digitalizado

05/05/2026, 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/04/2026, 10:11

Expedição de Mandado.

28/04/2026, 10:10

Documento Digitalizado

28/04/2026, 10:09

Expedição em análise para assinatura

23/04/2026, 16:40

Documentos

Despacho

•17/01/2023, 15:05

Despacho

•28/07/2023, 14:43

Transitado em Julgado em data

23/04/2026, 16:39

Publicado ato_publicado em 16/04/2026.

16/04/2026, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2026, 08:18

Emissão da Relação

14/04/2026, 16:03

Autos preparados para expedição

14/04/2026, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/04/2026, 14:02

Expedição de Certidão.

01/04/2026, 14:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/04/2026, 14:02

Registro de Sentença

01/04/2026, 14:02

Conclusos para decisão

26/03/2026, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2026, 15:00

Prazo em Curso

26/01/2026, 11:40

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:57

Emissão da Relação

22/01/2026, 08:59

Emissão da Relação

22/01/2026, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 15:45

Proferida decisão interlocutória

15/11/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/11/2025, 15:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2025, 10:31

Conclusos para decisão

06/06/2025, 07:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2025, 15:00

Prazo em Curso

13/05/2025, 07:02

Publicado ato_publicado em 13/05/2025.

13/05/2025, 06:06

Relação encaminhada ao D.J.

12/05/2025, 08:11

Emissão da Relação

09/05/2025, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/04/2025.

30/04/2025, 08:42

Prazo em Curso

02/04/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.

02/04/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

01/04/2025, 08:10

Emissão da Relação

31/03/2025, 09:14

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 09:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

31/03/2025, 09:13

Evolução da Classe Processual

24/03/2025, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2025, 17:41

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 17:41

Conclusos para despacho

10/03/2025, 08:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2025.

08/03/2025, 03:53

Prazo em Curso

07/03/2025, 08:40

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

06/03/2025, 18:01

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

28/02/2025, 07:18

Cobrança exaurida no GECOF

28/02/2025, 07:18

Prazo em Curso

25/02/2025, 09:44

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:26

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 10:01

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 08:02

Emissão da Relação

24/02/2025, 07:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/02/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

24/02/2025, 07:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/02/2025, 07:26

Transitado em Julgado em data

24/02/2025, 07:24

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/02/2025, 17:17

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/02/2025, 17:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o rec Agravo em Recurso Especial nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/07/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50002 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Boa Vista Serviços S.A.. Recurso Especial nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO CONTRARRECURSAL DE APLICAÇÃO DE MU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONTRADIÇÃO - INEXISTENTE. REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE. PEDIDO CONTRARRECURSAL DE APLICAÇÃO DE MU Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

04/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Em atenção ao disposto no artigo 10 do Novo Código de Processo Civil em observância aos princípios do contraditório e ampla defesa, Embargos de Declaração Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa intime-se Boa Vis

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões a Embargos de Declaração Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

15/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 13/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NO ROL DE INADIMPLENTES - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - IRREGULARIDAD Acórdão - Apelação Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INSCRIÇÃO INDEVIDA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO NO ROL DE INADIMPLENTES - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO - IRREGULARIDAD Acórdão - Apelação Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Eliezer Antonio Sol Advogado: Alex Fernandes da Silva (OAB: 17429/MS) Advogada: Ana Paula Vieira (OAB: 28720/MS) Apelado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em ca Acórdão - Apelação Cível nº 0800021-89.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Odemilson Roberto Castro Fassa

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 10:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 10:38

Prazo em Curso

16/04/2024, 08:16

Juntada de Petição de Contra-razões

15/04/2024, 16:30

Prazo em Curso

27/03/2024, 08:44

Publicado ato_publicado em 26/03/2024.

26/03/2024, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2024, 08:06

Emissão da Relação

25/03/2024, 09:00

Juntada de Petição de Apelação

22/03/2024, 10:30

Prazo em Curso

01/03/2024, 09:01

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:25

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 08:06

Emissão da Relação

28/02/2024, 11:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 16:58

Julgado procedente o pedido

05/02/2024, 16:58

Registro de Sentença

05/02/2024, 16:57

Conclusos para despacho

15/12/2023, 09:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/12/2023.

02/12/2023, 07:13

Prazo em Curso

24/11/2023, 06:43

Juntada de NULL

23/11/2023, 17:45

Juntada de Mandado

23/11/2023, 17:45

Prazo em Curso

26/10/2023, 17:53

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 14:52

Expedição em análise para assinatura

26/10/2023, 14:13

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 13:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/07/2023, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2023, 14:43

Conclusos para decisão

25/05/2023, 09:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2023, 17:15

Prazo em Curso

12/05/2023, 09:07

Publicado ato_publicado em 11/05/2023.

11/05/2023, 21:33

Relação encaminhada ao D.J.

11/05/2023, 08:11

Emissão da Relação

11/05/2023, 08:08

Juntada de Petição de Réplica

03/05/2023, 11:15

Prazo em Curso

12/04/2023, 07:48

Publicado ato_publicado em 05/04/2023.

05/04/2023, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2023, 13:08

Emissão da Relação

05/04/2023, 13:07

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

05/04/2023, 13:03

Expedição de Certidão.

05/04/2023, 13:02

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 05/04/2023 01:01:35, 1ª Vara Cível.

05/04/2023, 13:01

Prazo em Curso

03/04/2023, 17:13

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2023, 15:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/03/2023, 18:45

Publicado ato_publicado em 21/03/2023.

21/03/2023, 23:23

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 09:19

Emissão da Relação

20/03/2023, 07:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/03/2023, 15:00

Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

13/03/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2023, 08:18

Emissão da Relação

10/03/2023, 15:25

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2023, 15:24

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/03/2023, 15:24

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/03/2023, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2023, 15:46

Autos preparados para expedição

08/02/2023, 13:28

Prazo em Curso

07/02/2023, 18:21

Autos preparados para expedição

07/02/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 17:39

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 16/05/2023 02:00:00, 1ª Vara Cível.

07/02/2023, 17:39

Prazo em Curso

07/02/2023, 16:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2023, 15:05

Recebida petição inicial

17/01/2023, 15:05

Conclusos para despacho

16/01/2023, 08:51

Expedição de Certidão.

16/01/2023, 08:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/01/2023, 08:44

Informação do Sistema

09/01/2023, 13:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2023, 13:02

Distribuído por sorteio

09/01/2023, 09:35

Sentença

•05/02/2024, 16:57

Despacho

•21/02/2025, 17:08

Despacho

•21/02/2025, 17:08

Acórdão

•21/02/2025, 17:09

Decisão Monocrática Terminativa

•21/02/2025, 17:09

Decisão Monocrática Terminativa

•21/02/2025, 17:09

Despacho

•11/03/2025, 17:41

Interlocutória

•15/11/2025, 15:19

Sentença

•01/04/2026, 14:02