Cumprimento de sentença 0802002-48.2024.8.12.0101 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/04/2024

Valor da Causa

R$ 4.849,62

Órgão julgador

2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Mauro Nering Karloh

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:12

Documento Digitalizado

01/08/2025, 13:56

Documento Digitalizado

25/07/2025, 14:19

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 14:12

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:01

Registro de Sentença

18/07/2025, 16:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/07/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 18:35

Emissão da Relação

30/06/2025, 18:34

Todas as movimentações(117)

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 14:12

Documento Digitalizado

01/08/2025, 13:56

Documento Digitalizado

25/07/2025, 14:19

Expedição em análise para assinatura

22/07/2025, 16:02

Autos preparados para expedição

21/07/2025, 14:12

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 09:42

Interlocutória

•24/04/2024, 17:22

Transitado em Julgado em data

21/07/2025, 14:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/07/2025, 16:01

Expedição de Certidão.

18/07/2025, 16:01

Registro de Sentença

18/07/2025, 16:01

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

10/07/2025, 12:44

Conclusos para julgamento

04/07/2025, 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/07/2025, 10:04

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 07:52

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 18:35

Emissão da Relação

30/06/2025, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 09:02

Prazo em Curso

04/06/2025, 18:13

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 07:57

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

02/06/2025, 15:46

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 15:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/06/2025, 15:42

Evolução da Classe Processual

29/05/2025, 17:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2025, 17:25

Recebida petição inicial

28/05/2025, 17:25

Prazo em Curso

27/05/2025, 13:55

Conclusos para despacho

27/05/2025, 11:47

Publicado ato_publicado em 27/05/2025.

27/05/2025, 07:53

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

26/05/2025, 13:02

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

26/05/2025, 06:32

Transitado em Julgado em data

26/05/2025, 06:32

Recebidos os Autos da Turma Recursal

23/05/2025, 15:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/05/2025, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco do Brasil s/a Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Recorrido: Gesian Domingos Porto Advogada: Ana Karoline Nassif (OAB: 21748/MS) Advogado: Fábio Carvalho Mendes (OAB: 9298/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019. Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0802002-48.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh

07/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2024, 06:16

Expedição de Outros documentos.

19/12/2024, 06:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/12/2024, 06:16

Juntada de Petição de Contra-razões

17/12/2024, 18:11

Prazo em Curso

03/12/2024, 13:48

Publicado ato_publicado em 03/12/2024.

03/12/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Fábio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802002-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gesian Domingos Porto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Certifique-se acerca da tempestividade do recurso de fls. 429/434. Se intempestivo, certifique-se o trânsito em julgado e, se nada requerido em 05 (cinco) dias, arquivem-se com as cautelas necessárias. Se tempestivo, recebo o recurso em seu efeito meramente devolutivo, nos termos do art. 43 da Lei nº 9.099/95. Intime-se a parte recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar suas contrarrazões e, após, encaminhem-se os autos à Turma Recursal, com as cautelas devidas. Intimem-se. Cumpra-se.

03/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2024, 07:54

Emissão da Relação

29/11/2024, 13:47

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 15:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 00:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 17:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

21/11/2024, 17:56

Conclusos para despacho

21/11/2024, 15:50

Juntada de Petição de Recurso inominado

18/11/2024, 13:32

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

12/11/2024, 07:33

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

08/11/2024, 06:46

Prazo em Curso

31/10/2024, 14:05

Publicado ato_publicado em 31/10/2024.

31/10/2024, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Fábio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS), Jorge Donizete Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0802002-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Gesian Domingos Porto - Reqdo: Banco do Brasil S/A - Intimem-se as partes para tomarem ciência da sentença retro, homologada pelo Juiz de Direito, cujo dispositivo segue: "Diante do exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art. 487, I, do CPC e, Julga-se parcialmente procedente o pedido formulado pelo Requerente Gesian Domingos Porto em desfavor do Requerido Banco do Brasil S.A. para reconhecer o direito de arrependimento e declarar a rescisão contratual referente à operação 153672187, retornando-se à vigência os termos da contratação sob a operação 937015402, sob os fundamentos supra. "

31/10/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2024, 07:56

Emissão da Relação

29/10/2024, 18:15

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 14:53

Registro de Sentença

29/10/2024, 14:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

29/10/2024, 14:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 14:53

Expedição de NULL.

29/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de Réplica

23/07/2024, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

17/07/2024, 10:34

Expedição de Certidão.

17/07/2024, 10:34

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 17/07/2024 10:33:21, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

17/07/2024, 10:33

Juntada de Petição de Contestação

15/07/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2024, 13:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/06/2024, 12:24

Publicado ato_publicado em 12/06/2024.

12/06/2024, 02:15

Relação encaminhada ao D.J.

11/06/2024, 07:52

Emissão da Relação

10/06/2024, 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2024, 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 15:06

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/05/2024, 15:02

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/05/2024, 15:02

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/07/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

29/05/2024, 14:54

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2024, 14:49

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/05/2024, 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2024, 20:01

Prazo em Curso

03/05/2024, 14:49

Publicado ato_publicado em 03/05/2024.

03/05/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Gesian Domingos Porto - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patronos para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. Fica intimado, ainda, da decisão de fl. 40-42. Intimação - ADV: Fábio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS) Processo 0802002-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

03/05/2024, 00:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

02/05/2024, 12:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/05/2024, 12:36

Expedição de Carta.

02/05/2024, 11:44

Emissão da Relação

02/05/2024, 11:41

Autos preparados para expedição

25/04/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

25/04/2024, 17:29

Prazo em Curso

25/04/2024, 14:11

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/05/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.

25/04/2024, 12:41

Publicado ato_publicado em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/04/2024, 17:22

Tutela Provisória

24/04/2024, 17:22

Conclusos para decisão

24/04/2024, 14:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gesian Domingos Porto - [...] Intimação - ADV: Fábio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS) Processo 0802002-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se o requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial a fim de readequar o valor da causa para incluir a importância que atribuiu à condenação a título de indenização por danos morais. [...].

24/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2024, 17:35

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2024, 16:29

Emissão da Relação

23/04/2024, 16:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 09:42

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 09:42

Conclusos para decisão

19/04/2024, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 17:05

Prazo em Curso

18/04/2024, 15:09

Publicado ato_publicado em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Gesian Domingos Porto - Intimação - ADV: Fábio Carvalho Mendes (OAB 9298/MS), Ana Karoline Nassif (OAB 21748/MS) Processo 0802002-48.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Intime-se a parte requerente para sanear, no prazo de 05 (cinco) dias, o(s) item(ns) apontado(s) na Certidão Cartorária retro.

17/04/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/04/2024, 16:27

Emissão da Relação

16/04/2024, 16:26

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 13:56

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/04/2024, 10:01

Informação do Sistema

16/04/2024, 07:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/04/2024, 07:03

Distribuído por sorteio

15/04/2024, 22:35

Sentença (Outras)

•29/10/2024, 14:53

Sentença

•29/10/2024, 14:53

Interlocutória

•21/11/2024, 17:56

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•26/05/2025, 13:02

Despacho

•28/05/2025, 17:25

Sentença

•18/07/2025, 16:01