Procedimento Comum Cível 0801633-29.2022.8.12.0035 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2025

Valor da Causa

R$ 15.893,16

Órgão julgador

Iguatemi_1ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan

Partes do Processo

PAULINO FERNANDES PANIAGUA

CPF

Autor

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PREVISUL COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL

Reu

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YASSMIN ROBUSTI EL KADRI

OAB/MS 25545·CPF·Representa: Autor

JOABER DA SILVA

OAB/MS 22610·CPF·Representa: Autor

LAURA AGRIFOGLIO VIANA

OAB/RS 18668·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 19:02

Registro de Sentença

04/05/2026, 19:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 19:02

Conclusos para decisão

26/04/2026, 22:02

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

23/02/2026, 09:21

Prazo em Curso

18/11/2025, 13:43

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2025, 16:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 21:34

Todas as movimentações(78)

Conclusos para despacho

07/05/2026, 07:30

Expedição de Certidão.

07/05/2026, 07:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/05/2026, 19:03

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 19:02

Registro de Sentença

04/05/2026, 19:02

Documentos

Despacho

•15/12/2022, 16:17

Sentença

•08/01/2024, 14:24

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Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/05/2026, 19:02

Conclusos para decisão

26/04/2026, 22:02

Publicado ato_publicado em 25/02/2026.

25/02/2026, 05:55

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2026, 07:56

Emissão da Relação

23/02/2026, 09:21

Prazo em Curso

18/11/2025, 13:43

Redistribuição de Processo - Saída

31/10/2025, 16:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

31/10/2025, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2025, 21:34

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2025, 14:00

Conclusos para despacho

06/03/2025, 10:44

Processo Reativado

06/03/2025, 10:44

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

24/02/2025, 17:00

Arquivado Definitivamente

20/06/2024, 08:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/06/2024.

19/06/2024, 03:23

Prazo em Curso

11/06/2024, 10:31

Publicado ato_publicado em 10/06/2024.

10/06/2024, 21:30

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2024, 08:06

Emissão da Relação

07/06/2024, 09:32

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

27/05/2024, 13:15

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

27/05/2024, 13:15

Transitado em Julgado em data

24/05/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paulino Fernandes Paniagua Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO Acórdão - Apelação Cível nº 0801633-29.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paulino Fernandes Paniagua Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - CONTRATO Acórdão - Apelação Cível nº 0801633-29.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Paulino Fernandes Paniagua Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801633-29.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a):

02/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Paulino Fernandes Paniagua Advogada: Yassmin Robusti El Kadri (OAB: 25545/MS) Advogado: Joaber da Silva (OAB: 22610/MS) Apelado: Companhia de Seguros Previdência do Sul Advogada: Laura Agrifoglio Vianna (OAB: 18668/RS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intima Acórdão - Apelação Cível nº 0801633-29.2022.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de Almeida Santiago

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 15:42

Prazo em Curso

19/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de Contra-razões

19/03/2024, 09:30

Prazo em Curso

03/03/2024, 19:00

Publicado ato_publicado em 29/02/2024.

29/02/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

29/02/2024, 08:01

Emissão da Relação

29/02/2024, 07:23

Juntada de Petição de Apelação

22/02/2024, 17:46

Prazo em Curso

29/01/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 26/01/2024.

26/01/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2024, 07:51

Emissão da Relação

25/01/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/01/2024, 14:24

Expedição de Certidão.

08/01/2024, 14:24

Registro de Sentença

08/01/2024, 14:24

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2023, 18:13

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 10:25

Conclusos para decisão

09/03/2023, 16:56

Juntada de Petição de Réplica

09/03/2023, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

17/02/2023, 08:12

Prazo em Curso

14/02/2023, 12:19

Publicado ato_publicado em 13/02/2023.

13/02/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

13/02/2023, 08:12

Emissão da Relação

10/02/2023, 12:43

Juntada de Petição de Contestação

09/02/2023, 08:46

Prazo em Curso

03/02/2023, 16:53

Prazo em Curso

02/02/2023, 13:57

Prazo em Curso

02/02/2023, 13:11

Expedição de Carta.

02/02/2023, 13:08

Publicado ato_publicado em 01/02/2023.

01/02/2023, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2023, 08:09

Expedição em análise para assinatura

31/01/2023, 17:23

Emissão da Relação

31/01/2023, 16:55

Autos preparados para expedição

31/01/2023, 16:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 02:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2022, 16:17

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2022, 16:17

Conclusos para despacho

15/12/2022, 09:57

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 09:57

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/12/2022, 09:57

Informação do Sistema

14/12/2022, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/12/2022, 16:08

Distribuído por sorteio

14/12/2022, 15:50

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•24/02/2025, 17:00

Despacho

•24/10/2025, 21:34

Sentença

•04/05/2026, 19:02