Cumprimento de sentença 0808330-71.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 21.477,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Des. Eduardo Machado Rocha 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

08/05/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2026, 07:01

Evolução da Classe Processual

05/05/2026, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 16:37

Recebida petição inicial

14/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:06

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:00

Todas as movimentações(160)

Relação encaminhada ao D.J.

08/05/2026, 07:31

Emissão da Relação

08/05/2026, 07:02

Expedição de Certidão.

08/05/2026, 07:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2026, 07:01

Evolução da Classe Processual

05/05/2026, 18:11

Documentos

Despacho

•17/03/2022, 10:46

Despacho

•05/04/2022, 14:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/04/2026, 16:37

Recebida petição inicial

14/04/2026, 16:37

Conclusos para decisão

14/04/2026, 14:06

Publicado ato_publicado em 14/04/2026.

14/04/2026, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/04/2026, 07:30

Emissão da Relação

10/04/2026, 16:23

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/03/2026, 09:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 17:05

Conclusos para despacho

03/03/2026, 10:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2026.

04/02/2026, 02:38

Prazo em Curso

26/01/2026, 12:45

Publicado ato_publicado em 26/01/2026.

26/01/2026, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

23/01/2026, 07:32

Emissão da Relação

22/01/2026, 08:49

Processo Reativado

21/01/2026, 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2026, 15:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/11/2025, 07:03

Cobrança exaurida no GECOF

07/11/2025, 07:03

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

27/10/2025, 11:37

Publicado ato_publicado em 23/10/2025.

23/10/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2025, 14:00

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 13:38

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/10/2025, 13:38

Transitado em Julgado em data

22/10/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 16:44

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2025, 16:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Agravada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 28/33 do sequencial n. 50001). Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências. Intimem-se.

17/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Agravada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 16/09/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Agravada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Recorrido: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Recurso Especial nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Recorrido: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Recorrido: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Embargada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Embargada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES - INTERPOSIÇÃO COM O OBJETIVO DE OBTER NOVO JULGAMENTO DA QUESTÃ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

01/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Embargada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a):

28/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Embargada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Vistos, etc. Intime-se a embargada para apresentação de contrarrazões, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, nos termos dos artigos 1.023, § 2º c/c 219, do CPC/2015. Publique-se. Intime-

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Embargada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/06/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestar Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

19/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Apelada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DE DANOS MATERIAIS, MORAIS E LUCROS CESSANTES - RESPONSABILIDADE CIVIL DO CONDOMÍNIO - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO (SEGURANÇA) - DANOS MORAIS E MATERIAIS CONF Acórdão - Apelação Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

06/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Apelada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a):

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Apelada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Em razão do exposto, nos termos dos artigos 932, parágrafo único, e 99, § 7º, do CPC/15, concedo a parte apelante Condomínio Jardim Aero Rancho CH08 o prazo de 05 (cinco) dias para proceder o recolhimento d Apelação Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Condomínio Jardim Aero Rancho Ch08 Advogada: Eliane Rita Potrich (OAB: 7777/MS) Apelada: Lidiane Sayuri Kiemo Advogado: Jefferson José Martins Souza (OAB: 14488/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de ju Acórdão - Apelação Cível nº 0808330-71.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 17:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2024, 17:06

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2024.

15/04/2024, 16:40

Prazo em Curso

15/04/2024, 16:28

Expedição em análise para assinatura

15/04/2024, 16:28

Prazo em Curso

07/03/2024, 21:27

Publicado ato_publicado em 07/03/2024.

07/03/2024, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2024, 07:30

Emissão da Relação

06/03/2024, 22:30

Juntada de Petição de Apelação

04/03/2024, 21:15

Prazo em Curso

09/02/2024, 11:12

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:31

Emissão da Relação

05/02/2024, 15:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/02/2024, 17:18

Expedição de Certidão.

01/02/2024, 17:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos

01/02/2024, 17:18

Registro de Sentença

01/02/2024, 17:18

Conclusos para decisão

25/09/2023, 08:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/09/2023, 16:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:37

Prazo em Curso

04/09/2023, 12:46

Publicado ato_publicado em 01/09/2023.

01/09/2023, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/09/2023, 07:30

Emissão da Relação

01/09/2023, 07:16

Juntada de Petição de Embargos de declaração

30/08/2023, 18:06

Prazo em Curso

23/08/2023, 10:33

Publicado ato_publicado em 22/08/2023.

22/08/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2023, 07:30

Emissão da Relação

21/08/2023, 14:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/08/2023, 16:23

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 16:23

Pedido conhecido em parte e procedente

18/08/2023, 16:23

Registro de Sentença

18/08/2023, 16:23

Conclusos para julgamento

19/05/2023, 12:22

Juntada de Petição de Alegações finais

17/05/2023, 10:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/05/2023, 07:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 13:10

Prazo em Curso

02/05/2023, 11:38

Juntada de Petição de Memoriais

01/05/2023, 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 26/04/2023 02:41:39, 1ª Vara Cível.

26/04/2023, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/04/2023, 15:16

Prazo em Curso

04/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 14:11

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 07:31

Prazo em Curso

22/03/2023, 15:18

Expedição de Carta.

22/03/2023, 15:16

Expedição em análise para assinatura

22/03/2023, 15:07

Emissão da Relação

22/03/2023, 15:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/03/2023, 14:59

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 14:59

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/04/2023 03:30:00, 1ª Vara Cível.

22/03/2023, 14:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2023, 18:07

Despacho Saneador

21/03/2023, 18:03

Conclusos para decisão

03/02/2023, 11:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2023.

03/02/2023, 11:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2023, 12:46

Prazo em Curso

09/01/2023, 11:16

Publicado ato_publicado em 16/12/2022.

16/12/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

16/12/2022, 07:32

Emissão da Relação

15/12/2022, 08:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 09:16

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 09:16

Conclusos para despacho

07/09/2022, 19:32

Juntada de Petição de Réplica

16/08/2022, 11:10

Prazo em Curso

02/08/2022, 08:45

Publicado ato_publicado em 01/08/2022.

01/08/2022, 20:00

Relação encaminhada ao D.J.

01/08/2022, 07:30

Emissão da Relação

29/07/2022, 09:34

Juntada de Petição de Contestação

21/07/2022, 17:46

Prazo em Curso

08/07/2022, 11:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

04/07/2022, 17:55

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

04/07/2022, 16:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/06/2022, 08:29

Publicado ato_publicado em 13/05/2022.

13/05/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2022, 07:30

Prazo em Curso

12/05/2022, 15:46

Expedição de Carta.

12/05/2022, 15:31

Expedição em análise para assinatura

12/05/2022, 12:12

Emissão da Relação

12/05/2022, 12:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/05/2022, 11:56

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2022, 11:56

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/05/2022, 11:56

Autos preparados para expedição

09/05/2022, 11:42

Prazo em Curso

06/05/2022, 16:35

Publicado ato_publicado em 03/05/2022.

03/05/2022, 20:01

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 14:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 04/07/2022 04:40:00, 1ª Vara Cível.

03/05/2022, 14:44

Relação encaminhada ao D.J.

03/05/2022, 07:30

Prazo em Curso

02/05/2022, 17:03

Emissão da Relação

02/05/2022, 16:21

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2022, 14:19

Proferido despacho de mero expediente

05/04/2022, 14:18

Conclusos para despacho

29/03/2022, 18:45

Conclusos para despacho

29/03/2022, 18:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/03/2022, 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2022, 08:50

Prazo em Curso

23/03/2022, 15:31

Publicado ato_publicado em 18/03/2022.

18/03/2022, 20:01

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2022, 07:31

Emissão da Relação

17/03/2022, 15:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/03/2022, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 10:46

Conclusos para despacho

16/03/2022, 08:04

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 08:00

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

16/03/2022, 08:00

Informação do Sistema

08/03/2022, 15:23

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/03/2022, 15:23

Distribuído por sorteio

08/03/2022, 15:05

Despacho

•14/12/2022, 09:16

Interlocutória

•21/03/2023, 18:07

Sentença

•18/08/2023, 16:23

Sentença

•01/02/2024, 17:18

Despacho

•04/03/2026, 17:05

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/03/2026, 09:50

Despacho

•14/04/2026, 16:37