Cumprimento de sentença 0800569-16.2014.8.12.0018 - TJMS

Cumprimento de sentença 0800569-16.2014.8.12.0018 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/05/2024, 09:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/04/2024, 16:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Defensoria Pública Estadual, Sérgio Silva Santos Processo 0800569-16.2014.8.12.0018 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Defensoria Pública Estadual - Exectdo: Sérgio Silva Santos - Ante o exposto, decreto A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE, de ofício, nos termos do § 5º do art. 921 do CPC c/c Súmula 150 do STF; julgando o processo extinto, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, II, do CPC. Sem custas, ante os benefícios da justiça gratuita. Sem honorários, eis que incabíveis na espécie. Certif

18/04/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.

17/04/2024, 20:28

Arquivado Definitivamente

17/04/2024, 16:46

Transitado em Julgado em #{data}

17/04/2024, 16:46

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 07:42

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 14:48

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 14:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

16/04/2024, 14:48

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:36

Expedição de Certidão.

16/04/2024, 11:36

Julgado procedente o pedido

16/04/2024, 11:36

Ato ordinatório praticado

16/04/2024, 11:36

Documentos

Despacho

•17/03/2014, 07:09

Interlocutória

•19/07/2014, 10:09

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado #{ato_publicado} em 17/04/2024.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Recebidos os autos

Expedição de Certidão.

Julgado procedente o pedido

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(89)