Procedimento Comum Cível 0800662-96.2021.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/02/2021

Valor da Causa

R$ 12.029,88

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de parte

28/05/2025, 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:28

Recebidos os autos

10/03/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de tipo

25/12/2024, 20:30

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 07:05

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Guimarães Backes - Ré: Diuli Michaela Rutz de Mello - Ciência ao(à) requerente do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para, querendo, se manifestar no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Ana Lúcia Cândido de Carvalho (OAB 20007/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0800662-96.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 22:14

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 13:00

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 12:50

Decorrido prazo de parte

28/05/2025, 12:49

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/04/2025, 05:48

Ato ordinatório praticado

23/04/2025, 08:00

Ato ordinatório praticado

22/04/2025, 17:28

Documentos

Interlocutória

•24/02/2021, 10:12

Ato Ordinatório

•04/03/2021, 17:12

Recebidos os autos

10/03/2025, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de tipo

25/12/2024, 20:30

Conclusos para tipo de conclusão.

04/12/2024, 07:05

Juntada de Petição de tipo

03/12/2024, 14:34

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 11:29

Ato ordinatório praticado

26/11/2024, 09:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Rafael Guimarães Backes - Ré: Diuli Michaela Rutz de Mello - Ciência ao(à) requerente do retorno dos autos do Tribunal de Justiça para, querendo, se manifestar no prazo de cinco dias. Intimação - ADV: Ana Lúcia Cândido de Carvalho (OAB 20007/MS), Paulo Lucas Apolinario da Silva (OAB 21745/MS) Processo 0800662-96.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -

26/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/11/2024, 22:14

Juntada de Petição de tipo

25/11/2024, 13:00

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 07:58

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 16:30

Expedição de tipo de documento.

21/11/2024, 16:27

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 13:29

Transitado em Julgado em data

21/11/2024, 13:28

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:20

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Rafael Guimarães Backes Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Interessado: Diuli Michaela Rutz de Mello Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato G Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800662-96.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí

14/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Rafael Guimarães Backes Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Interessado: Diuli Michaela Rutz de Mello Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Julgament Apelação / Remessa Necessária nº 0800662-96.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí

13/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jucelino Oliveira da Rocha (OAB: 7557/MS) Apelado: Rafael Guimarães Backes Advogado: Paulo Lucas Apolinário da Silva (OAB: 21745/MS) Interessado: Diuli Michaela Rutz de Mello Interessado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato G Acórdão - Apelação / Remessa Necessária nº 0800662-96.2021.8.12.0029 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Naviraí

18/04/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

16/04/2024, 09:06

Remetidos os Autos para destino.

16/04/2024, 09:06

Remetidos os Autos para destino.

16/04/2024, 09:06

Juntada de Petição de tipo

08/04/2024, 18:17

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 09:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/04/2024, 21:06

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 07:58

Ato ordinatório praticado

03/04/2024, 12:18

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 08:16

Juntada de Petição de tipo

20/02/2024, 16:03

Ato ordinatório praticado

26/01/2024, 08:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

25/01/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

25/01/2024, 07:52

Ato ordinatório praticado

24/01/2024, 09:16

Juntada de Petição de tipo

23/01/2024, 14:32

Juntada de Petição de tipo

13/12/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

12/12/2023, 11:46

Ato ordinatório praticado

24/11/2023, 10:42

Juntada de Petição de tipo

23/11/2023, 14:30

Ato ordinatório praticado

15/11/2023, 00:02

Expedição de tipo de documento.

09/11/2023, 00:26

Expedição de tipo de documento.

30/10/2023, 11:06

Expedição de tipo de documento.

30/10/2023, 11:04

Publicado ato publicado em data da publicação.

27/10/2023, 20:49

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 07:51

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 19:36

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:02

Expedição de tipo de documento.

23/10/2023, 16:02

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 16:02

Julgado procedente em parte do pedido

19/10/2023, 11:02

Conclusos para tipo de conclusão.

20/05/2022, 10:10

Juntada de Petição de tipo

02/03/2022, 18:15

Juntada de Petição de tipo

24/02/2022, 15:17

Expedição de tipo de documento.

21/02/2022, 20:45

Expedição de tipo de documento.

21/02/2022, 20:44

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/02/2022, 20:51

Ato ordinatório praticado

16/02/2022, 07:49

Ato ordinatório praticado

15/02/2022, 20:56

Ato ordinatório praticado

18/11/2021, 11:54

Juntada de Petição de tipo

29/10/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 03:30

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/10/2021, 20:54

Ato ordinatório praticado

01/10/2021, 07:46

Ato ordinatório praticado

30/09/2021, 12:30

Decorrido prazo de parte

30/09/2021, 12:27

Assistência Judiciária Gratuita

03/08/2021, 18:07

Recebidos os autos

03/08/2021, 18:07

Juntada de tipo de documento

22/07/2021, 16:57

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 00:02

Conclusos para tipo de conclusão.

27/05/2021, 18:40

Ato ordinatório praticado

27/05/2021, 14:37

Juntada de Petição de tipo

24/05/2021, 18:30

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 14:53

Ato ordinatório praticado

30/03/2021, 14:44

Expedição de tipo de documento.

09/03/2021, 15:54

Remetidos os Autos para destino.

08/03/2021, 20:40

Juntada de Petição de tipo

08/03/2021, 14:13

Expedição de tipo de documento.

04/03/2021, 18:15

Expedição de tipo de documento.

04/03/2021, 17:14

Ato ordinatório praticado

04/03/2021, 17:12

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2021, 23:24

Publicado ato publicado em data da publicação.

01/03/2021, 23:24

Ato ordinatório praticado

01/03/2021, 08:15

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 09:41

Ato ordinatório praticado

26/02/2021, 09:33

Recebidos os autos

24/02/2021, 10:12

Tutela Provisória

24/02/2021, 10:12

Conclusos para tipo de conclusão.

10/02/2021, 07:45

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 07:20

Ato ordinatório praticado

10/02/2021, 07:20

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino

09/02/2021, 22:53

Distribuído por tipo

09/02/2021, 22:52

Despacho

•03/08/2021, 18:07

Sentença

•23/10/2023, 16:02

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•13/12/2023, 11:31

Despacho

•10/03/2025, 16:01