Procedimento Comum Cível 0808134-41.2022.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelSeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/09/2022

Valor da Causa

R$ 93.299,40

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. João Maria Lós 3° Grau · TJMS · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva

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Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:27

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 12:27

Prazo em Curso

26/02/2026, 08:14

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:57

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 19:57

Registro de Sentença

23/02/2026, 19:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 06:50

Prazo em Curso

06/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:01

Prazo em Curso

19/09/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:18

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 12:27

Transitado em Julgado em data

24/03/2026, 12:27

Prazo em Curso

26/02/2026, 08:14

Publicado ato_publicado em 26/02/2026.

26/02/2026, 05:28

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2026, 07:50

Documentos

Despacho

•22/09/2022, 17:37

Despacho

•10/04/2023, 18:12

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Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

23/02/2026, 19:57

Julgado improcedente o pedido

23/02/2026, 19:57

Registro de Sentença

23/02/2026, 19:57

Conclusos para despacho

07/10/2025, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 06:50

Prazo em Curso

06/10/2025, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2025, 10:01

Prazo em Curso

19/09/2025, 12:37

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.

18/09/2025, 06:18

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2025, 07:55

Documento Digitalizado

15/09/2025, 18:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/09/2025, 15:01

Documento Digitalizado

15/09/2025, 15:01

Expedição em análise para assinatura

15/09/2025, 12:31

Emissão da Relação

15/09/2025, 12:30

Autos preparados para expedição

12/09/2025, 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2025, 20:38

Prazo em Curso

23/07/2025, 16:31

Juntada de NULL

23/07/2025, 15:47

Juntada de Mandado

23/07/2025, 15:47

Publicado ato_publicado em 07/07/2025.

07/07/2025, 05:38

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2025, 07:53

Prazo em Curso

03/07/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

03/07/2025, 16:32

Expedição em análise para assinatura

03/07/2025, 15:46

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 10:29

Emissão da Relação

03/07/2025, 10:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/07/2025, 09:11

Prazo em Curso

02/07/2025, 14:52

Documento Digitalizado

02/07/2025, 14:52

Documento Digitalizado

02/07/2025, 13:26

Prazo em Curso

01/07/2025, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/06/2025, 21:05

Prazo em Curso

26/06/2025, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/06/2025, 18:10

Prazo em Curso

09/06/2025, 09:53

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 05:27

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 03:27

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:01

Emissão da Relação

06/06/2025, 03:32

Expedição de Certidão.

06/06/2025, 03:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

06/06/2025, 03:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/06/2025, 17:00

Decisão de Saneamento e Organização

05/06/2025, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/03/2025, 18:51

Conclusos para julgamento

11/03/2025, 17:07

Conclusos para despacho

11/03/2025, 13:06

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

11/03/2025, 07:49

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

11/03/2025, 07:49

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Leonardo Medeiros Brito Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, ADMITO o presente Recurso Especial nº 0808134-41.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

25/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Leonardo Medeiros Brito Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 21/05 Acórdão - Recurso Especial nº 0808134-41.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Leonardo Medeiros Brito Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0808134-41.2022.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leonardo Medeiros Brito Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO COLETIVO - INDEFERIM Acórdão - Apelação Cível nº 0808134-41.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

29/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Leonardo Medeiros Brito Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0808134-41.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):

25/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Leonardo Medeiros Brito Advogada: Pâmela Rocha Soares (OAB: 25145/MS) Advogado: Sergue Alberto Marques Barros (OAB: 13932/MS) Advogado: Aristogno Espíndola da Cunha (OAB: 15647B/MS) Apelado: Metropolitan Life Seguros e Previdência Privada S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 13721/GO) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/04/ Acórdão - Apelação Cível nº 0808134-41.2022.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 13:41

Prazo em Curso

26/03/2024, 16:57

Juntada de Petição de Contra-razões

26/03/2024, 16:36

Prazo em Curso

08/03/2024, 18:30

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:47

Emissão da Relação

05/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de Apelação

05/03/2024, 14:29

Prazo em Curso

20/02/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.

19/02/2024, 23:01

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2024, 07:48

Emissão da Relação

19/02/2024, 03:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 17:06

Indeferida a petição inicial

16/02/2024, 17:06

Registro de Sentença

16/02/2024, 17:06

Conclusos para despacho

07/02/2024, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2024, 18:50

Prazo em Curso

18/12/2023, 04:28

Publicado ato_publicado em 14/12/2023.

14/12/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

14/12/2023, 07:49

Emissão da Relação

13/12/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 18:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 18:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/11/2023, 00:33

Conclusos para julgamento

23/10/2023, 10:17

Conclusos para despacho

20/10/2023, 16:55

Juntada de Ofício

18/10/2023, 11:50

Prazo em Curso

12/09/2023, 03:38

Publicado ato_publicado em 11/09/2023.

11/09/2023, 20:39

Relação encaminhada ao D.J.

07/09/2023, 07:45

Documento Digitalizado

06/09/2023, 18:30

Documento Digitalizado

06/09/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/09/2023, 14:58

Processo saneado

06/09/2023, 14:58

Conclusos para decisão

06/09/2023, 13:40

Emissão da Relação

06/09/2023, 13:39

Juntada de Ofício

06/09/2023, 13:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/09/2023, 23:12

Despacho Saneador

05/09/2023, 23:12

Conclusos para despacho

05/09/2023, 14:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2023, 13:36

Informação do Sistema

01/09/2023, 15:32

Prazo em Curso

14/08/2023, 04:45

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:50

Emissão da Relação

09/08/2023, 17:03

Documento Digitalizado

08/08/2023, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/08/2023, 16:21

Declarada incompetência

08/08/2023, 16:21

Conclusos para julgamento

27/04/2023, 14:57

Conclusos para despacho

27/04/2023, 12:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2023, 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 10:36

Prazo em Curso

12/04/2023, 22:18

Publicado ato_publicado em 12/04/2023.

12/04/2023, 21:24

Relação encaminhada ao D.J.

11/04/2023, 07:50

Emissão da Relação

11/04/2023, 04:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/04/2023, 18:12

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2023, 18:12

Conclusos para julgamento

01/02/2023, 16:07

Conclusos para despacho

01/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de Réplica

31/01/2023, 22:35

Prazo em Curso

19/01/2023, 16:34

Publicado ato_publicado em 12/12/2022.

12/12/2022, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/12/2022, 07:52

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 13:16

Autos preparados para expedição

08/12/2022, 12:57

Emissão da Relação

08/12/2022, 12:57

Juntada de Petição de Contestação

08/12/2022, 12:06

Publicado ato_publicado em 02/12/2022.

02/12/2022, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2022, 07:53

Emissão da Relação

01/12/2022, 15:57

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

01/12/2022, 15:57

Expedição de Certidão.

01/12/2022, 15:55

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 01/12/2022 03:54:18, 3ª Vara Cível.

01/12/2022, 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/11/2022, 09:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/11/2022, 07:02

Publicado ato_publicado em 21/10/2022.

21/10/2022, 20:38

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2022, 07:44

Prazo em Curso

20/10/2022, 15:48

Expedição de Carta.

20/10/2022, 15:47

Expedição em análise para assinatura

20/10/2022, 15:34

Emissão da Relação

20/10/2022, 15:30

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2022, 15:25

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/10/2022, 15:25

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/10/2022, 15:25

Autos preparados para expedição

03/10/2022, 21:56

Prazo em Curso

29/09/2022, 17:03

Prazo em Curso

29/09/2022, 16:38

Expedição de Certidão.

29/09/2022, 16:33

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2022 01:00:00, 3ª Vara Cível.

29/09/2022, 16:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

26/09/2022, 13:06

Prazo em Curso

23/09/2022, 18:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/09/2022, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 17:37

Conclusos para despacho

22/09/2022, 12:24

Expedição de Certidão.

22/09/2022, 12:24

Informação do Sistema

22/09/2022, 07:07

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/09/2022, 07:07

Distribuído por sorteio

21/09/2022, 21:50

Interlocutória

•08/08/2023, 16:21

Interlocutória

•05/09/2023, 23:12

Interlocutória

•06/09/2023, 14:58

Despacho

•12/12/2023, 18:11

Sentença

•16/02/2024, 17:06

Decisão Monocrática Terminativa

•11/03/2025, 07:47

Interlocutória

•05/06/2025, 17:00

Sentença

•23/02/2026, 19:57