Cumprimento de sentença 0804594-42.2022.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2022

Valor da Causa

R$ 23.797,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Convocado Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:55

Documento Digitalizado

26/03/2026, 15:55

Documento Digitalizado

26/03/2026, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 12:36

Expedição em análise para assinatura

03/03/2026, 17:29

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 14:27

Prazo em Curso

03/02/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

23/01/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:14

Todas as movimentações(233)

Arquivado Definitivamente

26/03/2026, 15:55

Documento Digitalizado

26/03/2026, 15:55

Documento Digitalizado

26/03/2026, 15:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 12:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/03/2026, 12:36

Documentos

Despacho

•16/05/2022, 13:41

Despacho

•23/06/2022, 14:12

Expedição em análise para assinatura

03/03/2026, 17:29

Autos preparados para expedição

03/02/2026, 14:27

Prazo em Curso

03/02/2026, 12:39

Publicado ato_publicado em 27/01/2026.

27/01/2026, 07:30

Relação encaminhada ao D.J.

26/01/2026, 07:45

Emissão da Relação

23/01/2026, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/01/2026, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/12/2025, 10:01

Conclusos para despacho

12/12/2025, 13:14

Documento Digitalizado

12/12/2025, 13:05

Documento Digitalizado

12/12/2025, 13:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 12:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/11/2025, 12:25

Expedição em análise para assinatura

27/11/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2025, 07:21

Autos preparados para expedição

18/09/2025, 12:52

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 15:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 11:03

Autos preparados para expedição

05/09/2025, 14:46

Prazo em Curso

04/09/2025, 20:18

Prazo em Curso

04/09/2025, 20:18

Publicado ato_publicado em 03/09/2025.

03/09/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

02/09/2025, 07:45

Emissão da Relação

01/09/2025, 15:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:20

Conclusos para despacho

21/08/2025, 12:44

Documento Digitalizado

20/08/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 15:05

Autos preparados para expedição

26/06/2025, 17:17

Prazo em Curso

10/06/2025, 15:49

Transitado em Julgado em data

10/06/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 03/06/2025.

03/06/2025, 07:32

Relação encaminhada ao D.J.

02/06/2025, 07:48

Emissão da Relação

30/05/2025, 12:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/05/2025, 14:20

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 14:20

Registro de Sentença

21/05/2025, 14:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

21/05/2025, 14:20

Conclusos para despacho

21/05/2025, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2025, 13:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 07:46

Emissão da Relação

28/04/2025, 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 10:00

Prazo em Curso

25/03/2025, 12:24

Publicado ato_publicado em 25/03/2025.

25/03/2025, 07:31

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2025, 07:47

Emissão da Relação

21/03/2025, 10:14

Expedição de Certidão.

21/03/2025, 10:13

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/03/2025, 10:13

Evolução da Classe Processual

28/02/2025, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2025, 19:17

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2025, 19:17

Conclusos para despacho

14/01/2025, 12:43

Processo Reativado

14/01/2025, 12:41

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/01/2025, 14:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 16:06

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

06/12/2024, 07:08

Cobrança exaurida no GECOF

06/12/2024, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2024, 16:24

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 08:00

Arquivado Definitivamente

22/11/2024, 18:29

Realizado cálculo de custas

22/11/2024, 18:29

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 18:29

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/11/2024, 18:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2024, 13:59

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2024, 13:59

Conclusos para despacho

21/11/2024, 13:13

Transitado em Julgado em data

21/11/2024, 13:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/10/2024, 10:50

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/10/2024, 10:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por BANCO PAN S.A.. Recurso Especial nº 0804594-42.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/10/2024, 00:00

Prazo em Curso

01/10/2024, 17:22

Prazo em Curso

10/09/2024, 14:10

Prazo em Curso

10/09/2024, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Desse modo, Recurso Especial nº 0804594-42.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente intime-se a recorrente, na pessoa de seu advogado, para que, em 05 (cinco) dias, complemente o preparo, recolhendo a guia Funjecc, sob pena de deserção (art. 1.

03/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/08/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0804594-42.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Banco Pan S.a. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Recorrido: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0804594-42.2022.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

07/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelada: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado Acórdão - Apelação Cível nº 0804594-42.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

12/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelante: Banco Pan S.a. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelada: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312 Apelação Cível nº 0804594-42.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):

11/07/2024, 00:00

Prazo em Curso

24/05/2024, 14:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelante: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelado: Banco Pan S.A. Advogado: Gilvan Melo Sousa (OAB: 16383/CE) Apelada: Cassiana Gonçalves Isnardi Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 305028/SP) Advogado Acórdão - Apelação Cível nº 0804594-42.2022.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

18/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 09:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 09:09

Prazo em Curso

09/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de Contra-razões

09/04/2024, 06:30

Prazo em Curso

18/03/2024, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2024, 06:30

Publicado ato_publicado em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

15/03/2024, 07:46

Emissão da Relação

14/03/2024, 18:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

29/02/2024, 14:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/02/2024, 14:43

Conclusos para decisão

29/02/2024, 12:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 12:30

Juntada de Petição de Contra-razões

26/02/2024, 10:00

Juntada de Petição de Apelação

26/02/2024, 08:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 04:01

Prazo em Curso

08/02/2024, 13:31

Publicado ato_publicado em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2024, 07:45

Emissão da Relação

06/02/2024, 17:36

Prazo em Curso

05/02/2024, 17:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/01/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 18:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/01/2024, 18:28

Registro de Sentença

11/01/2024, 18:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/12/2023, 01:57

Juntada de Petição de Apelação

05/12/2023, 14:31

Conclusos para decisão

04/12/2023, 12:45

Juntada de Petição de Embargos de declaração

04/12/2023, 10:01

Prazo em Curso

14/11/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2023, 07:46

Emissão da Relação

10/11/2023, 18:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/10/2023, 15:00

Expedição de Certidão.

24/10/2023, 15:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/10/2023, 15:00

Registro de Sentença

24/10/2023, 15:00

Conclusos para despacho

20/10/2023, 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 08:00

Prazo em Curso

03/10/2023, 13:39

Publicado ato_publicado em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/09/2023, 17:33

Emissão da Relação

29/09/2023, 15:56

Juntada de Ofício

29/09/2023, 15:55

Juntada de Ofício

29/09/2023, 15:54

Prazo em Curso

21/09/2023, 14:41

Documento Digitalizado

21/09/2023, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 14:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/09/2023, 14:12

Prazo em Curso

06/09/2023, 14:11

Expedição de Ofício.

06/09/2023, 14:09

Expedição em análise para assinatura

31/08/2023, 13:43

Expedição de Ofício.

31/08/2023, 13:16

Expedição em análise para assinatura

29/08/2023, 15:11

Autos preparados para expedição

23/06/2023, 08:19

Publicado ato_publicado em 23/06/2023.

23/06/2023, 02:00

Relação encaminhada ao D.J.

22/06/2023, 07:45

Emissão da Relação

21/06/2023, 19:34

Prazo em Curso

20/06/2023, 19:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2023, 18:25

Outras Decisões

19/06/2023, 18:25

Conclusos para decisão

31/05/2023, 14:57

Prazo em Curso

28/04/2023, 19:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2023, 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/04/2023, 11:32

Prazo em Curso

04/04/2023, 06:26

Publicado ato_publicado em 04/04/2023.

04/04/2023, 02:01

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2023, 07:46

Emissão da Relação

30/03/2023, 20:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2023, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2023, 17:17

Conclusos para despacho

13/03/2023, 12:19

Juntada de Petição de Réplica

13/03/2023, 08:31

Prazo em Curso

24/02/2023, 08:21

Publicado ato_publicado em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2023, 07:46

Emissão da Relação

17/02/2023, 13:57

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2022, 16:25

Conclusos para despacho

25/11/2022, 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2022, 18:02

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/11/2022, 14:09

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

21/11/2022, 14:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2022, 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2022, 16:31

Juntada de Petição de Contestação

18/11/2022, 13:01

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2022, 17:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/10/2022, 17:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/09/2022, 08:05

Expedição de Certidão.

11/09/2022, 00:04

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 16:58

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:58

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 16:57

Expedição de Ofício.

01/09/2022, 16:12

Publicado ato_publicado em 01/09/2022.

01/09/2022, 02:00

Expedição de Carta.

31/08/2022, 12:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/08/2022, 18:38

Expedição em análise para assinatura

30/08/2022, 18:00

Emissão da Relação

30/08/2022, 17:45

Autos preparados para expedição

30/08/2022, 15:48

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

30/08/2022, 15:47

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2022, 15:47

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

30/08/2022, 15:47

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 15:47

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 21/11/2022 02:00:00, 2ª Vara Cível.

30/08/2022, 15:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/08/2022, 16:27

Concedida a Medida Liminar

29/08/2022, 16:27

Conclusos para decisão

29/08/2022, 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2022, 14:31

Prazo em Curso

05/08/2022, 18:58

Publicado ato_publicado em 05/08/2022.

05/08/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/08/2022, 07:45

Emissão da Relação

03/08/2022, 20:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/08/2022, 18:29

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2022, 18:29

Conclusos para despacho

29/07/2022, 15:45

Juntada de NULL

26/07/2022, 14:30

Prazo em Curso

06/07/2022, 06:15

Publicado ato_publicado em 05/07/2022.

05/07/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

04/07/2022, 07:45

Emissão da Relação

01/07/2022, 19:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/06/2022, 14:12

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2022, 14:12

Conclusos para despacho

23/06/2022, 12:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2022, 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2022, 13:30

Prazo em Curso

31/05/2022, 18:57

Publicado ato_publicado em 31/05/2022.

31/05/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

30/05/2022, 07:46

Emissão da Relação

27/05/2022, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/05/2022, 13:41

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 13:41

Conclusos para decisão

16/05/2022, 12:21

Informação do Sistema

16/05/2022, 10:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

16/05/2022, 10:31

Distribuído por sorteio

16/05/2022, 10:20

Despacho

•01/08/2022, 18:29

Interlocutória

•29/08/2022, 16:27

Despacho

•25/11/2022, 16:25

Despacho

•13/03/2023, 17:17

Interlocutória

•19/06/2023, 18:25

Sentença

•24/10/2023, 15:00

Sentença

•11/01/2024, 18:28

Interlocutória

•29/02/2024, 14:43

Despacho

•30/10/2024, 08:27

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2024, 08:27

Despacho

•21/11/2024, 13:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/01/2025, 14:01

Despacho

•11/02/2025, 19:17

Todos os documentos(18)

Despacho

•16/05/2022, 13:41

Despacho

•23/06/2022, 14:12

Despacho

•01/08/2022, 18:29

Interlocutória

•29/08/2022, 16:27

Despacho

•25/11/2022, 16:25

Despacho

•13/03/2023, 17:17

Interlocutória

•19/06/2023, 18:25

Sentença

•24/10/2023, 15:00

Sentença

•11/01/2024, 18:28

Interlocutória

•29/02/2024, 14:43

Despacho

•30/10/2024, 08:27

Decisão Monocrática Terminativa

•30/10/2024, 08:27

Despacho

•21/11/2024, 13:59

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/01/2025, 14:01

Despacho

•11/02/2025, 19:17

Sentença

•21/05/2025, 14:20

Despacho

•21/08/2025, 15:20

Despacho

•16/01/2026, 14:57