Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801085-37.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.830,88

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcos José de Brito Rodrigues 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Waldir Marques

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:55

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 17:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 17:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:01

Prazo em Curso

04/03/2026, 18:31

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 18:55

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

27/01/2026, 16:37

Juntada de Informações

27/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:45

Todas as movimentações(204)

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 15:03

Expedição de Certidão.

15/04/2026, 14:56

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 14:55

Autos preparados para expedição

05/03/2026, 17:22

Juntada de Outros documentos

05/03/2026, 17:21

Documentos

Despacho

•15/05/2023, 17:50

Despacho

•09/10/2023, 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2026, 15:01

Prazo em Curso

04/03/2026, 18:31

Autos preparados para expedição

26/02/2026, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2026, 18:55

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 07:29

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 07:59

Emissão da Relação

27/01/2026, 16:37

Juntada de Informações

27/01/2026, 16:35

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 02:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2025, 00:45

Publicado ato_publicado em 21/10/2025.

21/10/2025, 06:14

Prazo em Curso

20/10/2025, 15:08

Autos preparados para expedição

20/10/2025, 15:08

Relação encaminhada ao D.J.

20/10/2025, 07:57

Prazo em Curso

17/10/2025, 16:07

Emissão da Relação

17/10/2025, 16:06

Expedição de Certidão.

17/10/2025, 16:05

Expedição de Outros documentos.

17/10/2025, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2025, 11:43

Outras Decisões

16/09/2025, 11:43

Conclusos para despacho

10/09/2025, 17:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/08/2025.

29/08/2025, 07:27

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 07:27

Juntada de Outros documentos

22/08/2025, 11:15

Prazo em Curso

21/08/2025, 10:53

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.

21/08/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2025, 08:05

Emissão da Relação

19/08/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:55

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 10:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/08/2025, 10:52

Evolução da Classe Processual

26/06/2025, 12:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/06/2025, 15:24

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 12:42

Conclusos para despacho

16/06/2025, 08:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/06/2025, 18:02

Prazo em Curso

04/06/2025, 09:38

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 06:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:15

Emissão da Relação

02/06/2025, 17:36

Prazo em Curso

30/04/2025, 10:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2025.

26/04/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 02:39

Prazo em Curso

23/04/2025, 10:29

Publicado ato_publicado em 23/04/2025.

23/04/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/04/2025, 08:05

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 09:59

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 09:57

Emissão da Relação

16/04/2025, 09:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/04/2025, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2025, 14:38

Conclusos para despacho

15/04/2025, 07:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/04/2025, 16:31

Prazo em Curso

09/04/2025, 11:00

Publicado ato_publicado em 09/04/2025.

09/04/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

08/04/2025, 08:07

Emissão da Relação

07/04/2025, 12:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.

07/03/2025, 08:38

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/02/2025, 07:30

Prazo em Curso

21/01/2025, 12:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/01/2025.

18/01/2025, 07:22

Expedição de Certidão.

18/01/2025, 07:22

Prazo em Curso

08/01/2025, 12:15

Expedição de Certidão.

08/01/2025, 12:14

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 12:14

Juntada de Outros documentos

18/12/2024, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 18:01

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:22

Autos preparados para expedição

09/12/2024, 17:21

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 17:19

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Luiz Henrique Soares dos Santos - Intimação da parte acerca do retorno dos autos. Intimação - ADV: Gezer Stroppa Moreira (OAB 15234/MS), Robson Godoy Ribeiro (OAB 16560/MS), Marcelo Marques Miranda (OAB 22222/MS), Ana Paula Zogbi de Souza (OAB 22650/MS) Processo 0801085-37.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 08:14

Emissão da Relação

04/12/2024, 14:06

Autos preparados para expedição

04/12/2024, 14:05

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

04/12/2024, 14:04

Transitado em Julgado em data

03/12/2024, 16:29

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

05/11/2024, 07:57

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

05/11/2024, 07:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Inst Recurso Especial nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

21/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/07/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Recorrido: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50001 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

24/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE A Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Transferência por Sucessão em 20/06/2024. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

27/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

26/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinc

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins Intime-se a parte embargada para, querendo, responder ao recurso, no prazo de 5 (cinc

12/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) Embargado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/06/2024. Proces Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045/50000 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

07/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 19/04/2024. Acórdão - Apelação Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA C/C CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVAL Acórdão - Apelação Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes Martins

27/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

17/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a):

17/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Regina Endo (OAB: 147907/SP) Apelado: Luiz Henrique Soares dos Santos Advogada: Ana Paula Zogbi de Souza (OAB: 22650/MS) Advogado: Gezer Stroppa Moreira (OAB: 15234/MS) Perito: José Roberto Amin Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual Acórdão - Apelação Cível nº 0801085-37.2023.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Waldir Marques

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 09:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 09:46

Prazo em Curso

11/04/2024, 10:36

Publicado ato_publicado em 10/04/2024.

10/04/2024, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

10/04/2024, 07:57

Emissão da Relação

09/04/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 10:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2024, 14:55

Proferido despacho de mero expediente

08/04/2024, 14:55

Conclusos para despacho

08/04/2024, 12:08

Prazo em Curso

08/04/2024, 11:45

Juntada de Petição de Contra-razões

01/04/2024, 16:30

Prazo em Curso

07/03/2024, 09:42

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 08:01

Emissão da Relação

05/03/2024, 12:15

Juntada de Petição de Apelação

28/02/2024, 07:30

Prazo em Curso

19/02/2024, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/02/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 01:42

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 01:42

Publicado ato_publicado em 09/02/2024.

09/02/2024, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

09/02/2024, 07:56

Emissão da Relação

08/02/2024, 13:44

Juntada de Ofício

06/02/2024, 09:00

Prazo em Curso

02/02/2024, 08:00

Publicado ato_publicado em 01/02/2024.

01/02/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

01/02/2024, 07:58

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 17:57

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 17:56

Emissão da Relação

31/01/2024, 13:39

Autos preparados para expedição

30/01/2024, 22:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/01/2024, 09:12

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 09:12

Registro de Sentença

26/01/2024, 09:12

Julgado procedente em parte do pedido

26/01/2024, 09:12

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 25/01/2024 09:08:53, 2ª Vara Cível.

25/01/2024, 21:08

Conclusos para despacho

25/01/2024, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2024, 18:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

22/01/2024, 21:30

Expedição em análise para assinatura

22/01/2024, 14:26

Prazo em Curso

22/01/2024, 14:06

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 14:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 12:41

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2023, 12:41

Conclusos para despacho

11/12/2023, 09:08

Juntada de Petição de Réplica

04/12/2023, 17:15

Juntada de Outros documentos

22/11/2023, 09:46

Prazo em Curso

17/11/2023, 11:48

Publicado ato_publicado em 09/11/2023.

09/11/2023, 21:19

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2023, 08:02

Emissão da Relação

08/11/2023, 14:30

Juntada de Petição de Contestação

01/11/2023, 07:30

Expedição de Certidão.

26/10/2023, 13:00

Expedição de Carta.

26/10/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

26/10/2023, 11:38

Publicado ato_publicado em 18/10/2023.

18/10/2023, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

18/10/2023, 07:58

Emissão da Relação

17/10/2023, 16:29

Autos preparados para expedição

13/10/2023, 20:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2023, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023, 15:25

Conclusos para despacho

09/10/2023, 08:53

Autos preparados para expedição

09/10/2023, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/09/2023, 17:16

Prazo em Curso

22/09/2023, 12:53

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 21:18

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 08:03

Emissão da Relação

20/09/2023, 08:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2023, 11:15

Prazo em Curso

09/08/2023, 15:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2023.

08/08/2023, 16:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/07/2023, 02:19

Prazo em Curso

30/06/2023, 13:57

Expedição de Certidão.

24/06/2023, 01:27

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 19:52

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023, 19:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 16:31

Prazo em Curso

06/06/2023, 15:57

Documento Digitalizado

05/06/2023, 15:22

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 18:16

Expedição de Carta.

02/06/2023, 18:12

Expedição em análise para assinatura

02/06/2023, 17:30

Autos preparados para expedição

02/06/2023, 17:04

Prazo em Curso

02/06/2023, 17:03

Autos preparados para expedição

01/06/2023, 19:12

Publicado ato_publicado em 31/05/2023.

31/05/2023, 22:37

Relação encaminhada ao D.J.

31/05/2023, 08:05

Emissão da Relação

30/05/2023, 21:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2023, 17:50

Recebida petição inicial

15/05/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 15:25

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 25/08/2023 08:30:00, 2ª Vara Cível.

15/05/2023, 15:25

Conclusos para despacho

15/05/2023, 06:33

Expedição de Certidão.

15/05/2023, 06:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/05/2023, 06:32

Informação do Sistema

08/05/2023, 14:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/05/2023, 14:04

Distribuído por sorteio

08/05/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•26/10/2023, 11:38

Despacho

•13/12/2023, 12:41

Sentença

•26/01/2024, 09:12

Despacho

•08/04/2024, 14:55

Despacho

•05/11/2024, 07:50

Acórdão

•05/11/2024, 07:51

Decisão Monocrática Terminativa

•05/11/2024, 07:54

Despacho

•15/04/2025, 14:38

Despacho

•18/06/2025, 15:24

Interlocutória

•16/09/2025, 11:43