Procedimento Comum Cível 0827183-36.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2019

Valor da Causa

R$ 103.104,00

Órgão julgador

12ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Ary Raghiant Neto 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Ary Raghiant Neto 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2026, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

19/03/2026, 07:09

Prazo em Curso

13/03/2026, 15:53

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

11/03/2026, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/03/2026, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2026, 12:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2026, 12:10

Todas as movimentações(161)

Arquivado Definitivamente

27/03/2026, 09:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2026.

24/03/2026, 03:08

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/03/2026, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

19/03/2026, 07:09

Prazo em Curso

13/03/2026, 15:53

Documentos

Interlocutória

•21/08/2019, 16:55

Despacho

•12/05/2020, 15:13

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 08:39

Publicado ato_publicado em 13/03/2026.

13/03/2026, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 08:01

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2026, 07:52

Emissão da Relação

11/03/2026, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

11/03/2026, 16:12

Expedição de Certidão.

11/03/2026, 16:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

11/03/2026, 16:12

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

06/03/2026, 12:10

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/03/2026, 12:10

Transitado em Julgado em data

20/02/2026, 12:00

Juntada de Ofício

30/05/2025, 17:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fund Agravo em Recurso Especial nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/08/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto pela Hedge BPF Urbanização Ltda.. Publiq Recurso Especial nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/07/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/06/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

20/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INEXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇ Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

24/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

23/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Embargada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/05/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0827183-36.2019.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

03/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Apelada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - RESCISÃO DO CONTRATO QUE OCORREU POR INICIATIVA DO COMPRADOR - TAXA DE FRUIÇÃ Acórdão - Apelação Cível nº 0827183-36.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

23/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Apelada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0827183-36.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a):

22/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hedge BPF Urbanização Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Apelada: Fabiana Lima de Oliveira Advogado: Pedro Guilherme Paludo da Silva (OAB: 27849/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta form Acórdão - Apelação Cível nº 0827183-36.2019.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

18/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 21:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/04/2024, 21:57

Prazo em Curso

12/04/2024, 16:37

Juntada de Petição de Contra-razões

04/04/2024, 15:38

Prazo em Curso

13/03/2024, 07:07

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 07:54

Emissão da Relação

11/03/2024, 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/03/2024, 09:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 11:35

Prazo em Curso

07/02/2024, 07:04

Publicado ato_publicado em 06/02/2024.

06/02/2024, 20:52

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2024, 07:52

Emissão da Relação

05/02/2024, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2023, 12:02

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2023.

22/09/2023, 02:58

Prazo em Curso

15/09/2023, 16:56

Publicado ato_publicado em 28/08/2023.

28/08/2023, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

28/08/2023, 07:44

Emissão da Relação

25/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2023, 15:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/07/2023, 15:46

Conclusos para despacho

26/04/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2023, 12:20

Juntada de NULL

19/04/2023, 18:10

Prazo em Curso

04/04/2023, 15:19

Publicado ato_publicado em 24/03/2023.

24/03/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

24/03/2023, 07:48

Emissão da Relação

23/03/2023, 13:57

Juntada de Petição de Apelação

21/03/2023, 14:17

Prazo em Curso

10/03/2023, 20:17

Publicado ato_publicado em 27/02/2023.

27/02/2023, 20:33

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2023, 07:43

Emissão da Relação

24/02/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 18:33

Registro de Sentença

17/02/2023, 18:33

Julgado procedente em parte do pedido

17/02/2023, 14:48

Conclusos para julgamento

29/07/2022, 12:27

Prazo em Curso

25/07/2022, 11:26

Juntada de Petição de Alegações finais

20/07/2022, 17:02

Prazo em Curso

30/06/2022, 15:15

Publicado ato_publicado em 28/06/2022.

28/06/2022, 20:29

Prazo em Curso

28/06/2022, 12:18

Prazo em Curso

28/06/2022, 12:17

Relação encaminhada ao D.J.

28/06/2022, 07:38

Prazo em Curso

27/06/2022, 20:57

Emissão da Relação

27/06/2022, 20:56

Prazo em Curso

27/06/2022, 15:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/06/2022 03:01:51, 12ª Vara Cível.

27/06/2022, 15:01

Prazo em Curso

27/06/2022, 13:19

Juntada de Petição de Alegações finais

23/06/2022, 11:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

15/04/2022, 07:02

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/04/2022, 13:43

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:36

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:36

Emissão da Relação

04/04/2022, 16:54

Emissão da Relação

04/04/2022, 16:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

04/04/2022, 16:41

Prazo em Curso

04/04/2022, 16:16

Expedição de Certidão.

04/04/2022, 16:15

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2022 04:00:00, 12ª Vara Cível.

04/04/2022, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/04/2022, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 15:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 02:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 02:32

Conclusos para despacho

04/10/2021, 12:01

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

01/10/2021, 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2021, 14:01

Prazo em Curso

17/09/2021, 12:39

Publicado ato_publicado em 16/09/2021.

16/09/2021, 20:21

Relação encaminhada ao D.J.

16/09/2021, 07:38

Emissão da Relação

15/09/2021, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2021, 15:10

Processo saneado

14/09/2021, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2021, 00:33

Conclusos para decisão

04/12/2020, 14:46

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

03/12/2020, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/12/2020, 15:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/11/2020, 12:40

Prazo em Curso

18/11/2020, 09:02

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 21:46

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 07:49

Emissão da Relação

16/11/2020, 10:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/11/2020, 14:58

Decisão Interlocutória de Mérito

10/11/2020, 14:57

Conclusos para julgamento

20/05/2020, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2020, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/05/2020, 08:52

Prazo em Curso

15/05/2020, 07:18

Publicado ato_publicado em 14/05/2020.

14/05/2020, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2020, 07:52

Emissão da Relação

13/05/2020, 08:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/05/2020, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2020, 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2020, 10:46

Conclusos para despacho

22/11/2019, 18:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/11/2019, 08:50

Juntada de Petição de Réplica

21/11/2019, 19:30

Prazo em Curso

30/10/2019, 12:35

Publicado ato_publicado em 29/10/2019.

29/10/2019, 21:06

Relação encaminhada ao D.J.

29/10/2019, 07:59

Emissão da Relação

28/10/2019, 13:51

Juntada de Petição de Contestação

28/10/2019, 13:02

Prazo em Curso

09/10/2019, 15:39

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/10/2019, 13:54

Informação do Sistema

27/09/2019, 16:42

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

27/09/2019, 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2019, 15:07

Documento Digitalizado

05/09/2019, 15:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/09/2019, 14:23

Publicado ato_publicado em 23/08/2019.

23/08/2019, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

23/08/2019, 07:57

Prazo em Curso

22/08/2019, 17:51

Expedição de Carta.

22/08/2019, 17:02

Expedição em análise para assinatura

22/08/2019, 16:58

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/08/2019, 16:44

Expedição de Certidão.

22/08/2019, 16:34

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/10/2019 01:40:00, 12ª Vara Cível.

22/08/2019, 16:33

Autos preparados para expedição

22/08/2019, 16:01

Emissão da Relação

22/08/2019, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2019, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

21/08/2019, 16:55

Conclusos para despacho

20/08/2019, 18:06

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

20/08/2019, 18:02

Distribuído por sorteio

20/08/2019, 18:02

Interlocutória

•10/11/2020, 14:57

Interlocutória

•14/09/2021, 15:10

Despacho

•04/04/2022, 15:36

Sentença

•17/02/2023, 18:33

Despacho

•12/07/2023, 15:46

Acórdão

•06/03/2026, 12:01

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2026, 12:02

Decisão Monocrática Terminativa

•06/03/2026, 12:02