Procedimento Comum Cível 0800930-33.2023.8.12.0013 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0800930-33.2023.8.12.0013 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 17:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.

16/10/2024, 01:43

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ilso Batista da Silva Frank - Réu: Estado de Mato Grosso do Sul - Intimação da parte para manifestação sobre o retorno dos autos, vindo da instância superior, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0800930-33.2023.8.12.0013 - Procedimento Comum Cível -

07/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

04/10/2024, 20:23

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 07:39

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 12:48

Expedição de Outros documentos.

03/10/2024, 12:48

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

03/10/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 12:46

Transitado em Julgado em #{data}

03/10/2024, 12:46

Recebidos os autos

20/09/2024, 12:36

Recebidos os autos

20/09/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Ilso Batista da Silva Frank Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) EMENTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AFIRMADA OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. IMPOSSIBILIDADE. ACLARATÓRIOS Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800930-33.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene

29/08/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Ilso Batista da Silva Frank Advogado: Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Ana Paula Ribeiro Costa (OAB: 10824B/MS) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800930-33.2023.8.12.0013/50000 Comarca de Jardim - 2ª Vara Relator(a):

22/08/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•28/06/2023, 18:17

Despacho

•23/10/2023, 18:25

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 16/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em 04/10/2024.

Ato ordinatório praticado

Expedição de Certidão.

Expedição de Outros documentos.

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em #{data}

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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