Habeas Corpus Criminal 1405992-10.2024.8.12.0000 - TJMS

Habeas Corpus Criminal 1405992-10.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/05/2024, 08:00

Baixa Definitiva

06/05/2024, 08:00

Transitado em Julgado em #{data}

06/05/2024, 07:57

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 14:54

Recebidos os autos

26/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

26/04/2024, 14:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/04/2024, 14:54

INCONSISTENTE

26/04/2024, 10:15

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 08:00

Juntada de Certidão

26/04/2024, 08:00

Ato ordinatório praticado

26/04/2024, 03:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

26/04/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Mario Agusto Garcia Azuaga Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro Paciente: Vaner Ramão Santana Balta Júnior Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO - PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - R Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1405992-10.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

26/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Mario Agusto Garcia Azuaga Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Negro Paciente: Vaner Ramão Santana Balta Júnior Advogado: Mario Augusto Garcia Azuaga (OAB: 17313/MS) EMENTA - HABEAS CORPUS - TRÁFICO DE DROGAS, FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO, FALSIDADE IDEOLÓGICA E USO DE DOCUMENTO FALSO - PRETENDIDA REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - R Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1405992-10.2024.8.12.0000 Comarca de Rio Negro - Vara Única Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos

26/04/2024, 00:00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•18/04/2024, 16:05

Acórdão

•25/04/2024, 12:08

—

Arquivado Definitivamente

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de Petição (outras)

Recebidos os autos

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

Juntada de Petição de Petição (outras)

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Juntada de Certidão

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

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